DOEAM 09/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 09 de dezembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
RATIFICO a decisão supra,nos termos do Art. 26 da Lei 8.666 de 21 de junho
de 1993, alterada pela Lei n.º 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo com as
disposições acima citadas.
Processo Administrativo n.º 17101.004867/2019-17-SUSAM e Processo
n.º 01.01.013102.00015363.2019 – CGL.
I I – A D J U D I C A R a e m p r e s a I N S T I T U TO T R I M O N T E D E
DESENVOLVIMENTO - ITD, CNPJ 28.023.581/0001-04, para o objeto
cotado pelo valor global de R$ 1.326.420,00 (Um milhão, trezentos e vinte e
seis mil, quatrocentos e vinte reais).
Manaus, 06 de dezembro de 2019.
R E S O L V E:
I – TORNAR INEXIGÍVELo procedimento licitatório, nos termos do Art. 25,
caput, da Lei 8.666/93, para contratação do serviço, conforme especificado no
sobredito Processo;
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
Secretário Executivo Adjunto do Fundo Estadual de Saúde
PERSEVERANDO DA TRINDADE GARCIA FILHO
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO FUNDO
ESTADUAL DE SAÚDE-FES/SUSAM, em Manaus, 06 de dezembro de
2019.
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Extrato do Termo de Ajuste de Contas nº 028/2019-SEJUSC, que se faz
entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SEJUSC, e
SUPERMERCADOS DB LTDA.; OBJETO: Liquidação de valor devido pela
SEJUSC, relativo a locação de área de aproximadamente 1.136,71 m² para
funcionamento do Pronto Atendimento ao Cidadão – PAC Sumaúma e
consumo de energia elétrica, relativo ao mês de março/2019, no valor de R$
80.431,36 (oitenta mil, quatrocentos e trinta e um reais e trinta e seis
centavos); Data da Assinatura: 21/10/2019; Processo Administrativo:
1171/2019-SEJUSC; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101;
Programa de Trabalho 14.422.3247.2262.0011; Fonte: 121; Elemento de
Despesa 339093, do orçamento vigente e nota de empenho a ser emitida;
Fundamento do ato: Arts. 58 a 65, da Lei nº 4.320/64; Responsável pelo
Extrato: Mayana Vieira Amorim. Manaus, 21 de outubro de 2019.
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
CAROLINE DA SILVA BRAZ
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Cidadania
Extrato do Termo de Ajuste de Contas nº 029/2019-SEJUSC, que se faz
entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SEJUSC, e
SUPERMERCADOS DB LTDA.; OBJETO: Liquidação de valor devido pela
SEJUSC, relativo a locação de área de aproximadamente 1.136,71 m² para
funcionamento do Pronto Atendimento ao Cidadão – PAC Sumaúma e
consumo de energia elétrica, relativo ao mês de abril/2019, no valor de R$
81.664 ,34 (oitenta e um mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e trinta e
quatro centavos); Data da Assinatura: 21/10/2019; Processo
Administrativo: 2270/2019-SEJUSC; Dotação Orçamentária: Unidade
Gestora: 21101; Programa de Trabalho 14.422.3247.2262.0011; Fonte: 121;
Elemento de Despesa 339093, do orçamento vigente e nota de empenho a
ser emitida; Fundamento do ato: Arts. 58 a 65, da Lei nº 4.320/64;
Responsável pelo Extrato: Tatiana da Silva Portela. Manaus, 21 de outubro
de 2019.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Extrato do Termo de Ajuste de Contas nº 033/2019-SEJUSC, que se faz
entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SEJUSC, e
a empresa SHOPPING MANAUS VIA NORTE SPE S.A., OBJETO:
Liquidação de valor devido pela SEJUSC, relativo ao consumo de energia
elétrica do PAC Via Norte nos meses de julho e agosto de 2019, no valor de R$
5.723,66 (cinco mil, setecentos e vinte e três reais e sessenta e seis
centavos); Data da Assinatura: 12/11/2019; Processo Administrativo:
3311/2019-SEJUSC; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101;
Programa de Trabalho 14.122.0001.2087.0001; Fonte: 145; Elemento de
Despesa 339093, do orçamento vigente e nota de empenho a ser emitida;
Fundamento do ato: Arts. 58 a 65, da Lei nº 4.320/64; Responsável pelo
Extrato: Mayana Vieira Amorim. Manaus, 12 de novembro de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Extrato do Termo de Ajuste de Contas nº 035/2019-SEJUSC, que se faz
entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SEJUSC, e
SUPERMERCADOS DB LTDA.; OBJETO: Liquidação de valor devido pela
SEJUSC, relativo ao fornecimento de energia elétrica na área locada para
funcionamento do Pronto Atendimento ao Cidadão – PAC Sumaúma, relativo
ao mês de fevereiro/2019, no valor de R$ 9.801,47 (nove mil, oitocentos e um
reais e quarenta e sete centavos); Data da Assinatura: 18/11/2019;
Processo Administrativo: 2279/2019-SEJUSC; Dotação Orçamentária:
Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho 14.422.3247.2262.0011;
Fonte: 121; Elemento de Despesa 339093, do orçamento vigente e nota de
empenho a ser emitida; Fundamento do ato: Arts. 58 a 65, da Lei nº 4.320/64;
Responsável pelo Extrato: Mayana Vieira Amorim. Manaus, 18 de
novembro de 2019.
Extrato do Termo de Ajuste de Contas nº 034/2019-SEJUSC, que se faz
entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SEJUSC, e
a empresa SHOPPING MANAUS VIA NORTE SPE S.A., OBJETO:
Liquidação de valor devido pela SEJUSC, relativo as parcelas dos meses de
setembro e outubro do Imposto Territorial Urbano – IPTU do exercício 2019,
da área locada objeto do Termo de Contrato de Locação nº 031/2016 -
SEJUSC, no valor de R$ 1.124,86 (mil, cento e vinte e quatro reais e oitenta e
seis centavos); Data da Assinatura: 14/11/2019; Processo Administrativo:
3956/2019-SEJUSC; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101;
Programa de Trabalho 14.422.3247.2262.0011; Fonte: 121; Elemento de
Despesa 339093, do orçamento vigente e nota de empenho a ser emitida;
Fundamento do ato: Arts. 58 a 65, da Lei nº 4.320/64; Responsável pelo
Extrato: Mayana Vieira Amorim. Manaus, 14 de novembro de 2019.
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
PRESIDENTE
KARENINA KANAVATI LASMAR
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a
seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/ 2019 – AADC
Data da Sessão: 20/12/2019 Horário: 08h 30 minutos.
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – AADC
Solicitação do edital, a partir de 11/12/2019, através e-mail
aadc.licitacao@gmail.com em papel timbrado da empresa contendo a Razão
Social, C.N.P.J., Telefone, e-mail e nome do responsável solicitante. Manaus,
09 de dezembro de 2019.
AVISO DE LICITAÇÃO
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL - AADC
Tipo Menor Preço Global, para Contratação de Clínica de Saúde Ocupacional
para Elaboração de Aso Admissional, Demissional, Mudança de Função,
Retorno de Trabalho e Periódico, para atender os colaboradores da Agência
Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC, em Manaus e municípios
do interior do Estado do Amazonas, sendo este regido pela Lei Federal n.
10.520/2002 e subsidiariamente, pela Lei n. 8.666/1993 suas alterações.
RESOLUÇÃO Nº 103/2019 – CEE/AM.
Conceder novo Reconhecimento do Curso Técnico De Nível Médio em
Nutrição E Dietética, Eixo Tecnológico: Ambiente eSaúde, ofertado no
Centro Literatus, localizado na Rua Rio Içá, Nº 165 – Conjunto Isaias
Vieiralves, bairro Nossa Senhora das Graças, Manaus/Am, pelo período de
08 (oito) anos, a contar de outubro/2019 até outubro/2027;Determinar ao
mantenedor da instituição que providencie a aquisição de mais exemplares de
livros, em cumprimento ao que preceitua o Inciso VI, Art. 13 da Resolução nº
116/2009 - CEE/AM, ou apresente programa de acesso a livros digitais
disponibilizados aos alunos;Orientar que120 (cento e vinte) dias antes do
término do prazo supracitado, o mantenedor solicite novo Reconhecimentodo
curso em tela.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
Presidente Substituto
RESENHA Nº 101/2019 – CEE/AM DE 22/11/2019
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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