DOEAM 09/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 09  de  dezembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
005/2019-PGE, tendo como objeto o Curso de Especialização Lato Sensu em 
Gestão Pública para os servidores da SEINFRA.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Destaque nº 00050/2019.
 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 06 de dezembro de 
2019.
Eng. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário Executivo de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00741/2019.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor do FEH no valor de 
R$ 119.133,00 (cento e dezenove mil, cento e trinta e três reais) destinados ao 
pagamento de bônus moradia, referente ao Projeto Cachoeira Grande.
Destaque nº 0054/2019.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n. 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS, no uso da competência delegada por meio 
da PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº 00021/2019, de 16 de janeiro de 2019,
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pelo FUNDO 
ESTADUAL DE HABITAÇÃO, no Processo n. 007.006511.2019-SEINFRA.
 
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
 
Eng. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 06 de dezembro de 
2019.
Secretário Executivo de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
SEINFRA
Espécie: Termo de Contrato nº 007/2019 – SNPH. Data da assinatura: 
1º/12/2019. Partes: Superintendência Estadual de Navegação, Portos e 
Hidrovias – SNPH e RECHE GALDEANO & CIA LTDA. Objeto: serviço de 
locação de 01 (um) veículo utilitário, tipo: PICK-UP para atender a SNPH, cuja 
especificação consta no Projeto Básico e na Compra de Ata Externa (CAE) nº 
001/2019 – SNPH: Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico 
nº 06/2019  do 6º BEC - Exército Brasileiro e em seus anexos, que passam a 
fazer parte integrante do contrato. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: 
R$ 51.300,00 (cinquenta e um mil e trezentos reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 25203, Programa de Trabalho 
26.122.0001.2001.0001, Fonte 01450000, Natureza da Despesa 33903308, 
emitida pela CONTRATANTE em 01/12/2019 a Nota de Empenho nº 
2019NE00449, no valor de R$ 4.275,00 (quatro mil, duzentos e setenta e 
cinco reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. Processo: 
210/2019 – SNPH.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, 
PORTOS E HIDROVIAS - SNPH
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, em Manaus, 1º de dezembro de 
2019.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente
RESOLVE:
CONCEDER LICENÇA ESPECIAL aos servidores abaixo, conforme 
exercícios e períodos especificados:
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual 
do Amazonas, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 
n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis 
do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos 
requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 000044/2019; 
024557/2019; 030952/2018; 015696/2018; 016432/2019; 026146/2019/ 
019638/2019;024611/2019; 023728/2018; 004819/2019; 024647/2019; 
014031/2019; 027576/2019; 035316/2018; 028986/2019; 022388/2019; 
015543/2019; 024111/2019 - SUSAM.
PORTARIA Nº 890/2019 – GS/SUSAM.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Nome
 
Matrícula
 
Exercício
 
Período
 
Lotação
 
Antonio Borba 
Gonzaga 
Carvalho
 
102.430-2 A
 
2012 a 
2017
 
02.01.2020 a 
31.03.2020
 
U.H Vó 
Mundoca -
 
Borba
 
Aria Cintia Alves 
de Souza
 
192.827-9 A
 
2011 a 
2016
 
01.11.2019 a 
29.01.2020
 
SPA José 
Lins
 
Carlos Augusto 
Saboia de Souza
 
174.207-8 B
 
2012 a 
2017
 
02.12.2019 a 
29.02.2020
 
Mater.
 
Nazira Daou
 
Cleonice Trindade 
de Souza
 
201.788-1 A
 
2009 a 
2014
 
01.11.2019 a 
29.01.2020
 Hosp.Chapot 
Prevost
 
Daniel Gomes 
Lobo
 
228.975-0 A
 
2014 a 
2019
 
01.03.2020 a 
29.05.2020
 U.M de Boa 
Vista do
 
Ramos
 
Edilberto José 
Silva de Carvalho
 
171.285-3 B
 
2014 a 
2019
 
01.11.2019 a 
29.01.2020
 
U.H de 
Nhamundá
 
Fátima Souza 
Neves da Costa e 
Silva
 
005.836-0 A
 
2007 a 
2012
 
01.12.2019 a 
28.02.2020
 
Hosp.Reg. 
de Boca do 
Acre
 
Francisca Cleida 
Cardoso Santos 
190.980-0 A  
2011 a 
2016  
01.11.2019 a 
29.01.2020  
SPA Zona 
Sul  
Ireneide da Silva 
Morais 
007.095-5 A  
2007 a 
2012  
01.11.2019 a 
29.01.2020  
Hosp.Reg. 
de Tefé
 
Jucicleide 
Azevedo Batalha 
221.862-3 A  
2012 a 
2017  
07.10.2019  a 
04.01.2020  
U.M de 
Urucará  
Ligia Melissa de 
Souza 
192.983-6 A  
2011 a 
2016  
02.12.2019 a 
29.02.2020  
SPA Danilo 
Corrêa  
Lucineth Hounsell 
Nascimento 
201.999-0 A  
2009 a 
2014  
01.01.2020 a 
30.03.2020  
Mater.  
Balbina 
Mestrinho  
Marcia Vinholte 
de Souza Serra 
202.783-6 A  
2014 a 
2019  
02.12.2019 a 
29.02.2020  
Polic.Zeno 
Lanzini  
Marcos Vinicius 
Amaro Gomes 
101.035-2 C 
2012 a 
2017  
02.01.2020 a 
31.03.2020  
Polic.  
Codajás  
Maria Acinilda 
Reis Dutra 
154.140-4 A  
2011 a 
2016  
02.12.2019 a 
29.02.2020  
SPA 
Alvorada  
Rosa Maria 
Medeiros Rocha 
201.385-1 A  
2009 a 
2014  
01.11.2019 a 
29.01.2020  
SPA José 
Lins  
Sara Eleny da 
Silveira Pacheco 
162.634-5 B 
2009 a 
2014  
02.12.2019 a 
29.02.2020  
SPA José 
Lins  
Simão Pedro de 
Oliveira Gomes
 
162.599-3 D
 
2013 a 
2018
 
01.11.2019 a 
29.01.2020
 
SPA José 
Lins
 
 
 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO.
Secretário de Estado de Saúde, em exercício
Manaus 27 de novembro de 2019.
João Paulo Marques dos Santos
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
PORTARIA N.º 0916/2019 – GS/SUSAM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO FUNDO ESTADUAL DE 
SAÚDE-FES/SUSAM, no uso de suas atribuições legais; 
e;CONSIDERANDOo teor doMemorando n.º 158/2019-SUSAM, expedido 
pelo Departamento de Gestão de Recursos Humanos – DGRH; 
CONSIDERANDO a necessidade de contratação de empresa especializada 
em recrutamento e seleção de estagiários, destinados a atender as 
necessidades desta Pasta, pelo prazo de 12 (doze) meses; 
CONSIDERANDO o que preceitua o Art. 25, caput, da Lei 8.666/93; 
CONSIDERANDO a inviabilidade de competição, pois os serviços são 
prestados por empresa exclusiva; CONSIDERANDO que os preços 
propostos pela contratada são compatíveis com os valores praticados no 
mercado; CONSIDERANDO a MINUTA DE ATA DE INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO – INEX N.º 029/19 – SUSAM apresentada pela Gerência de 
Compras desta Secretaria; CONSIDERANDO o que mais consta no 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO