DOEAM 09/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 09 de dezembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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instituições e outorgados da tabela abaixo. Objeto: Concessão de auxílio-
pesquisa, benefício de natureza financeira direcionado ao custeio das
atividades acadêmicas e de pesquisa dos Programas de Apoio à Pós-
Graduação stricto sensu - POSGRAD, Resolução nº 003/2019. Dotação
orçamentária: U.O: 16301, Programas de Trabalho: 19.571.3244.2098.0011,
Natureza da Despesa: 33902001, Fonte: 01450000, Emissões em:
29/11/2019, referente ao valor do auxílio pesquisa. Prazo de Vigência: terá
início a partir da assinatura do Termo, e seu término em 60 (sessenta) dias
após o prazo de execução. Manaus, 06 de Dezembro de 2019.
Nº
T.O
Proc.
Adm.
Nome
N.E
Valor
Institui-
ção
CNPJ
263/
2019
742.
2019
Tatiane
Pereira de
Souza
1292 35.380,00
UFAM
04.378.
626/000
1-17
264/
2019
707.
2019
Cristina
Motta
Ferreira
1293 28.068,95
HEMO
AM
63.678.
320/000
1-15
265/
2019
745.
2019
Antonio Luiz
Ribeiro
Boechat
Lopes
1295 29.748,22
UFAM
04.378.
626/000
1-17
266/
2019
740.
2019
Jair Max
Furtunato
Maia
1294 35.368,80
UEA
04.280.
196/000
1-76
267/
2019
741.
2019
Carlos
Machado
Dias Junior
1296 71.094,00
UFAM
04.378.
626/000
1-17
Márcia Perales Mendes Silva
Diretora-Presidente
EXTRATO
ESTADO DO AMAZONAS
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 270/2019. Processo:
01.01.016301.00000580.2019. Data de Assinatura: 06/12/2019. Partes:
FAPEAM de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, UNIVERSIDADE DO ESTADO
DO AMAZONAS – UEA, CNPJ nº 04.280.196/0001-76 e MARIA PAULA
GOMES MOURÃO, CPF nº 445.096.182-04, Objeto: O Programa de Apoio a
Consolidação das Instituições Estaduais de Ensino e/ou Pesquisa – PRÓ-
ESTADO destina-se a incentivar e consolidar o desenvolvimento da pesquisa
científica, tecnológica e inovação nas instituições estaduais do governo por
meio de financiamento de projetos induzidos, com intuito de promover o
desenvolvimento econômico e social do Estado do Amazonas. Resolução nº
002/2008, 007/2018 e 005/2019. Dotação orçamentária: U.O: 16301,
Programa de Trabalho: 19.572.3244.2464.0001, Natureza da Despesa:
33902001, Fonte: 01450000, Emissão em: 02/12/2019, NE: 2019NE01298,
R$ 703.296,06. Manaus, 06 de Dezembro de 2019
Márcia Perales Mendes Silva
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
Extrato nº 149;Espécie: Termo de Fomento nº 01/2019 Processo
nº:01.01.030201.00002799.2019. Data:06/12/2019. Partes: Instituto de
Proteção Ambiental do Amazonas-IPAAMe a Associação dos Ativistas
de Proteção Animal e Ambiental do Estado do Amazonas.Objeto:O
presente Termo de Fomento tem por objeto a aquisição de medicamentos,
rações e materiais de higiene e limpeza.Valor:O Valor Global do presente
Termo de Fomento é de R$ 100.000,00 (cem mil reais).Prazo:Este Termo de
Fomento vigorará a partir da data de sua assinatura com eficácia após sua
publicação, com vigência pelo período de 04 (quatro) meses, podendo ser
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
EXTRATO
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 003/2019-UGPE.DATA:
02/12/2019. PARTES: UGPE e a empresa AJURI ENGENHARIA SERVIÇOS
E MONTAGENS LTDA – EPP. OBJETO: Prorrogação aos prazos de
execução e vigência por mais 90 dias.VIGÊNCIA:02/12/2019 a
0 1 / 0 3 / 2 0 2 0 . F U N D A M E N T O : P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o
nº01.01.039102.00002162.2019–UGPE, Parecer Jurídico n.328/2019-
SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 02 de dezembro de 2019.
UGPE
Coordenador executivo
prorrogado mediante solicitação do PARCEIRO PRIVADO, devidamente
formalizada e justificada, a ser apresentada ao PARCEIRO PÚBLICO em, no
mínimo, trinta dias antes do termo inicialmente previsto.Dotação
Orçamentária: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à
conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho n.º 18542324825460011,
Natureza da Despesa n.º 335041, Fonte n.º 01600000, discriminados na Nota
de Empenho n.º 2019NE1241, no valor global de R$ 100.000,00 (cem mil
reais).Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Gabinete do
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM, Manaus, 06 de
dezembro de 2019.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor-Presidente do IPAAM.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
045/2019-SUSAM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a
COOPEAM – COOPERATIVA DE ENFERMEIROS DO AMAZONAS – CNPJ:
03.533.950/0001-70; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1137/2018
– CGL; OBJETO: Contratação de serviços de enfermagem hospitalar
(ENFERMEIROS), em regime de plantões ininterruptos a serem prestados
nas unidades de saúde, descritas no detalhamento do objeto, integrantes da
Rede Estadual de Saúde do Amazonas; PRAZO: 12 (doze) meses a contar de
02/12/2019 a 30/11/2020; VALOR TOTAL: R$ 5.868.762,00 (cinco milhões
oitocentos e sessenta e oito mil setecentos e sessenta e dois reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 – FES;
Unidade Gestora: 17101 – SUSAM; Programa de Trabalho: 10 302 3276 2250
0001; Elemento de Despesa: 33903401; Fonte: 0121; N.E nº 3754, de
26/11/2019, no valor de R$ 482.364,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil
trezentos e sessenta e quatro reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº 008243/2018 – SUSAM. Manaus, 04 de Dezembro de 2019.
Secretário de Estado de Saúde
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 96, de 18 de maio de 2007, a qual
dispõe sobre a atribuição da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas e dá
outras providências;
CONSIDERANDO, o preço constante do orçamento apresentado pela
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas às fls. 29, está compatível com os
preços praticados no mercado, conforme o documento presente nos autos.
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo Administrativo nº
040.101.000.409/2019.
MYRTES MOURÃO DE OLIVEIRA
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Portaria nº 068/2019 de 03/12/2019
SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES
FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS
A ORDENADORA DE DESPESA DA SERINS no uso de suas atribuições
legais, e; CONSIDERANDO que o art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, preceitua ser dispensável a licitação para a impressão dos
diários oficiais, de formulários padronizados de uso da administração, e de
edições técnicas oficiais, bem como para prestação de serviços de
informática a pessoa jurídica de direito público interno, por órgão ou entidades
que integrem a Administração Pública, criados para esse fim
específico;(incluído pela Lei nº 8.883, de 1994);
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls.
RESOLVE:
À consideração dO Secretário de Estado da SERFI.
Brasília, 03 de dezembro de 2019.
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do at. 24,
inciso XVI, da Lei nº 8.666/93, para contratação de serviços de publicação
oficial dos atos da Secretaria de Relações Federativas e Internacionais do
Amazonas – SERFI no Diário Oficial do Estado do Amazonas. II –
ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa em questão pelo
valor global estimado de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), sendo
mensal estimado de R$ 7.000,00 (sete mil reais).
Ordenadora de Despesa
RATIFICO a decisão supra nos termos do art. 26 da Lei 8.666 de 21 de junho
de 1993, alterada pela Lei nº 8.883, de 1994, de acordo com as disposições
acima citadas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria de Relações Institucionais - SERINS. Brasília, 03 de dezembro de
2019.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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