DOEAM 09/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, segunda-feira, 09 de dezembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
10
Gabinete da SEMA, em Manaus, 06 de dezembro de 2019.
E s p é c i e : Te r m o d e F o m e n t o n º 0 1 / 2 0 1 9 P r o c e s s o n º :
01.01.030101.00000598.2019. Data: 06/12/2019. Partes: Secretaria de
Estado do Meio Ambiente – SEMA e a Fundação Amazonas Sustentável –
FAS. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a conjugação de
recursos técnicos e financeiros dos partícipes, para execução do Projeto de
geração de renda sustentável na Reserva de Desenvolvimento Sustentável
Piagaçu-Purus e na Floresta Estadual de Maués de acordo com o Plano de
Trabalho que passa a ser integralmente a este instrumento. Valor: O Valor
Global do presente Termo de Fomento é de R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil
reais). Prazo: Este Termo de Fomento vigorará a partir da data de sua
assinatura com eficácia após sua publicação de que trata a Cláusula Décima
Quarta por 08 (oito) meses, podendo ser prorrogado mediante solicitação do
PARCEIRO PRIVADO, devidamente formalizada e justificada, a ser
apresentada ao PARCEIRO PÚBLICO em, no mínimo, trinta dias antes do
termo inicialmente previsto. Dotação Orçamentária: As despesas
decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação:
Programa de Trabalho n.º 18.127.3248.2147.0001, Natureza da Despesa n.º
33504199, Fonte n.º 01600000, discriminados na Nota de Empenho n.º
2019NE00469, emitida em 21/11/2019, no valor global de R$ 87.000,00
(oitenta e sete mil reais).
CHRISTINA FISCHER
Secretária de Estado do Meio Ambiente – SEMA, em exercício.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE – SEMA
Colégio Nossa Senhora do Rosário-Itacoatiara-AM,
autorizado ao funcionamento pela Resolução nº 231/2018/CEE-AM,
aprovado em 27/12/2018 – alunos concludentes do Ensino Médio do ano de
2019: Amilton Eduardo dos Santos Nascimento, André Luis da Costa
Santos,Antônio Gabriel Cavalcante Biase, Cássio Amorim Costa, Emilly
Lohanna Domingues de Almeida, Gabriela de Oliveira Sarubi, Giovanna
Fernandes Prado, Isabela de Menezes Cabral, Júlia Beatriz Dantas Queiroz
de Aguiar, Lisandra Oliveira Miquiles, Maria Eduarda da Silva Costa Gadelha,
Mariana Moreira Tenório de Holanda, Oldecy Fontenelle da Silva Júnior,
Pedro Antônio Moreno Narciso, Rebeca França Garcia, Vítor Gabriel Lima
Isper, Walter Leonardo Mestrinho Lobo.
ESCOLAS IDAAM
As Escolas IDAAM, Reconhecido pelo Parecer. 039/2016 – CEE/AM de
30.03.2016 divulga a1ª lista dos concludentes do Ensino Médio do ano letivo
de 2019.
TURMA 23 “A”
Gabriel Silva D Arcanchy Rodrigues, Luan Matheus Camardella Cunha Cruz,
Lucas Gomes do Nasciemnto.
TURMA 23 “B”
Anna Beatriz Amorim de Araújo, Caio Vitor Costa de Melo,Christiane
MeneghiniSimas, Luíz Felipe Silva Ferreira, Saimon Macambira Jezini Junior.
TURMA 23 “C”
Adrielly Lorena Lima Pinheiro, Afonso Luniére de Paula, Alberto Carlos
Branco Postigo, Angelice Sena Santos Gomes, Beatriz de Paula Atem, Beatriz
Fonseca Monteiro, Clara Orsini Victória de Amorim, David Abraham Batista da
Hora, Dimitri Lima Pilipenko, Edgard Henrique Nahum Medeiros de Freitas,
Ester Rafaelle Silva de Castro, Felipe Alves de Paiva, Fernanda Rabelo
Amaral, Geovana Oliveira Barbosa, Giovanna Oliveira de Souza Ramos,
Gisele Lúcia Canto Gomes, Graziela de Carvalho Martins, Guilherme Moreira
Lima Bindá, Ícaro Costa Moreira, Isadora Magalhaes Reis, Ítalo Thiago Félix
dos Santos, João Pedro Barbosa de Souza, João Pedro Silva Carrão, Kamila
Viana Damasceno Góes, Larissa Araujo Bacelar Nemer, Lizia Bezerra
Feitosa, Lúcio Bruno Printes, Maria Gabriela Rego de Aguiar, Nicholas
GuerinoStivaleti, Pedro Henrique da Silva Thomaz, Sofia Carolina Costa
Moura, Vitoria Muniz Façanha, Willner de Souza Abreu.
Ana Luíza Nogueira dos Santos, André Felipe Marques Araújo, Bruno Abreu
de Alencar Garavito, Caio Nina Araújo, Clara de Sousa Martins de Almeida,
Clara Luiza Cruz Gonçalves, Eduardo Kenzo Okita, Fellipe Gabriel Ferreira
Mendonça, Gabriel Melo Damian, Gabriel Vinícius de Souza e Silva, Gabrielle
Roberta Carvalho Nunes, Giovanna Walery dos Santos Leal,Giselly Vieira de
Castro Marques, Helena Ângela Cordeiro Maciel, Isabelle dos Santos Lopes,
Jacqueline Pereira de Oliveira, Júlia Salazar Nazaré, JulyaKemily Jaime de
Morais, Letícia Cristina de Souza Cunha, Luana Veloso Fois da Silva, Ludmila
Vitoria Pereira de Souza, PâmellaCristiny Ferreira Moraes, Rafaella de Seixas
Seixas, Raquel Dias de Souza Melo, ThaynahViana Cavalcante Mares e
Guimarães, Thays Pinto da Costa, Victor Hugo Couto de Souza Melo.
TURMA 23 “E”
Amanda JanaíraBandeira Pereira, Ana Flávia Leite Moreira Dantas, Bianca
dos Santos Costa, Bianca Iandra Alves Nunes,GuilhermeLucena Castro,
Maria Eduarda Almeida Lôbo, Matheus Filgueiras Santos, Polyana Barreto
Brasil, Renata Mendes Bentes, Sâmara Antonia Tavares Lima, Samuel Pinto
Gouvea de Menezes, Sofía Araújo Vasque, Yasmin Vieira de Toledo Lobo.
TURMA 23 “D”
Manaus, 05 de Dezembro de 2019.
Daniel Diniz Fregapani
Diretor Geral – Escolas IDAAM
ECONOMIA CRIATIVA
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E
ESPÉCIE: 1º TA ao Contrato n° 14/2019-SEC. Data: 05.12.19. Partes: Estado
do Amazonas/SEC e a Probank Segurança de Bens e Valores Eireli. Objeto: A
prorrogação do Contrato Emergencial n° 14/2019-SEC, referente à prestação
dos serviços de vigilância, segurança armada e desarmada patrimonial, 24h,
para atender aos espaços da SEC, localizados em Manaus-AM (capital) e no
município de Parintins-AM (interior), pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias,
conforme Projeto Básico. Valor Global: R$ 4.630.362,20 (quatro milhões
seiscentos e trinta mil trezentos e sessenta e dois reais e vinte centavos). Dot.
Orç.: UO: 20101; FT:01600000; PT:13.392.2003.2223.0007; ND: 33903703;
NE nº 728, de 05.12.19, no valor de R$ 48.599,05 (quarenta e oito mil
quinhentos e noventa e nove reais e cinco centavos). Prazo: 05.12.19 a
13.04.20. MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO, Secretário de Estado de
Cultura e Economia Criativa. Manaus, 06.12.19.
ECONOMIA CRIATIVA
ESPÉCIE: Termo de Convênio n°31/2019-SEC. Data: 05.12.19. Partes:
Estado do Amazonas/Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e o
Município de Maués. Objeto: Construir e Equipar o Liceu de Artes no
Município de Maués, consoante Plano de Trabalho que integra este para fins
legais. Valor Global: R$ 2.037.456,67 (dois milhões trinta e sete mil
quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Dot. Orç.
UO:20101; PT: 13.392.2003.2082.0002. ; ND: 44404241; Ft: 01700000, NE n°
2019NE00746, de 05.12.2019, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de
reais). Prazo: 05.12.2019 a 05.07.2020. MARCOS APOLO MUNIZ DE
ARAÚJO, Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa. Manaus,
06.12.19.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
ESPÉCIE: Termo de Convênio n°32/2019-SEC. Data: 05.12.19. Partes:
Estado do Amazonas/Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e o
Município de Maués. Objeto: Destinar recursos financeiros para a Secretaria
de Estado de Cultura para firmar convênio com a prefeitura municipal de
Maués para reforma, adequação e aquisição de equipamentos para o centro
cultural e histórico de Maués, consoante Plano de Trabalho que integra este
para fins legais. Valor Global: R$ 456.000,00 (quatrocentos e cinquenta e seis
mil reais). Dot. Orç. UO:20101; PT: 13.391.2003.2340.0002; ND: 44404241;
Ft: 01700000, NE n° 2019NE00747, de 05.12.2019, no valor de R$
456.000,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil reais). Prazo: 05.12.2019 a
05.03.2020. MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO, Secretário de Estado
de Cultura e Economia Criativa. Manaus, 06.12.19.
PORTARIA Nº 051/2019-GSE/SSP
CONSIDERANDO o que estabelece a Portaria n.º 034/2019-GSE/SSP.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no
uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe
confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007;
CONSIDERANDO o memorando n.º 467/2019-Comissão Especial
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO