DOEAM 09/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 09  de  dezembro  de 2019  |  Poder Executivo  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
II. Leia- se: a) auxiliar juridicamente as demandas encaminhadas pela 
Direção da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA, a fim de 
identificar as ações e soluções suscitadas pelas demais gerências que 
compõe a autarquia;
RETIFICAÇÃO da Portaria n° 0101/2019 – GDP/IOA, que designou a 
servidora CAROLINI GUEDES BARROS DA SILVEIRA para responder, a 
contar de 01.11.2019, pelas funções de ASSESSORA JURÍDICA, publicada 
no Diário Oficial do Estado n° 34.139 Ano CXXVI, de 06.12.2019, Poder 
Executivo, pg. 9.
ERRATA
I. Onde se Lê: a) auxiliar juridicamente as demandas encaminhadas pela 
Procuradoria jurídica, a fim de identificar as ações e soluções suscitadas 
pelas demais gerências que compõe a autarquia;
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA DO ESTADO DO 
AMAZONAS, em Manaus(AM), 09 de dezembro de 2019.
  IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
RODRIGO DE SA BARBOSA-Diretor Presidente
01- ALCINEIA ALMEIDA DOS SANTOS-02H/T. 02- ANGELA ROSA SILVA DO 
NASCIMENTO- 02H/T03-ARACY COSTA SALES-02H/T.04- CARLOS 
ROUCELLI ALVES SIQUEIRA-35H/T05- FRANCISCA DIVA FELICIO DE 
CASTRO- 02H/T06- LIGIA PEREIRA DA SILVA- 02H/T.07- LUCIMAYRE 
ALVES CARVALHO 02H/T08-MARIA  AUXILIADORA SOUZA CORREA- 
04H/T.09-MARIA DELCI PEREIRA PINTO- 09H/T.10- MARIA SOCORRO 
VIANA DE SOUZA- 28H/T11- MIRLAN FREITAS DA SILVA- 09H/T.12- 
NILDES DUTRA NOGUEIRA 28H/T13- ODINEI FELICIO DE ARAUJO- 
02H/T.14-ROSA RODRIGUES PIRES- 13H/T. GABINETE DO DIRETOR-
PRESIDENTE DO DEPARTAMENTOESTADUAL DE TRÂNSITO DO 
AMAZONAS, em Manaus, 03dezembro de 2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
T R Â N S I TO  D O  A M A Z O N A S ,  n o  u s o  d e  s u a s  a t r i b u i ç õ e s 
legais.CONSIDERANDO o que estabelece as Resoluções 168/04 e 169/05, 
do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN para atender a renovação de 
CNH e a Resolução 350 de 14.06.2010 que determina o curso obrigatório 
destinado a profissionais em transporte de mototaxistas e 
motofrentista.CONSIDERANDO a necessidade de cumprir com a Legislação 
acima mencionada, que estabelece procedimentos dos cursos para 
condutores de veículos automotores, bem como realizar treinamento para 
lavratura do auto de infração e capacitar mototaxistas.CONSIDERANDO a 
necessidade de realizar curso de atualização com a matéria de Direção 
Defensiva, que consta dos procedimentos para renovação de CNH, nas 
dependências deste DETRAN-AM, de segunda a sexta-feira das 14:00 às 
19:30h, bem como de mototaxista das 18:00 às 22:30h, com o objetivo de 
tornar aptos, os condutores de veículos a renovarem suas Habilitações e 
especializar categorias.CONSIDERANDO o teor dos memorandos 
nº554/2019-CRT-/DETRAN-AM, de 25/11/2019 e memorando 060/2019 de 
07/11 a 12/11/2019-GCQS/DETRAN-AM,da  Controladoria Regional de 
Transito;Referente ao período de 29/10/2019 à 22/11/2019. RESOLVE: 
DESIGNAR para os instrutores e para os servidores que dão apoio no referido 
curso, os abaixo relacionados e estabelecer a remuneração de 1,40 UBA´s, 
como pagamento por hora-aula e por horas trabalhadas, ministrada no 
período de 25/09/2019 à 23/10/2019. memorandos nº 554/2019-CRT-
/DETRAN-AM, de 25/11/2019 e memorando 060/2019 de 07/11 a 12/11/2019-
GCQS/DETRAN-AM.Hora Aula memo: 016/2019 GCQS/DETRAN-AM:01- 
FERNANDO DE LIMA SANTANA -70H/T/A;Horas Trabalhadas memo: 554- 
CRT- DETRAN-AM:
DETRAN/AM
Resenha da Portaria nº 2057/2019-DETRAN/AM/DA/DP
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