DOEAM 10/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 10 de dezembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
31
Secretário de Estado de Saúde.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
05/11/2019 a 04/11/2020; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 17701 – FES; Unidade Gestora: 17101 – SUSAM; Programa
de Trabalho: 10 302 3276 2240 0011; Elemento de Despesa: 33903941;
Fonte: 0430; N.E nº 3756, de 03/12/2019, no valor de R$ 71.162,50 (setenta e
um mil cento e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 019406/2019 - SUSAM. Manaus, 04 de
Dezembro de 2019.
ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 055/2015;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o CENTRO
ORTOPÉDICO ANA ROSA S/S LTDA;OBJETO o presente aditamento tem
por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato primitivo por 12 (doze)
meses a contar de 04/11/2019 a 03/11/2020; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Os recursos financeiros, para cobertura do presente Termo Aditivos, correrão
a conta da Dotação Orçamentária a ser consignada posteriormente;
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo – nº. 011796/2019 –
SUSAM.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
044/2019-SUSAM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a
KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDÚSTRIA DE
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA – CNPJ: 71.256.283/0001-85;
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1496/2018 – CGL; OBJETO: O
objeto da presente licitação é para Aquisição de equipamentos tecnológicos
DIGITALIZADORES e instalação, ativação, instrução técnica/operacional e
assistência técnica, destinados a Unidades Hospitalares do Interior do Estado
do Amazonas; PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 02/12/2019 a
01/12/2020; VALOR TOTAL: R$ 9.990.000,00 (nove milhões novecentos e
noventa mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
17701 – FES; Unidade Gestora: 17101 – SUSAM; Programa de Trabalho: 10
302 3267 1250 0001; Elemento de Despesa: 44905208; Fonte: 0121; N.E nº
3635, de 26/11/2019, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais);
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 021304/2018 –
SUSAM. Manaus, 02 de Dezembro de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
EXTRATO
Manaus, 03 de dezembro de 2019.
Secretário de Estado de Saúde.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.061/2015;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a MAGSCAN – CLÍNICA
DE IMAGENOLOGIA DE MANAUS LTDA;OBJETO o presente aditamento
tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato primitivo por 12
(doze) meses a contar de 19/11/2019 a 18/11/2020; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: da Unidade Gestora: 017101 – Secretaria de Estado de
Saúde; Dotação Orçamentária do Ministério da Saúde/Fundo Nacional de
Saúde: 017701 – Fundo Estadual de Saúde; Programa de Trabalho:
10.302.3276.2251.0001; Natureza de Despesa: 33903950; Fonte: 02300000;
Nota de Empenho nº.03748 de 18/11/2019 no valor de R$ 83.234,42 (oitenta
e três mil, duzentos e trinta e quatro reais e quarenta e dois centavos),ficando
o restante para o exercício de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo – nº 011813/2019 – SUSAM.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Manaus, 03 de dezembro de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde.
PORTARIA N. 919/2019-GFES/SUSAM
CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º, parágrafo 1º do Decreto nº
24.634, de 16 de novembro de 2004, que disciplina a descentralização de
crédito, mediante destaque e da outras providências;
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE
ATRAVÉS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO, o Plano de Trabalho apresentado pela
U n i v e r s i d a d e d o E s t a d o d o A m a z o n a s - U E A , O f í c i o
nº 0118/2019 – UNATI e Processo nº 030980/2019.
.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RESOLVE:
I – CONCEDER DESTAQUE DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, em
favor da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, no valor de R$
200.000,00 (duzentos mil reais) para atender o Termo de Cooperação Técnica
- Financeira nº 1/2018, entre a Secretaria de Estado de Saúde e Policlínica
Gerontologia da UnATI/UEA cujo objeto é integrar os cuidados prestados aos
idosos pela Policlínica e CAIMIS, conf. plano de trabalho e proc. 30980/2019.
II – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PERSEVERANDO DA TRINDADE GARCIA FILHO
Secretário Executivo Adjunto do Fundo Estadual de Saúde
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, em Manaus, 10 de dezembro de 2019.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n. 002/2019-UGPE.
PARTES: UGPE e a RR CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA. DATA:
03/12/2019. OBJETO: Readequação da planilha orçamentária com reflexo
financeiro. VALOR: R$ 1.748.740,11. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO:
039102, PT: 15.512.3166.1083.0011, ND: 44905117, Fonte: 02757126,
conforme Nota de Empenho n. 2019NE00484, emitida em 03/12/2019, no
valor de R$ 1.748.740,11. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n.
01.01.039102.00001204.2019–UGPE, Parecer Jurídico n. 325/2019-
SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 03 de dezembro de 2019.
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
EXTRATO
UGPE
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
COORDENADOR EXECUTIVO
Região Metropolitana de Manaus
SEINFRA
Secretário Executivo de Infraestrutura e
Eng. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
R E S O L V E:
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela COMPANHIA DE
SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no Processo n.
01.01.025101.006318.2019-SEINFRA.
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em
favor da COSAMA no valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais),
destinados a aquisição de vales transportes aos empregados.
Destaque nº 00045/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA E
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 09 de dezembro de
2019.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SEINFRA
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS, no uso da competência delegada por meio
da PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº 00021/2019, de 16 de janeiro de 2019,
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 0744/2019.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n. 24.634 de 16 de novembro de
2004;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar