DOEAM 13/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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GDG/PC o nome do servidor EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA, Perito
Criminal, Matrícula nº 154.969-3C, na Escala de Autorização de Pagamento
de Gratificação de Prestação de Serviço Extraordinário referente ao mês de
Novembro/2019. ORLANDO DÁRIO GOIS DO AMARAL, Delegado-Geral
Adjunto de Policia Civil. Matrícula. nº 160.096-6B. Manaus, 10 de
dezembro de 2019.
RESENHA DA PORTARIA Nº 1894/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: I- DISPENSAR: LUCIANA LIMA DOS ANJOS,
IPC, Mat. nº 245.864-0A, da FG-3 de Gerente de Atendimento do 14ºDIP, a
contar de 01/11/2019; II- DESIGNAR: REJANE LIRA DA CRUZ, IPC, Mat. nº
186.570-6C, para FG-3 de Gerente de Atendimento do 14ºDIP, a contar de
01/11/2019. JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia
Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 10 de dezembro de 2019.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 011/DRH-6/2019
(Publicada no BG n. 233 de 12.12.2019)
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
O CMT G do CBMAM; RESOLVE: CESSAR E ATRIBUIR FG aos BBMM nela
especificados. Lei 4.163/15. Manaus, 13.12.2019.
Comandante Geral do CBMAM
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 051/2016-SEJUSC; Partes:
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SEJUSC e ALFAMA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: prorrogação da vigência contratual
por mais 12 (doze) meses, bem como a supressão do valor equivalente a
20,82971082% do valor do contrato, referente a exclusão de locais de
prestação de serviços.Valor: O valor global do presente aditivo passa a ser de
R$ 237.510,63 (duzentos e trinta e sete mil, quinhentos e dez reais e sessenta
e três centavos). Data da assinatura: 31/10/2019Processo Administrativo:
1377/2019-SEJUSC; Fundamento do ato: Art. 57, II e Art. 65, II, d, da Lei
CAROLINE DA SILVA BRAZ
EXTRATO Nº051/19-SEJUSC
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania.
Espécie: Termo de Contrato de nº. 012/2019-SEJUSC; Partes: ESTADO DO
AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SEJUSC, e a empresa JURUÁ
ESTALEIROS E NAVEGAÇÃO LTDA; Objeto: Prestação de serviços de
Porto Abrigado, para guarda das embarcações desta SEJUSC, que fazem
parte do Projeto de Pronto Atendimento Itinerantes. Valor Global: R$
792.000,00(Setecentos e noventa e dois mil reais); Prazo: 12 (doze) meses a
contar da data da assinatura do contrato. Data da Assinatura:03/12/2019;
Dotação Orçamentária: Unidade orçamentaria: 21101; Natureza da
despesa: 33903999; Programa de Trabalho: 14.244.3247.2167.0001; Fonte:
0121; Processo Administrativo: 2241/2019-SEJUSC (12004/2019–CGL);
Fundamento do ato: PE n° 904/2019 – CGL, Lei: 8.666/93 e Lei:
10.520/02;Responsável pelo Extrato: Tatiana da Silva Portela - Assessora
Jurídica. Manaus, 03 de dezembro de 2019.
Extrato nº 050/2019-SEJUSC
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato do Termo de Ajuste de Contas nº 036/2019-SEJUSC, que se faz
entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SEJUSC, e
AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.; OBJETO: Liquidação de
valor devido pela SEJUSC, relativo ao consumo de energia elétrica da UC nº
0085236-8nos meses de fevereiro a outubro de 2019, no valor de R$
29.061,36 (vinte e nove mil, sessenta e um reais e cinquenta e cinco
centavos); Data da Assinatura:27/11/2019; Processo Administrativo:
4087/2019-SEJUSC; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101;
Programa de Trabalho 14.122.0001.2087.0001; Fonte: 145; Elemento de
Despesa 339093, do orçamento vigente e nota de empenho a ser emitida;
Fundamento do ato: Arts. 58 a 65, da Lei nº 4.320/64; Responsável pelo
Extrato: Mayana Vieira Amorim. Manaus, 27 de novembro de 2019.
SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM
8.666/93; Responsável pelo Extrato: Mayana Vieira Amorim - Assessora
Jurídica. Manaus, 31 de outubro de 2019.
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA – SEJUSC
Extrato n. 54/2019 – ASSEJUR/SEPED
Manaus, 14 de outubro de 2019.
Espécie: Contrato nº 006/2019– SEPED; Partes: O ESTADO DO
AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado dos Direitos da
Pessoa com Deficiência – SEPED e a AMAZONAS COPIADORA LTDA,
CNPJ nº. 01.657.353/0001-21; Objeto: prestação de serviços de Locação de
Equipamentos (Reprográficos/Impressão/ Digitalização) Incluindo
Manutenção Preventiva e Corretiva, Assistência Técnica, com a Reposição
de Peças, Software Para Gerenciamento E Fornecimento De Suprimentos
Necessários (Incluindo Papel); Prazo de Vigência: de 17/10/2019 a
16/10/2022. Valor: 162.576,00 (cento e sessenta e dois mil, quinhentos e
setenta e seis reais). Data da assinatura: 14/10/2019; Dados da despesa
com a execução: Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária 3601,
Programa de Trabalho n. 08.242.3294.2607.0001, Fonte: 01600000,
Natureza da Despesa: 3390912, tendo sido emitida pelo CONTRATANTE, em
01/10/2018, a Nota de Empenho n° 2019NE00250, no valor de R$ 11.139,47
(onze mil, cento e trinta e nove reais e quarenta e sete centavos), referente
aos meses de outubro/19 - R$ 2.107,47 (dois mil cento e sete reais e quarenta
e sete centavos); novembro e dezembro/19, R$ 4.516,00 (quatro mil
quinhentos e dezesseis reais) e o resto a empenhar nos exercício seguintes;
Processo Administrativo:. 6248/2019-SEPED; Responsável pelo extrato:
Luciana Viana C. de Andrade - Assessora Jurídica. Manaus, 14/10/2019.
DEFICIÊNCIA – SEPED
PORTARIA N° 134/2019 – GS/SEJUSC
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Caroline da Silva Braz
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC,no exercício de suas atribuições legais e regimentais e,
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 13.019/14, que estabelece normas
gerais sobre fiscalização e monitoramento de parcerias entre a administração
pública e as organizações da sociedade civil, assim como outros ajustes
celebrados pela Administração Pública, cuja determinação legal importa na
designação de um GESTOR responsável pela fiscalização da execução
destes instrumentos jurídicos: RESOLVE:I- DESIGNAR o servidor ITALO
BRUNO LIMA NONATO, Matrícula n° 185.923-4 F, para ser responsável pela
Fiscalização e Monitoramento do TERMO DE FOMENTO N° 001/2019 –
FECA/SEJUSC, cujo objetivo é a conjugação de recursos técnicos e
financeiros dos partícipes, com vistas à aquisição de um automóvel para o
transporte de crianças, firmado entre a Secretaria de Justiça, Direitos
Humanos e Cidadania – SEJUSC e o LAR BATISTA JANELL DOYLE. II -
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação Publique-se,
Cientifique-se e Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 29 de novembro de
2019.
Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Secretária de Estado da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania.
Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com
Deficiência – SEPED
Viviane Pereira Da Silva Lago Lima
Extrato nº 55/2019 – ASSEJUR/SEPED
TERMO DE FOMENTO Nº 010/2019 – SEPED.
Partes: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado
dos Direitos da Pessoa com Deficiência – SEPED, CNPJ nº.
13.507.127/0001-43 e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA NO
AMAZONAS, CNPJ nº 02.312.600/0001-10, neste ato representado por seu
coordenador o Srª. LEIDA MARIA MACIEL BRASIL, CPF nº 027.628.194-23;
Objeto: Financiamento de ações que promovam a inclusão social da pessoa
com autismo, através do convívio social, familiar e comunitário nas quais
contribuam com o desenvolvimento das potencialidades, autonomia,
autoestima, e inserção dos usuários. Unidade Orçamentária: 36101;
Programa de Trabalho: 08.244.3294.2528.0001; Fonte: 318; Natureza da
despesa: 33504301, tendo sido emitida pelo CONTRATANTE, em
27/09/2019 a Nota de Empenho nº 2019NE00233, no valor global de R$
125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), referente ao Termo de Fomento nº
010/2019, celebrado: setembro/2019, com execução de setembro/19 a
fevereiro/20; Processo Administrativo n. 036101.000898.2019-SEPED;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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