DOEAM 13/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
12
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA – SEFAZ
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
Dezembro/2019 - Remessa nº 02
408770-Nivaldo das Chagas Mendonça/AFTE/Curitiba-PR/10 a
13/12/2019/Participar da Reunião do CATE Assuntos Tributários, Assuntos de
Reforma Tributaria, Reunião do COMSEFAZ e CONFAZ. 407894-Luiz
Gonzaga Campos de Souza/AFTE/Curitiba-PR/11 a 13/12/2019/Participar
da 26.ª Reunião do Comitê Nacional de Secretários/COMSEFAZ e 175.ª
Reunião Ordinária do CONFAZ/ENCAT. 408093-William Barros
Cunha/AFTE/Curitiba-PR/10 a 13/12/2019/Participar da 26.ª Reunião do
Comitê Nacional de Secretários/COMSEFAZ, Reunião Técnica da COTEPE e
Reunião Ordinária do CONFAZ. 408130-Dario José Braga Paim/Secretário
Executivo da Receita/Curitiba-PR/11 a 13/12/2019/Assessorar o Secretário
de Estado da Fazenda na 26.ª Reunião do Comitê Nacional de
Secretários/COMSEFAZ, Reunião Técnica da COTEPE, Reunião Ordinária
do CONFAZ, 175.ª Reunião Ordinária do CONFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 13 de dezembro de 2019.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 007/2019-CSC;
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS-CSC
DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2019;
PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por
intermédio do Centro de Serviços Compartilhados, representada pelo Dr.
WALTER SIQUEIRA BRITO, Presidente, e o Sr. MARIO JUMBO MIRANDA
AUFIERO representando a Imprensa Oficial /AM;
OBJETO: Prestação de serviços de Publicação Legal no Diário Oficial do
Estado do Amazonas, a contar de 01/12/2019 a 01/12/2020;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013102.012890/2019-CSC;
ESTIMADO ANUAL: R$ 504.000,00 (Quinhentos e quatro mil reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesa 339139.29, Programa
de Trabalho 04.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso 140, tendo sido
emitida pelo contratante em 18/11/2019 a Nota de Empenho nº 2019NE00299
no valor de R$ 42.000,00 Quarenta e dois mil reais).
GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS-CSC, em Manaus, 12 de dezembro de 2019.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviço Compartilhado
DETRAN/AM
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2016
DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2019. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e a
empresa THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 06
(seis) meses, a contar de 26/12/2019 a 26/06/2020. VALOR GLOBAL: O
valor global estimado do contrato é de R$5.762.971,26 (cinco milhões,
setecentos e sessenta e dois mil, novecentos e setenta e um reais e vinte e
seis centavos), sendo o valor mensal estimado de R$960.495,21 (novecentos
e sessenta mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte e um centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.125.3264.
2091.0001, Fonte de Recurso: 201, Natureza Despesa: 33903963, Unidade
Orçamentária 22201, com nota de empenho sob o nº 2019 NE01292, emitida
em 03/12/2019, no valor de R$ 128.066,03 (cento e vinte e oito mil, sessenta e
RODRIGO DE SÁ BARBOSA - Diretor-Presidente
DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2019. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a
empresa CENTRAL DE PLACAS DA AMAZÔNIA LTDA. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze)
meses, a contar de 17/12/2019 até 17/12/2020. VALOR: O valor global
estimado é de R$15.120.875,76 (quinze milhões, cento e vinte mil, oitocentos
e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos), sendo o valor mensal
estimado de R$1.260.072,98 (um milhão, duzentos e sessenta mil, setenta e
dois reais e noventa e oito centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 06.125.3264.2091.0001, Fonte de Recurso: 201,
Natureza Despesa: 33903979, Unidade Orçamentária: 22201, com Nota de
Empenho sob nº2019NE01296, emitida em 03/12/2019 no valor de
R$498.247,68 (quatrocentos e noventa e oito mil, duzentos e quarenta e sete
reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º
8.666/93 e suas alterações. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-
SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus,
11 de dezembro de 2019.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2018
DETRAN/AM
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº022/2017
RODRIGO DE SÁ BARBOSA - Diretor-Presidente
DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2019. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e a
empresa GUARANY IMOBILIÁRIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de
17/12/2019 até 17/12/2020. VALOR: O valor global estimado do contrato é de
R$2.124.000,00 (dois milhões, cento e vinte e quatro mil reais), sendo o valor
mensal estimado de R$177.000,00 (cento e setenta e sete mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.0001.
2001.0001, Fonte de Recurso: 201, Natureza Despesa: 33903910, Unidade
Orçamentária: 022201, com nota de empenho sob o nº 2019NE01295,
emitida em 03/12/2019 no valor de R$76.700,00 (setenta e seis mil e
setecentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas
alterações. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE
DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 13 de
dezembro de 2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA - Diretor-Presidente
DETRAN/AM
DETRAN/AM
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº024/2018
seis reais e três centavos).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e
suas alterações. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 13
de dezembro de 2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA - Diretor-Presidente
DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2019. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a
empresa FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA – FEDERAÇÃO DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE,
AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDÔNIA E RORAIMA. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 09(nove)
meses, de 19/12/2019 até 19/09/2020.VALOR:O valor global estimado do
contrato é de R$1.980.579,15 (um milhão, novecentos e oitenta mil,
quinhentos e setenta e nove reais e quinze centavos), sendo o valor mensal
estimado de R$220.064,35 (duzentos e vinte mil, sessenta e quatro reais e
trinta e cinco centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de
Trabalho:06.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso: 201, Natureza
Despesa: 33903950, Unidade Orçamentária: 022201, com nota de empenho
sob o nº 2019NE01294, emitida em 03/12/2019 no valor de R$88.025,74
(oitenta e oito mil, vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 12 de dezembro de
2019.
Errata da Resenha n°. 063/2019-GP/FEI, de 18/11/2019,
publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 22/11/2019, publicações
diversas, pag. 19.
LEIA-SE: Herton Fabricio Rodrigues Filgueira.
Manaus, 12 de dezembro de 2019
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO – FEI
Edivaldo dos Santos Oliveira
ONDE SE LÊ: Herton Fabricio Gonçalves Corrêa;
Diretor Presidente
Espécie: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 015/2019.
Assinatura: 01.10.2019. Partes: Companhia de Saneamento do
Amazonas – COSAMA e a Invicta Instalações e Manutenções Ltda-ME.
Objeto: Rescisão amigável total do contrato nº 015/2019. Fundamento: Art.
78, inciso XII c/c art. 79, II, § 1º e 2º, incisos I, II e III da Lei nº 8.666/93, e suas
alterações posteriores, cláusula 14ª do referido contrato, processo
administrativo nº 806/2019. Armando Silva do Valle. Diretor Presidente.
Manaus, 12.12.2019
Juscelino Kubitschek de Araújo-Procurador Chefe
Juscelino Kubitschek de Araújo-Procurador Chefe
Espécie: Contrato nº 028/2019. Assinatura: 19.11.2019. Partes:
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA e a empresa A. C.
Fernandes. Objeto: Prestação de serviço de leitura de diários oficiais. Valor
Global: R$1.080,00 (hum mil e oitenta reais). Prazo: 12 (doze) meses.
Fundamento: Licitação dispensável por valor, processo administrativo nº
2723/2019. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Armando Silva do
Valle-Diretor Presidente. Manaus, 28.11.2019.
COSAMA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar