DOEAM 09/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 09 de dezembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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sendo disponibilizados na modalidade de comodato os aparelhos móveis
celulares, para atender a demanda do Governo do Estado do Amazonas -
Secretaria de Estado de Administração e Gestão – SEAD.Dotação
Orçamentária:As despesas com a execução do presente Termo Aditivo
correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária:
U n i d a d e O r ç a m e n t á r i a 1 3 1 0 1 , P r o g r a m a d e T r a b a l h o
04.122.0001.2087.0001, Natureza da Despesa 33903992, Fonte 0121, Nota
de Empenho n.º 2019NE00718, emitida em 19/11/2019, no valor total de R$
47.673,56 (Quarenta e sete mil, seiscentos e setenta e três reais e cinquenta e
seis centavos), ficando o valor remanescente a ser empenhado na vigência do
Contrato. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação
que for consignada no orçamento vindouro.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus,
22 denovembrode 2019.
INÊS CAROLINA SIMONETTTI
Secretária de Estado de Administração e Gestão
Espécie, Número, Data:15º Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2015-SEFAZ,
firmado em 05.12.2019. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da
Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa COMDASP CONSULTORIA
EMPRESARIAL LTDA. Objeto Repactuação do valor do contrato em
aproximadamente 3,91% em decorrência das Convenções Coletivas de
Trabalho (CCT)/2019 que aumentaram os custos decorrentes da contratação
dos profissionais envolvidos na execução do objeto contratado e das
diferenças que deveria ter sido pagas de jan/19 a dez/19, de modo que se
restabeleça o equilíbrio econômico-financeiro do ajuste. Valor Global: R$
576.738.58 (quinhentos e setenta e seis mil, setecentos e trinta e oito reais e
cinquenta e oito centavos). Valor Mensal: R$ 29.043,09 (vinte e nove mil e
quarenta e três reais e nove centavos). Dotação Orçamentária: UO: 14101;
PT: 04.122.0001.2001.0001; ND: 33903701. Fonte: 0145, tendo sido emitida
em 05.12.2019 a NE 01307/2019 no valor de R$ 315.350,77(trezentos e
quinze mil, trezentos e cinquenta reais e setenta e sete centavos).
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, “d”, da Lei nº 8.666/93, com base no
Parecer nº 199/2019-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo nº
01.01.014101.112255/2019-61-SEFAZ.
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 09 de dezembro de 2019.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
EXTRATO N° 074/19-SEFAZ
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE – SEMA
o
Resenha N. 050/2019 – SECOMP
Gabinete da SEMA, em Manaus, 5 de dezembro de 2019.
O Secretário de Estado do Meio Ambiente autorizou os seguintes
deslocamentos dos servidores conforme a Lei. 1.762, de 14 de novembro de
1986 (diárias):Nomes e Cargos: Luís Henrique Piva, Secretário Executivo.
SCDP: 407847. Período: 27/11 à 28/11/2019. Destino: Manaus/São
Luís/Manaus. Objetivo: Participar do 19° Fórum de Governadores da
Amazônia Legal, uma vez que o titular da Pasta estará em reunião no
Ministério Federal Alemão de Cooperação e Desenvolvimento Econômico
(BMZ). Kleber Augusto Bechara de Oliveira. Servidor. SCDP: 406911.
Período: 17/12 a 20/12/2019. Destino: Manaus/Barcelos/Manaus. Objetivo:
Para realização da reunião do Conselho Consultivo do Parque Serra do Aracá
e das Oficinas de Turismo e de Quelônios na Comunidade Romão no Rio
Aracá. Giuliano Piotto Guimarães. Servidor. SCDP: 407222. Período:
04/12 a 10/12/2019. Destino: Humaitá/Apuí via Porto Velho. Objetivo:
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE – SEMA
Christina Fischer
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.° 007/2018. Processo n.º:
01.01.025101.00006215.2019-SEINFRA. Data: 29/11/2019. Partes:
Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA e a empresa MM Engenharia
LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o replanilhamento
orçamentário para correção de quantitativos de serviços do Termo de
Contrato nº 007/2018, em conformidade com o Relatório do Resumo do Pré-
Aditivo de fls. 116/161 dos autos. Valor: O valor deste aditivo permanecerá o
valor consignado no 2º termo aditivo, que é de R$ 7.898.706,38 (sete milhões,
oitocentos e noventa e oito mil, setecentos e seis reais e trinta e oito centavos).
Prazo: O presente Termo Aditivo não altera a vigência consignada no 3º termo
aditivo, e seus feitos começaram a contar a partir da data de sua assinatura,
com sua eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado.
Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes deste Termo Aditivo
correrão da dotação orçamentaria consignada no Termo de Contrato
Primitivo.
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
CONSIDERANDO a necessidade de designar substituto legal durante
este período.
A Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 4.163, de 09 de Março de 2015,
com reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto n.º 36. 219, de
09 de Setembro de 2015.
Christina Fischer
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -
SEAS
Manaus, 5 de dezembro de 2019.
CONSIDERANDO a ausência da Chefe da Assessoria Jurídica, Dra.
Fabricia Arruda Moreira Amazonas, OAB/AM 5.043, tendo em vista sua
participação na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças
Climáticas de 2019 – COP 25 em Madri na Espanha, entre os dias 06 a 13 de
dezembro de 2019.
RESOLVE:
Realizar visita técnica às instalações dos Centros Multifuncionais – CMF dos
municípios supracitados.
DESIGNAR o Dr. Lucas Augusto dos Santos Braga, OAB/AM 13.269, para
responder pela Assessoria Jurídica desta Secretaria de Estado do Meio
Ambiente – SEMA, durante o período de 06 a 13 de dezembro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE
Christina Fischer
PORTARIA SEMA N.º 130 de 5 de dezembro de 2019
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
Gabinete da SEMA, em Manaus, 5 de dezembro de 2019.
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
Extrato n° 141/2019-GSEAS
Espécie: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº. 25/2019-SEAS. Partes:
Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado
da Assistência Social - SEAS, CNPJ Nº 01.742.414/0001-59 e o
MUNICÍPIO DE BORBA, CNPJ Nº 04.477.568/0001-59, pessoa jurídica de
direito público neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. SIMÃO
PEIXOTO LIMA, cédula de identidade nº 1871599-0 – SSP/AM, CPF nº
891.415.122-00. Objeto: O presente Termo tem por objeto a cessão ao
Município de Borba, a título precário, do pleno uso de bens móveis de acordo
com o Processo Administrativo nº (018) 0826.2019. Vigência: Prazo
indeterminado, em caráter eminentemente precário, podendo, por isso, ser
revogada a qualquer tempo; Assinatura: 05/12/2019.
Manaus, 06 de dezembro de 2019.
Secretária de Estado da Assistência Social
Márcia de Souza Sahdo
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão n°
954/19-CGL, constante no Processo nº 13338/2019-CGL e nº 4093/2019-
FVS/AM, RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de
Licitação constante na referida Ata; II – ADJUDICAR o objeto desta Licitação
à empresa: POOL ENGENHARIA, SERVICO, INDUSTRIA E COMERCIO DE
CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 01.106.257/0001-95, para o Lote 02 no
valor total Homologado foi de R$ 38.949,55 (trinta e oito mil, novecentos e
quarenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) para aquisição de
Materiais de Manutenção Elétrica. Os Lotes 01, 03, 04, 05 e 06 resultaram
FRACASSADOS. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no
Diário Oficial do Estado, em Manaus-AM, 05 de dezembro de 2019.
ROSEMARY COSTA PINTO,
Diretora Presidente da FVS-AM.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão n°
964/19-CGL, constante no Processo nº 13072/2019-CGL e nº 03462/2019-
FVS/AM, RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de
Licitação constante na referida Ata; II – ADJUDICAR o objeto desta Licitação
à empresa: P.E.G. COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA,
CNPJ nº 11.347.756/0001-28, para único item, no valor total Homologado de
R$ 64.949,00 (sessenta e quatro mil, novecentos e quarenta e nove reais)
para a prestação de serviços de fornecimento, instalação e configuração de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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