DOEAM 09/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 09 de dezembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
11
(Portaria n.º 034/2019-GSE/SSP), solicitando prorrogação de prazo para
a conclusão.
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico n.º 766/2019-ASJUR/SSP-AM.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LEIA-SE:
I – SUBSTITUIR, o servidor ALUISIO ABREU DA SILVA, mat. n° 243.712-0 B,
pelo servidor WALBER HOLANDA FROES, matrícula 247.066-7 A;
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
Manaus, 24 de setembro de 2019.
Secretário Executivo de Estado de Segurança Pública – SSP/AM
ERRATA
ONDE SE LÊ:
Republicar o extrato do Termo de Contrato nº 043/2019-SSP, considerando a
necessidade da correção da Nota de Empenho do Termo de Contrato em
epígrafe, publicado no Diário Oficial do Estado, edição 34134 do dia
29.11.2019.
Nota de Empenho nº 2019NE01732;
IV – Esta portaria entrará em vigor a contar do término do prazo concedido na
Portaria n.º 034/2019-GSE/SSP.
III – PRORROGAR em 60 (sessenta) dias úteis, o qual ainda poderá ser
prorrogado, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão
Especial para Tomada de Contas Especial e demais procedimentos
correlatos à apuração de responsabilidades referentes ao Processo n.º
01014/2014 – SSP;
II – DESIGNAR, em substituição ao anteriormente indicado, o servidor
SAMYR IMANI ARAÚJO, mat. n.º 242.114-3 A, para exercer a Presidência
da sobredita Comissão, substituído pelo servidor citado acima, nas
ausências e impedimentos;
Cel. QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Nota de Empenho nº 2019NE01704;
RESOLVE:
JUVENAL PINHEIRO DA COSTA FILHO
Manaus, 05 de dezembro de 2019.
VALOR GLOBAL: $ 963.808,01 (Novecentos e sessenta e três mil,
oitocentos e
Presidente em Exercício
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho:
23.695.3229.2421.0001; Fonte: 01600000; Natureza Despesa: 33903986;
Nota de Empenho: 2019NE00913.
oito reais e um centavos)
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato do Contrato de Patrocínio nº 007/2019, datado em
05/12/2019 – celebrado entre AMAZONASTUR e ERA – EMPRESA DE
RADIOFUSAO AMAZONIA LTDA;
OBJETO: Concessão de Patrocínio para a ERA – EMPRESA DE
RADIOFUSAO AMAZONIA LTDA, para à divulgação do destino AMAZONAS
no programa “A BORDO O REALITY “–2ª fase, no período de 05 a 20 de
dezembro de 2019.
Processo Nº 01.05.016.508.00000.806/2019 -AMAZONASTUR.
PRAZO DE EXECUÇÃO: XX dias consecutivos
FUNDAMENTO LEGAL– Art 27 §3° e Art .28 §3°, inciso
II, da Lei 13.303/2016.
IDAM
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTAVEL DO ESTADO DO
AMAZONAS - IDAM, no uso de suas atribuições legais, e: 1.
CONSIDERANDO, a conclusão do PE n⁰. 910/2019/CGL, p/ Aquisição de
equipamentos de informática (extensão elétrica, disco rígido, fonte
alimentação e outros), p/ atender as necessidades do IDAM, Processo nº
1566/2019 – IDAM e 12800/2019 CGL. 2. CONSIDERANDO, e o que mais
consta dos Processos nº 01566/2019 – IDAM e 12800/2019 CGL.RESOLVE:
I. HOMOLOGAR, a deliberação da CGL e do Parecer Jurídico Nº. 184-/2019-
PJ/IDAM; II. ADJUDICAR a empresa CASA DO ELETRECISTA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 08.952.981/0001-89, sita na rua R. Silva Ramos,
letra A - Centro, Manaus /AM, declarada vencedora do Lote 01(extensão
elétrica, disco rígido, fonte alimentação e outros )no valor de R$
3.033,60.GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM, Manaus 03
de Dezembro de 2019.
EDA MARIA OLIVA SOUZA
Diretora-Presidente
IDAM
Eda Maria Oliva Souza
A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS –
IDAM, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto na
Lei Nº 3.503 de 12/05/2010, Art.3º § 4º que cria a Gratificação de Extensão e
de Defesa Sanitária-GEDS, aos servidores domiciliados e em efetivo
exercício de suas atribuições em Municípios do Interior do Estado;
CONSIDERANDO o que consta na Carta nº 002/2019, datado de 25/11/2019,
do servidor Paulo Soares Costa ;RESOLVE:I – CESSAR e REMOVER, a
partir de 02/12/2019,a Gratificação de Extensão e de Defesa Sanitária –
GEDS, do servidor PAULO SOARES COSTA, Engenheiro Agrônomo do
Quadro de Pessoal Adicional do IDAM, remover a pedido da Unidade Local do
Município de Manaquiri para IDAM/Central, Balcão de Agronegócios-
DOPER/DITER. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência do IDAM, em 02 de Dezembro de 2019.
PORTARIA Nº 137/2019/GDP- IDAM
Eda Maria Oliva Souza
Diretora Presidente
PORTARIA Nº138/2019-GDP/IDAM
A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e ,CONSIDERANDO o que
prescreve a Lei nº 1.762 de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos e
Civis do Estado do Amazonas)RESOLVE:I – AVERBAR, a Certidão de Tempo
de Contribuição do INSS do servidor abaixo: ALFEU FERRAZ FILHO–
matricula nº 050.263-4D 1º - Tupy Guararapes SA - Período de: 02/04/1974 á
25/02/1975 – 10mesese 24 dias. 2º - Inst. Desen .Rural do Estado do
Amazonas- Período de: 10/11/1980 a02/05/1993 – 12 anos, 05meses e
23dias, totalizando =4.882 dias, ou seja: 13 anos, 04 meses e 17 dias.II –
DETERMINAR a Diretoria Administrativa – Financeira os procedimentos
necessários decorrentes desde ato .CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE .Gabinete da Presidência do IDAM, em 05/12/2019
IDAM
Diretora Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA
COM DEFICIÊNCIA – SEPED
Extrato n° 22/2019 – ASSEJUR/SEPED
TERMO DE FOMENTO N° 015/2019 – SEPED
Partes: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado
dos Direitos da Pessoa com Deficiência – SEPED, CNPJ n° 13.507.127/0001-
43 e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS –
TABATINGA/AM, CNPJ n° 20.006.460/0001-34, neste ato representada pela
Sra. DIRLENE SOARES DE CARVALHO, CPF n° 595.724.002-82; Objeto:
Objetiva a realização de 05 (cinco) oficinas socioeducativas, sendo: 01 de
inclusão digital, 01 de artesanato e pintura, 01 de exercício da cidadania e
leitura, 01 de dança, voltadas para os alunos da APAE/TABATINGA. Unidade
Orçamentária: 36101; Programa de trabalho: 08.244.3294.2528.0001; Fonte:
118; Natureza da despesa: 33504301, tendo sido emitida pelo
CONTRATANTE, em 04/10/2019 a Nota de Empenho n° 2019NE00243, no
valor global de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), referente ao Termo
de Fomento n° 015/2019, celebrado: setembro/2019, com execução de
setembro/19 a março/20; Processo Administrativo n. 036101.000918.2019-
SEPED; Responsável pelo extrato: Luciana Viana C. de Andrade – Assessora
Jurídica. Manaus, 07/10/2019.
Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
VIVIANE PEREIRA DA SILVA LAGO LIMA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 0740/2019.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n. 24.634 de 16 de novembro de
2004;
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UEA no valor de
R$ 38.662,07 (trinta e oito mil, seiscentos e sessenta e dois reais e sete
centavos) destinados à Execução do Termo de Cooperação Técnica n°.
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela UNIVERSIDADE
D O E S T A D O D O A M A Z O N A S - U E A , n o P r o c e s s o n .
01.01.025101.0830.2019-SEINFRA.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS, no uso da competência delegada por meio
da PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº 00021/2019, de 16 de janeiro de 2019,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar