DOEAM 13/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
13
Resenha nº. 069/2019–GP/FEI, de 12/12/2019
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO-FEI
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, no
uso de suas atribuições legais e;
RESOLVE
I - INCLUIR na Escala Anual de Férias dos Servidores da Fundação Estadual
do Índio - FEI, para o exercício de 2020, de acordo com o que estabelece o
Artigo 62 da Lei n° 1.762 de 14 de novembro de 1986, a servidora relacionada
abaixo:
Manaus, 12 de dezembro de 2019
II-DETERMINA o Diretor Administrativo Financeiro, os procedimentos
necessários decorrentes deste ato.
Edivaldo dos Santos Oliveira
Diretor Presidente
SERVIDORA
MATRÍCULA
MÊS
LUCIA ALMEIDA NEVES
249.690-9A
NOVEMBRO
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$
190.715,70.
À consideração do Diretor do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, para
ratificação.
GABINETE DA GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, em Manaus,
12 de dezembro de 2019.
SA DE A MAGALHÃES - ME.
RESOLVE:
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24,
inciso IV, da Lei nº 8.666/93, a execução dos serviços, da empresa
MARILDA NUNES DA CUNHA
RATIFICO a decisão supra nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.
GABINETE DO DIRETOR DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE
AGOSTO, em Manaus, 12 de dezembro de 2019.
EDUARDO MELO DE MESQUITA JÚNIOR
Diretor Geral do HPS 28 de Agosto
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela
empresa às fls. 69 a 95 está compatível com os preços praticados no
mercado;
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
Gerente Administrativa e Financeira do HPS 28 de Agosto
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº
013.00014861.2019 – CSC (31057/19 – SUSAM e 1525/19 – HPS 28 de
Agosto).
PORTARIA Nº 056/2019/DG/HPS28
A GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso de suas
atribuições legais,e
CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de
calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de
situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de
pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação
emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que
possam ser concluídas no prazo máximo de 180(cento e oitenta) dias
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de
comprometer o atendimento aos pacientes do HPS 28 de Agosto a fl. 4 do
processo;
CONSIDERANDO que os serviços de manutenção preventiva e corretiva
predial se destinam tão somente a atender a situação emergencial.
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada a fl. 152;
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 1721/2019-GDG/PC, que foi
publicada no D.O.E. de 28/11/2019, Publicações Diversas, Pág.18; ONDE SE
LÊ: [...] na 31ºDIP/Iranduba, a contar de 11/11/2019 [...]. LEIA-SE: [...] na
31ºDIP/Iranduba, com ajuda de custo, a contar de 11/11/2019 [...]. JOSÉ
LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº
018.119-6D. Manaus, 06 de dezembro de 2019.
ERRATA DA PORTARIA Nº 1721/2019-GDG/PC
POLÍCIA CIVIL
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento
RESENHA DA PORTARIA Nº 1849/2019-GDG/PC.
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento
de diárias e/ou passagem de ALCIDES GERMANO DE AQUINO JÚNIOR,
IPC, Mat. nº 211.251-5A, de Parintins/AM para o Município de Manaus/AM,
via fluvial, no período de 16.08.2019 a 21.08.2019, a fim de confeccionar
200 (duzentas) vias de carteiras de identidades e encaminhar materiais de
perícia para 3DIP/DEP Parintins. JOSE LÁZARO RAMOS DA SILVA,
Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 05 de
dezembro de 2019.
RESENHA DA PORTARIA Nº 1851/2019-GDG/PC
.
de diárias e/ou passagem de ALCIDES GERMANO DE AQUINO JÚNIOR,
IPC, Mat. nº 211.251-5A, de Parintins/AM para o Município de Manaus/AM,
via fluvial, no período de 12.11.2019 a 15.11.2019, a fim de confeccionar
200 (duzentas) vias de carteiras de identidades e encaminhar materiais de
perícia para 3DIP/DEP Parintins. JOSE LÁZARO RAMOS DA SILVA,
Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 04 de
dezembro de 2019.
RESENHA DA PORTARIA Nº 1850/2019-GDG/PC.
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – AUTORIZAR o deslocamento e o
pagamento de diárias e/ou passagens aos servidores ARLISSON ORTIZ
GRANJA DE SOUZA, IPC, Mat. nº 211.289-2A, LÚCIA REGINA DE LIMA
AMORIM, IPC, Mat. nº 172.426-6A, via fluvial, de Autazes/AM para Nova
Olinda do Norte/AM, no período de 28.11.2019 a 30.11.2019, com a
finalidade de prestar apoio técnico e operacional a 47ªDIP/Nova Olinda do
Norte, em virtude da realização da XXIV Festival Folclórico de Nova Olinda do
Norte; II – AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias e/ou
passagens aos servidores MANOEL CLOVIS BRAGA DA SILVA, IPC, Mat.
nº 205.897-9D, MANUEL CADES CUNHA VITAL, IPC, Matrícula n° 245.274-
0A, via fluvial, de Borba/AM para Nova Olinda do Norte/AM, no período de
29.11.2019 a 01.12.2019, com a finalidade de prestar apoio técnico e
operacional a 47ªDIP/Nova Olinda do Norte, em virtude da realização da XXIV
Festival Folclórico de Nova Olinda do Norte. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA
SILVA, Delegado-Geral da Polícia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 05 de
dezembro de 2019
RESENHA DA PORTARIA Nº 1874/2019-GDG/PC
RESENHA DA PORTARIA Nº 1881/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – AUTORIZAR o deslocamento e o
pagamento de diárias e/ou passagens aos servidores MATEUS IMPERATRIZ
MOREIRA, DPC, Mat. nº 228.214-3A, DADIMAR DA SILVA RODRIGUES,
IPC, Matrícula n° 172.087-2A e FRANCIEDSON CARVALHO DE OLIVEIRA,
EPC, Matrícula nº 211.423-2A, via terrestre, de Humaitá/AM para
Lábrea/AM, no período de 28.11.2019 à 30.11.2019, a fim de apurar o
suposto fato ocorrido no interior do Fórum de Justiça da Comarca de Lábrea
envolvendo um advogado e uma estagiária. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA
SILVA, Delegado-Geral da Polícia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 09 de
dezembro de 2019.
RESENHA DA PORTARIA Nº 1883/2019-GDG/PC.
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento
de diárias e/ou passagem de ROGÉRIO ROLIM DA CRUZ, DPC, Mat. nº
118.695-7E, de São Paulo de Olivença/AM para o Município de Amaturá/AM,
via fluvial, no período de 03.12.2019 à 07.12.2019, a fim de realizar o
levantamento da quantidade de drogas na 49ªDIP/Amaturá, bem como de
promover ações para prevenção dos atos infracionais e crimes de trânsito que
estão comprometendo a ordem pública local. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA
SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 09 de
dezembro de 2019.
O DELEGADO-GERAL ADJUNTO DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições
e prerrogativas, etc. RESOLVE: I – INCLUIR na Portaria nº 1731/2019-
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento
de diárias e/ou passagem de LUIZ FERNANDO ANDRADE COUTO, Perito
Criminal, Mat. nº 181.080-4B, de Benjamin Constant/AM para Tonantins/AM e
Santo Antônio do Iça/AM, via fluvial, no período de 28.11.2019 à
03.12.2019, a fim de realizar as diligências necessárias na apuração da
conduta do servidor Flávio Pereira da Silva, IPC, Mat. nº 159.627-6B. JOSÉ
LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº
018.119-6D. Manaus, 05 de dezembro de 2019.
RESENHA DA PORTARIA Nº 1888/2019-GDG/PC
RESENHA DA PORTARIA Nº 1853/2019-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR LUSMAR VILLAROUCA
GUIMARAES, IPC, Mat. nº 172.416-9B para FG-3 do DRCO, a contar de
01/12/2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado Geral de Policia
Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 06 de dezembro de 2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar