DOEAM 10/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 10 de dezembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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LUIZ FILHO SILVA BORGES - Cargo: PROFESSOR PF20.LIC-V;
Matrícula:015.647-7 A; Período: 16.04.2019.
LUIZ CLAUDIO RODRIGUES PINHEIRO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-
IV; Matrícula:132.0408 B; Período: 27.11.2019;
EXTRATO de Cancelamento da Licença de Interesse Particular dos
servidores efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto -
CAPITAL.
Manaus, 09 de dezembro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Desporto
MARIA LUCIA MIGUEZ DIAS DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-
IV; Matrícula:154.166-8 A; Período: 02.02.2008 a 01.02.2010.
Manaus, 09 de dezembro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Desporto
EXTRATO de Concessão da Licença de Interesse Particular da servidora
efetiva da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - CAPITAL.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
MARIA LUCIA MIGUEZ DIAS DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-
IV; Matrícula:154.166-8 A; Período: 02.02.2010 a 01.02.2012.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EDESPORTO
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
2.2) PE n° 1114/2019–CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalares
(Andador e Cadeira de Rodas), através da realização de Registro de Preços,
para atender a SEFAZ.
2.3) PE n° 1115/2019–CSC: Aquisição de Aparelhos e Equipamentos
Hospitalares (Avental de Chumbo e Andador), através da realização de
Registro de Preços, para atender a SEFAZ.
O Centro de Serviços Compartilhados – CSC/AM torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
on line, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas –
e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1.1) PE n° 1108/2019–CSC: Aquisição de Material de Limpeza e Produtos de
Higienização (Limpa Vidros, Detergente, Sabão Neutro), através da
realização de Registro de Preços, para atender a SEFAZ.
1.3) PE n° 1110/2019–CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Punch
Descartável), através da realização de Registro de Preços, para atender a
CEMA - SEFAZ.
Resenha: 162/19 – CSC DATA: 10/12/2019
1.4) PE n° 1111/2019–CSC: Aquisição de Materiais Esportivos (Medalhas),
através da realização de Registro de Preços, para atender a SEFAZ.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 26 de dezembro de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 26 de dezembro de 2019 às 09:30 horas.
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS CSC/AM
Aviso de Licitação
1.2) PE n° 1109/2019–CSC: Contratação de Serviços de Emissão de
Certificação Digital segundo as Normas da ICP-Brasil (Infraestrutura das
Chaves Públicas Brasileiras), através da realização de Registro de Preços,
para atender a SEFAZ.
1.5) PE n° 1112/2019–CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos
(Mitotano, Dasatinibe, Brentuximabe, Nivolumabe e outros), através da
realização de Registro de Preços, para atender a SEFAZ.
2.1) PE n° 1113/2019–CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Sistema de
Drenagem de Tórax), através da realização de Registro de Preços, para
atender a CEMA - SEFAZ.
2.5) PE n° 1117/2019–CSC: Contratação de Serviços de Manutenção
Preventiva e Corretiva em Plataforma de Comunicação Digital e Rede Interna
de Ramais e Troncos Digitais, Módulos e Aparelhos Digitais (Sistemas PABX),
Com Reposição de Peças, dos Prédios Sede e Anexo da FHEMOAM.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
2.4) PE n° 1116/2019–CSC: Contratação de Serviços de Manutenção
Preventiva, Corretiva e Instalação/Desinstalação de Equipamentos de
Climatização pertencentes aos Prédios Escolares, Administrativos, Depósitos
e Coordenadorias da SEDUC.
Reabertura de Prazo
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 27 de dezembro de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 27 de dezembro de 2019 às 09:30 horas.
Walter Siqueira Brito
Anulada a seguinte licitação:
1) CC n° 016/2019-CGL, tendo em vista que a única licitante já protocolou a
sua Nova Proposta, a Abertura da mesma será dia 11/12/2019 às 08:30 horas
de Manaus/AM, na CGL.
Convocação para Abertura da Nova Proposta
1) PE n° 129/2019-CSC, em virtude de Decisão do Tribunal de Contas do
Estado do Amazonas no bojo do processo n° 435/2019-TCE.
Anulação
Convocação para Nova Sessão Pública
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://www.e-
compras.am.gov.br.
Presidente do CSC/AM
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
1) PE n° 1036/2019-CSC, dia 11/12/2019 às 11:00 horas de Brasília.
1.1) PE n° 864/2019–CSC: Aquisição de Equipamentos de Informática e
Mobiliário (Switch, Servidor de Rede, Nobreak, Mesa Retangular e outros),
para atender as necessidades do CETAM.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
2.1) PE n° 1015/2019–CSC: Contratação de Serviços de Fornecimento de
Link Via Satélite para o Acesso à Rede Mundial, para atender as
necessidades do IDAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 26 de dezembro de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 26 de dezembro de 2019 às 09:30 horas.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 27 de dezembro de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 27 de dezembro de 2019 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
EXTRATO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
050/2019-SUSAM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a
ANICETO CARDOSO E CARDOSO SERVIÇOS – CNPJ: 03.882.852/0001-
87; MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO –
RDL Nº 083/2019 – SUSAM; OBJETO: Contratação de Serviços de
RADIOIMAGEM, com emissão de laudos, para atender as necessidades de
pacientes do município de Parintins e dos municípios do baixo e médio
Amazonas; PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 04/12/2019 a
31/05/2020; VALOR TOTAL: R$ 1.467.000,00 (um milhão quatrocentos e
sessenta e sete mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 17701 – FES; Unidade Gestora: 17101 – SUSAM; Programa
de Trabalho: 10 302 3276 2224 0001; Elemento de Despesa: 33903950;
Fonte: 0100; N.E nº 3782, de 04/12/2019, no valor de R$ 244.500,00
(duzentos e quarenta e quatro mil e quinhentos reais); FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº 013824/2019 – SUSAM. Manaus, 06 de
Dezembro de 2019.
Secretário de Estado de Saúde
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2018;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a TRISEVEN SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS E FORNECIMENTO DE ALIMENTOS
EIRELI - EPP - CNPJ: 08.420.393/0001-02; OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do contato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 05/11/2019 a
03/11/2020; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 –
FES; Unidade Gestora: 17101 – SUSAM; Programa de Trabalho: 10 302 3276
2510 0011; Elemento de Despesa: 33903941; Fonte: 0430; N.E nº 3758, de
03/12/2019, no valor de R$ 97.250,40 (noventa e sete mil duzentos e
cinquenta reais e quarenta centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 019383/2019 - SUSAM. Manaus, 04 de Dezembro de
2019.
Secretário de Estado de Saúde.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 104/2018; PARTES:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a A MESQUITA DA SILVA
COMERCIAL EIRELI - CNPJ: 05.663.849/0001-69; OBJETO: Prorrogar o
prazo de vigência do contato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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