DOEAM 09/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 09  de  dezembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, 
de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 
2012;
RESOLVE:
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira – DAS 
OBRIGAÇÕES – do convênio nº 70/2019 – SEPROR;
I - DESIGNAR o servidor, Jersey Teixeira Pessoa, matrícula nº220543-2A, 
para exercer a função de fiscal do convênio 70/2019-SEPROR, firmado com a 
Prefeitura Municipal de Tapauá;
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 09 de dezembro de 2019.
Lúcio Meirelles da Silva Bezerra de Menezes
Secretário Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO
EXTRATO do Termo de Convênio 70/2019 – SEPROR. PARTES: Secretaria 
de Estado de Produção Rural – SEPROR e Prefeitura Municipal de Tapauá. 
OBJETO: Aquisição de grupos geradores para atender demandas de 
fornecimento de energia em comunidades agrícolas, na zona rural do 
município de Tapauá. VALOR GLOBAL: Valor total do Convênio é de R$ 
100.000,00.VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da data de 
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. NE 
2019NE01010 no valor de R$ 100.000,00 Programa de Trabalho: 
20.608.3277.2104.0004. Nat de Despesa:44404257. Fonte: 0121.
Lúcio Meirelles da Silva Bezerra de Menezes
PORTARIA Nº168/2019 – SEPROR
 RURAL – SEPROR 
Secretário Executivo
RURAL – SEPROR 
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, 
de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 
2012;
EXTRATO do Termo de Fomento 003/2019 – SEPROR. PARTES: Secretaria 
de Estado de Produção Rural – SEPROR e Associação de Produtores Rurais 
Unidos de Itacoatiara – ASPROITA. OBJETO: Aquisição de (02) duas 
Lanchas a serem utilizadas para o transporte das produções agrícolas, e 
agropecuárias das comunidades ao redor do Rio Arari e a própria comunidade 
do Rio Arari, Município de Itacoatiara, objetivando contribuir com o 
desenvolvimento econômico e social da região e possibilitando melhor 
qualidade de vida aos produtores daquela localidade. VALOR GLOBAL: 
Valor total do Termo de Fomento é de R$ 120.000,00. VIGÊNCIA: 4 (quatro) 
meses, contados a partir da data de assinatura. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. NE 2019NE01015 no valor de R$ 
120.000,00 Programa de Trabalho: 20.608.3277.2587.0011. Natureza de 
Despesa: 44504201. Fonte: 0170.
Lúcio Meirelles da Silva Bezerra de Menezes
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira – DAS 
OBRIGAÇÕES – do termo de fomento nº 03/2019 – SEPROR;
 RURAL – SEPROR 
I - DESIGNAR a servidor Benjamin de Souza Mafra, matrícula nº 134.750 – 
0G, para exercer a função de fiscal do termo de fomento 03/2019-SEPROR, 
firmado com a Associação de Produtores Rurais Unidos de Itacoatiara-
ASPROITA no Município de Itacoatiara;
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
RURAL – SEPROR 
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DA 
PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 
4.163/2016;
Lúcio Meirelles da Silva Bezerra de Menezes
                                     Secretário de Executivo
Manaus, 09 de dezembro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 09 de dezembro de 2019.
Manaus, 09 dezembro de 2019.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO 
RESOLVE:
                                          Secretário de Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO
PORTARIA Nº 169/2019 – SEPROR
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO 
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DA 
PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso de suas atribuições legais, e 
 RURAL – SEPROR 
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
EXTRATO do Termo de Fomento 004/2019 – SEPROR. PARTES: Secretaria 
de Estado de Produção Rural – SEPROR e Associação de Produtores Rurais 
Unidos de Itacoatiara - ASPROITA. OBJETO: Aquisição de 01(um) Kit de 
Equipamentos mecanizados para Aparelhamento de uma casa de Farinha 
mecanizada. VALOR GLOBAL: Valor total do Convênio é de R$ 150.000,00. 
VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses, contados a partir da data de assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. NE 2019NE01014 no valor 
de R$ 150.000,00 Programa de Trabalho: 20.608.3277.2104.0011 Nat de 
Despesa: 44504201. Fonte: 0170.
Secretário de Executivo
Manaus, 09 de dezembro de 2019.
Lúcio Meirelles da Silva Bezerra de Menezes
I - DESIGNAR a servidor Raimundo Álvaro Macêdo Júnior, matrícula nº 
012.775 – 2D, para exercer a função de fiscal do termo de fomento 04/2019-
SEPROR, firmado com a Associação de Produtores Rurais Unidos de 
Itacoatiara-ASPROITA no Município de Itacoatiara;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, 
de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 
2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira – DAS 
OBRIGAÇÕES – do termo de fomento nº 04/2019 – SEPROR;
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 
4.163/2016;
RESOLVE:
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 09 de dezembro de 2019.
Lúcio Meirelles da Silva Bezerra de Menezes
Secretário Executivo
I - DESIGNAR o servidor Luis Eduardo Pereira Lins, matrícula nº 3404, para 
exercer a função de fiscal do convênio 63/2019-SEPROR, firmado com a 
Prefeitura Municipal de Ipixuna.
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO
PORTARIA Nº 159/2019 – SEPROR
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
RESOLVE:
 RURAL – SEPROR 
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, 
de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 
2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira – DAS 
OBRIGAÇÕES – do convênio nº 63/2019 – SEPROR;
Manaus, 06 de dezembro de 2019.
Lúcio Meirelles da Silva Bezerra Menezes
Secretário Executivo
EXTRATO do Termo de Convênio 63/2019 – SEPROR. PARTES: Secretaria 
de Estado de Produção Rural – SEPROR e Prefeitura Municipal de Ipixuna 
OBJETO: Aquisição de Folhas de alumínio de 2,44x0,60m, para atender 
cobertura de casas de farinha, na zona rural no município de Ipixuna. VALOR 
GLOBAL: Valor total do Convênio é de R$ 50.400,00. VIGÊNCIA: 3 (três) 
meses, contados a partir da data de assinatura. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. NE 2019NE00998 no valor de R$ 
50.400,00. Programa de Trabalho: 20.608.3277.2104.0010. Nat de 
Despesa:44404227. Fonte: 121.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Lúcio Meirelles da Silva Bezerra Menezes
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – 
SEPROR 
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
Secretário de Executivo
Manaus, 06 de dezembro de 2019.
PORTARIA Nº 160/2019 – SEPROR
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, 
de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 
2012;
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – 
SEPROR 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO