DOEAM 09/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 09  de  dezembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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       Diretora Presidente da FVS-AM.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão 
Eletrônico n° 998/19-CGL, constante no Processo nº 13788/2019-CGL e nº 
3956/2019-FVS/AM, RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação da 
Comissão Geral de Licitação constante na referida Ata; II – ADJUDICAR o 
objeto desta Licitação à empresa: Síntese Biotecnologia Ltda, CNPJ nº 
13.545.241/0001-68, no Valor Total Homologado R$ 19.800,00, para 
aquisição de Insumos Laboratoriais. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado, em Manaus-AM, 05 de dezembro 
de 2019.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
      ROSEMARY COSTA PINTO,
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
       Diretora Presidente da FVS-AM.
sistema de monitoramento digital.  CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado, em Manaus-AM, 05 de dezembro 
de 2019.
      ROSEMARY COSTA PINTO,
POLÍCIA CIVIL 
RESENHA DA PORTARIA Nº 1821/2019 - GDG/PC
RESENHA DA PORTARIA Nº 1847/2019 - GDG/PC
Processo nº 01.01.022102.00004674.2019 – PC/AM. O Delegado Geral de 
Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR das 
atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 
01.01.022102.00004674.2019-PC/AM, de interesse da servidora ANGELA 
AUGUSTA FERREIRA DE ALENCAR, Perita Legista, Matrícula n° 101.269.0-
B, a contar de 21/10/2019, nos termos do artigo 1º, da Lei n.º 1.941, de 04 de 
janeiro de 1990. Manaus, 29/11/2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA, 
Delegado Geral da Polícia Civil, Matrícula nº 018.119.6-D.
Processo nº 01.01.022102.00001479.2019 – PC/AM. O Delegado Geral de 
Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. I – AUTORIZAR o ressarcimento 
do valor de R$ 1.932,32 (hum mil, novecentos e trinta e dois reais e trinta e 
dois centavos) correspondente a 02 (duas) passagens aéreas Manaus – 
Carauari MAP Linhas Aéreas, realizada no dia 09/08/2018, à servidora SILVIA 
LUIZA BARROSO DE OLIVEIRA, Investigadora de Polícia, Matrícula nº 
245.249.9-A, conforme documentação apresentada e com base na previsão 
dos artigos 186 e 185, I da Lei nº 2.271/1994. Manaus, 02/12/2019. JOSE 
LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 
018.119-6D.                                                                                                                         
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus, 
05 de dezembro de 2019.
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
ESPÉCIE: Portaria nº 001/DPA-3/2019, de 29 de NOV/2019.  O Comandante-
Geral da Polícia Militar, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 
61, § 1º, da Lei nº 1.154 de 09/12/1975, c/c o Artigo 17, inciso X, letra “a”, item 
3, da Lei Delegada nº 67, de 18 de maio de 2007 e c/c o Artigo 9º, inciso XI, 
letra “b”, da Lei nº 3.514, de 08 de junho de 2010, RESOLVE: Art. 1º - 
Homologar o Plano de Férias dos Policiais Militares e Funcionários Civis da 
Polícia Militar do Amazonas, para o exercício de 2019, publicada no Boletim 
Administrativo Nº 025 de 04 de dezembro de 2019.Art. 2º - Esta Portaria 
entrará em vigor na datade sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Comandante Geral da PMAM
 
PRODAM S.A.
SUSPENSÃO DE CONTRATO
Autorizar a suspensão do Contrato Individual de Trabalho da empregada 
BRUNA MORAES FERREIRA, matrícula 1475-3, cargo de Analista de TI 
220h, função Analista de Desenvolvimento de Sistemas, nível D05, com 
lotação na SPNOV - Supervisão de Inovação, por 2 anos, de 1º/12/2019 a 
30/11/2021. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
                   PROTOCOLO SPROWEB 7774-2019, de 31/10/2019.
  
                                  Manaus, 05 de dezembro de 2019.
João Guilherme de Moraes Silva
Diretor-Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E 
ECONOMIA CRIATIVA
CONSIDERANDO a programação de férias dos servidores desta Secretaria 
de Estado de Cultura para o exercício de 2020,
RESOLVE,
I – APROVAR, a Escala de Férias dos Servidores desta Secretaria de 
Estado de Cultura e Economia Criativa para o Exercício de 2020
PORTARIA N.º  273 /SEC/GS.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO