DOEAM 10/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 10  de  dezembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
e Região Metropolitana de Manaus
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E                          
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
Espécie: Termo de Contrato nº 041/2019-SEINFRA. Data da Assinatura: 
09.12.2019. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus e aempresa 
TELEMAR NORTE LESTE S/A. Objeto: Prestação de serviços para 
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2018-SEINFRA. DATA DA 
ASSINATURA: 05.12.2019. PARTES: o Estado do Amazonas, por intermédio 
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
e a Empresa PONTUAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E CONSTRUTORA 
LTDA. OBJETO: Alterar a Cláusula Sétima do Contrato nº 065/2018-
SEINFRA, em razão da inclusão de Corresponsáveis Técnicos da Obra. 
Processo Administrativo nº 01.01.025101.00005680.2019-SEINFRA. 
Manaus, 06 de dezembro de 2019.
Engº. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
Secretário de Estado de Infraestrutura 
Secretário de Estado de Infraestrutura e 
Secretário de Estado de Infraestrutura
fornecimento de acesso à internet, por meio de link dedicado, de no mínimo 
25mbps, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de 
Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus. Vigência:12 (doze) meses. 
Valor: R$ 30.985,20 (trinta mil, novecentos e oitenta e cinco reais e vinte 
centavos).Do valor acima mencionado foi empenhada a quantia de R$ 
2.582,10 (dois mil, quinhentos e oitenta e dois reais e dez centavos). Dotação: 
Programa de Trabalho: 15.126.3229.1062.0001, Natureza da Despesa: 
33904006, Fonte: 01450000, Nota de Empenho n. 2019NE01233, datada de 
02.12.2019.O saldo restante no valor de R$ 28.403,10 (vinte e oito mil, 
quatrocentos e três reais e dez centavos), será empenhado no próximo 
exercício. Processo Administrativo nº01.01.025101.00002480.2019-
SEINFRA. Manaus, 09 de dezembro de 2019.
Secretaria de Estado de Infraestrutura e                          
Região Metropolitana de Manaus
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E                          
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
Engº. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
                              Manaus, 09 de dezembro de 2019.
Região Metropolitana de Manaus
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
Engº. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
Na edição do Diário Oficial do dia 05.12.2019 página 14, Publicação 
Diversas), referente à PORTARIA/SEINFRA/GS/N. 00733/2019.Francisco 
das Chagas Rosa de Lima- ONDE SE LÊ: Destino e Período:20/11/2019- 
LEIA-SE:20/12/2019.
Eng. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA 
Eng.º CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
e Região Metropolitana de Manaus
Secretário de Estado de Infraestrutura e 
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 049/2018-SEINFRA. DATA DA 
ASSINATURA: 02.12.2019. PARTES: o Estado do Amazonas, por intermédio 
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa COTRAP 
CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA PIONEIRO LTDA. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº. 049/2018, por mais 120 (cento e 
vinte) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. 
Processo Administrativo nº 01.01.025101.00005930.2019- SEINFRA. 
Manaus, 09 de dezembro de 2019.
Região Metropolitana de Manaus
Espécie: Termo de Contrato nº 039/2019-SEINFRA. Data da Assinatura: 
06.12.2019. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus e aempresa 
AHGORA SISTEMAS S/A. Objeto: Prestação de serviços para fornecimento 
de software para gestão do ponto eletrônico para a Secretaria de Estado de 
Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus. Vigência:12 (doze) meses. 
Valor: R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais).Do valor acima mencionado 
foi empenhada a quantia de R$ 975,00 (novecentos e setenta e cinco reais). 
Dotação: Programa de Trabalho: 15.122.0001.2001.0001, Natureza da 
Despesa: 33904006, Fonte: 01450000, Nota de Empenho n. 2019NE01269, 
datada de 05.12.2019.O saldo restante no valor de R$ 10.725,00 (dez mil e 
setecentos e vinte e cinco reais), será empenhado no próximo exercício. 
Processo Administrativo nº01.01.025101.00004397.2019-SEINFRA. 
Manaus, 09 de dezembro de 2019.
ERRATA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
A Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, em 
atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna 
pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, 
dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2018, da Rede Estadual 
de Ensino.
MUNICÍPIO: TAPAUA
AMPARO LEGAL: 
1. Brendo Freire de Araujo 18/05/1996 - 04568949262
2. Damiana Rocha de Matos 03/10/1981 - 86440195204
3. Eliviane de Queiroz Nunes 27/11/1990 - 01406389200
4. Emerson Brandete do Nascimento 28/09/1998 - 04155886260
ESCOLA ESTADUAL MARCELINO CHAMPAGNAT
ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 38 DE 26/10/1982 Gabinete Prefeito DO 
26/10/1982
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO