DOEAM 10/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 10 de dezembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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PORTARIA GSE Nº 764/2019-GCE/UG-PADEAM, DE 22 DE NOVEMBRO
DE 2019.
II. DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos
necessários ao comando e coordenação das atividades relacionadas à
gestão do ajuste, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as instruções e
normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções
normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a
matéria, inclusive.
RESOLVE
DESIGNA servidor para função que
especifica.
I. DESIGNAR a servidora MARIA SUZETE DA SILVA OLIVEIRA,
Subcoordenadora Setorial Administrativa, Financeira, Jurídica e de
Aquisições, Matricula nº 182.403-1B, lotada na UG-PADEAM/SEDUC, para, a
partir de 01/10/2019, e durante toda a vigência do Contrato n° 016/2018-
SEDUC, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor,
proceder à COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE GESTÃO DA
EXECUÇÃO do referido Contrato, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS,
por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, e a empresa
Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Desporto
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA
DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO. Manaus 22 de novembro de
2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
DESPORTO – SEDUC
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO E O
COORDENADOR EXECUTIVO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que determina o Decreto n° 37.334, de 17 de outubro de
2016, no que é pertinente aos procedimentos de controle, acompanhamento e
a gestão da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado
do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto;
5. Francisca Fonseca de Araujo 28/07/1980 - 95388729249
8. Geovani Guedes de Oliveira 30/08/1994 - 04793142257
6. Francisco dos Santos Silva 12/07/1992 - 02050313233
9. Grece da Conceicao Queiroz 09/07/1988 - 01608470288
10. Jacira Ramos Duarte 24/12/1979 - 01140277227
11. Jesian Rocha da Costa 22/08/1998 - 04699571239
7. Francisco Ferreira Ramos 08/05/1983 - 95390510291
14. Jose Antonio Amancio da Silva 15/06/1990 - 01685827241
15. Jose Carlos de Lima da Silva 10/04/1998 - 04338691271
12. Jetro Pereira da Silva 16/04/1995 - 03538321205
17. Manoel Soares da Silva 14/12/1986 - 92154298249
18. Maria do Socorro Ferreira da Silva 28/10/1978 - 90453824234
13. Jezon de Amorim Ramos 15/07/1998 - 06644250203
16. Leandro de Amorim de Lima 07/01/1997 - 03694179259
22. Vanuza Cassiano da Silva 04/01/1989 - 01614748292
33. Euziane Silva de Oliveira 17/09/1986 - 00158781201
26. Cleuce Silva da Costa 01/12/1998 - 02688243209
29. Ednilson Correa Barroso 25/02/1998 - 04167137267
35. Leydiane de Oliveira Balby 16/08/1996 - 02998786278
36. Magliusson Almeida Rebelo 28/04/1998 - 04156276210
30. Eliezer Germano da Costa 29/09/1991 - 02043038265
20. Paulo Lima da Silva 26/06/1983 - 00317547240
25. Ayrton Vieira dos Santos 11/05/1996 - 03133720201
31. Elionete Barros Amancio 21/12/1986 - 96579145234
37. Naide Lima de Carvalho 12/11/1995 - 03132876275
27. Debora da Silva Tenorio 01/01/2000 - 00158797205
39. Rayfran Alves da Silva 28/10/1997 - 04150118256
42. Zaquiel Costa de Araujo 27/08/1990 - 01982003235
23. Ageu Oliveira da Silva 03/08/1998 - 04152788216
28. Edileuza da Silva Tavares 26/09/1997 - 03219223281
34. Franciney da Silva Andrade 12/08/1997 - 04166153250
41. Vania da Silva Araujo 25/11/1988 - 00158854292
21. Roligleyson dos Santos Chaves 10/02/1987 - 01692048201
24. Ana Lucia Torres da Silva 04/10/1995 - 01105644219
38. Raivane Pereira dos Santos 01/03/2000 - 06638024230
40. Valcemir da Costa Ferreira 26/03/1992 - 02048759270
32. Elizaldo Araujo Malagueta 05/08/1997 - 03250397202
19. Maria Jose da Silva 03/06/1977 - 53487150263
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
EXTRATO nº 270/2019
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Secretário Executivo Adjunto de Educação e Desporto
ESPÉCIE: 13º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2015. DATA DE
ASSINATURA: 27/11/2019. PARTES: SEJEL e a empresa VITÓRIA RÉGIA
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: O presente
aditamento tem por objeto o replanilhamento da planilha orçamentária para
adequar a infraestrutura, superestrutura e instalações gerais, ocorrendo
acréscimo no valor de R$ 580.883,44 (quinhentos e oitenta mil, oitocentos e
oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos), perfazendo um valor global
de R$ 6.820.898,17 (seis milhões, oitocentos e vinte mil, oitocentos e noventa
e oito reais e dezessete centavos), para que sejam executadas as ações
necessárias para conclusão do Contrato e entrega provisória da obra
Modernização e Ampliação das Instalações da Vila Olímpica “Danilo Duarte
de Matos Areosa” na Cidade de Manaus/AM.
Manaus, 27 de novembro de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
DESPORTO
Rosana Aparecida Freire Nunes
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 127/2019. DATA DA ASSINATURA:
05.12.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS JULTICULTORES,
PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DO AMAZONAS –
COOPERJUTA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
agricultura familiar para Alimentação Escolar referente ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar–PNAE/2019, conforme Lei Federal n° 11.947 de
16.06.2009, Resolução CD/FNDE n° 026/2013 sendo: Polpa de Fruta de
Maracujá (5.000 Kg) para atender aos alunos da rede Pública Estadual de
Ensino, pertencentes ao Município de Manaus/AM, de acordo com a
proposta de Chamada Pública nº. 02/2018-SEDUC, Memo. nº. 101/2019-
NAPER/SEDUC, Termo de Referência e especificações da Nota de
Empenho, que passam a integrar o presente Termo. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº.
02/2019-SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 27.08.2019, Ata
de Registro de Dispensa de Licitação nº. 092/2019-SEDUC. PRAZO: O
prazo de vigência do Contrato será de dois (02) meses, contados de
05.12.2019 até 05.02.2020, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.
VALOR GLOBAL: R$ 59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de
Trabalho: 12.361.3135.1079.0011; Natureza da Despesa: 33903053; Fonte
de Recurso nº. 0450, tendo sido emitida em 21.11.2019 a Nota de Empenho
nº. 06465 no valor de R$ 59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos reais).
F U N D A M E N T O D O AT O : P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o n º .
028101.029127/2019. Manaus, 05 de dezembro de 2019.
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 126/2019. DATA DA ASSINATURA:
04.12.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a
COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE
SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DO PARANÁ DA EVA - ASCOPE.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura
familiar para Alimentação Escolar referente ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar–PNAE/2019, conforme Lei Federal n° 11.947 de
16.06.2009, Resolução CD/FNDE n° 026/2013 sendo: Polpa de Fruta de
Abacaxi (11.500 Kg) e Polpa de Fruta de Cupuaçu (11.501 Kg) para atender
aos alunos da rede Pública Estadual de Ensino, pertencentes ao Município
de Manaus/AM, de acordo com a proposta de Chamada Pública nº. 02/2018-
SEDUC, Memo. nº. 100/2019-NAPER/SEDUC, Termo de Referência e
especificações da Nota de Empenho, que passam a integrar o presente
Termo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO -
CHAMADA PÚBLICA Nº. 02/2019-SEDUC, publicada no Diário Oficial do
Estado em 27.08.2019, Ata de Registro de Dispensa de Licitação nº.
085/2019-SEDUC. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de dois
(02) meses, contados de 04.12.2019 até 04.02.2020, podendo ser
prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 273.711,90
(duzentos e setenta e três mil, setecentos e onze reais e noventa centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de
Trabalho: 12.361.3135.1079.0011; Natureza da Despesa: 33903053; Fonte
de Recurso nº. 0450, tendo sido emitida em 21.11.2019 a Nota de Empenho
nº. 06461 no valor de R$ 273.711,90 (duzentos e setenta e três mil, setecentos
e onze reais e noventa centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 028101.029124/2019. Manaus, 04 de dezembro de 2019.
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios – NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
DESPORTO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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