DOEAM 10/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 10  de  dezembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
32
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
UGPE
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e 
Financeira n. 005/2016 – UGPE. PARTES: UGPE e a SECRETARIA 
MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SEMULSP. DATA: 09/12/2019. 
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação 
T é c n i c a  n .  0 0 5 / 2 0 1 6  –  U G P E .  V I G Ê N C I A :  1 4 / 1 2 / 2 0 1 9  a 
1 6 / 0 3 / 2 0 2 0 . F U N D A M E N T O : P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o  n . 
01.01.039102.00001950.2019–UGPE, Parecer Jurídico n. 341/2019-
SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 09dedezembro de 2019.
Coordenador Executivo 
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado
SEPROR
05. Sebastião Batalha Pinto de Souza. Cargo: Colaborador. Período: 12 a 
16/11/2019. Destino: Natal/RN. Objetivo: Participar como complemento da 
ação do projeto de Transferência de Tecnologia para o Desenvolvimento da 
Piscicultura no Estado do Amazonas na XVI FENACAN.
    
Período: 25/11/2019. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Transportar 
pós larvas e alevinos de tambaqui do CTTPA para SEPROR. 
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo
SEPROR
RESENHA Nº29/19 – GSE/SEPROR
01. Albérico Rodrigues Ferreira – José Francisco Silva de Souza. Cargo: 
Colaborador. Período: 13 a 17/11/2019. Destino: Itacoatiara. Objetivo: 
Conduzir colaboradores para participar da EXPOITA.
02. Dave André Cavalcante Pinto. Cargo: Colaborador. Período: 
15/11/2019. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Conduzir colaborador para 
ministrar palestra sobre Boas Práticas em Piscicultura.
04. Luciana Lima de Melo. Cargo: Colaborador. Período: 04 a 14/12/2019. 
Origem: Boca do Acre. Destino: Manaus. Objetivo: Prestar conta das 
atividades desenvolvidas em 2019 e participar de reuniões sobre os planos de 
ações para o exercício de 2020.
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO
 RURAL - SEPROR
O Secretário Executivo da SEPROR autorizou o deslocamento do servidor 
abaixo discriminado.
03. Lydia Oliveira Azevedo Neves. Cargo: Colaborador. Período: 24/11 a 
03/12/2019. Destino: Tefé. Objetivo: Participar do curso de capacitação 
técnica, “Princípios para o Monitoramento Populacional de Jacarés 
Amazônico”.
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO 
RURAL - SEPROR
EXTRATO de Termo de Cessão de uso nº 17/2019 – SEPROR. PARTES: A 
Secretaria de Estado de Produção Rural – SEPROR e a Prefeitura Municipal 
de Lábrea, celebraram de comum acordo e, na forma do Processo 
Administrativo nº 01.01.018101.00003451.2019- SEPROR, por mútuo 
acordo dos partícipes, o Termo de Cessão de uso nº 17/2019 – SEPROR, na 
data de 27 de novembro de 2019.
Secretário de Estado
EXTRATO de Termo de Cessão de uso nº 12/2019 – SEPROR. PARTES: A 
Secretaria de Estado de Produção Rural – SEPROR e a Prefeitura Municipal 
de Careiro Castanho, celebraram de comum acordo e, na forma do Processo 
Administrativo nº 01.01.018101.00003447.2019- SEPROR, por mútuo 
acordo dos partícipes, o Termo de Cessão de uso nº 12/2019 – SEPROR, na 
data de 28 de novembro de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO
 RURAL - SEPROR
Manaus,09 de Dezembro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Petrucio Pereira de Magalhães Júnior
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO 
RURAL - SEPROR
EXTRATO de Termo de Cessão de uso nº 06/2019 – SEPROR. PARTES: A 
Secretaria de Estado de Produção Rural – SEPROR e a Prefeitura Municipal 
de Manacapuru, celebraram de comum acordo e, na forma do Processo 
Administrativo nº 01.01.018101.00003443.2019- SEPROR, por mútuo 
acordo dos partícipes, o Termo de Cessão de uso nº 06/2019 – SEPROR, na 
data de 28 de novembro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Petrucio Pereira de Magalhães Júnior
Secretário de Estado
Manaus,09 de Dezembro de 2019.
EXTRATO de Termo de Cessão de uso nº 07/2019 – SEPROR. PARTES: A 
Secretaria de Estado de Produção Rural – SEPROR e o IDAM – Instituto de 
Desenvolvimento Agropecuário e Florestal, celebraram de comum acordo e, 
na forma do Processo Administrativo nº 01.01.018101.00003442.2019- 
SEPROR, por mútuo acordo dos partícipes, o Termo de Cessão de uso nº 
07/2019 – SEPROR, na data de 26 de novembro de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO
 RURAL - SEPROR
Manaus,09 de Dezembro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Petrucio Pereira de Magalhães Júnior
Secretário de Estado
Secretário de Estado
RURAL - SEPROR
Petrucio Pereira de Magalhães Júnior
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus,09 de Dezembro de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO 
EXTRATO de Termo de Cessão de uso nº 11/2019 – SEPROR. PARTES: A 
Secretaria de Estado de Produção Rural – SEPROR e a Prefeitura Municipal 
de Careiro da Várzea, celebraram de comum acordo e, na forma do Processo 
Administrativo nº 01.01.018101.00003452.2019- SEPROR, por mútuo 
acordo dos partícipes, o Termo de Cessão de uso nº 11/2019 – SEPROR, na 
data de 28 de novembro de 2019.
Petrucio Pereira de Magalhães Júnior
Secretário de Estado
Manaus,09 de Dezembro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de 
dezembro de 2019.
PORTARIA Nº 1245/2019–GR/UEA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Científica e Técnico-Científica; DATA DE 
ASSINATURA: 02 de julho de 2019; PARTES: Universidade do Estado do 
Amazonas – UEA e Universidad Cristiana de Bolivia - UCEBOL; OBJETIVO: 
O objetivo deste Acordo de Cooperação Acadêmica e Técnico-Científica é o 
desenvolvimento de programas, projetos e atividades, pesquisas de interesse 
comum, formação, capacitação e treinamento de recursos humanos, 
orientação de dissertações e teses, participação em mesas de avaliação de 
mestrado e doutorado e intercâmbio de alunos, professores e pessoal 
técnico-administrativo, com o objetivo de responder às necessidades da 
comunidade acadêmica e levando em consideração as áreas de 
conhecimento e interesse das respectivas instituições, incluindo quaisquer 
atividades acadêmicas pertinentes aos estudos de graduação e pós-
graduação; VIGÊNCIA: Este Acordo tem a duração de 05 (cinco) anos, 
contados a partir da data de sua assinatura; RESPONSABILIDADES 
FINANCEIRAS: Quaisquer custos resultantes da execução de programas 
relacionados a este Acordo devem ser ajustados em projetos específicos; 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 2019/00022183.
AUTORIZAR o afastamento do senhor CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA, 
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, no período de 08/12 a 
12/12/2019, que participará da inauguração da nova Unidade Ocean 
Samsung da Universidade de São Paulo – USP (09/12), palestrará na 
Fundação Vanzolini (10/12) e de reunião com o Reitor do Instituto Tecnológico 
de Aeronáutica – ITA (11/12), em São Paulo/SP.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESOLVE: 
CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL
Vice - Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
O VICE- REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais e estatutárias, 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO