DOEAM 09/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 09  de  dezembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira – DAS 
OBRIGAÇÕES – do convênio nº 64/2019 – SEPROR;
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 06 de dezembro de 2019.
Secretário Executivo
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora Jaiane Coelho da Silva, matrícula nº 3439, para 
exercer a função de fiscal do convênio 64/2019-SEPROR, firmado com a 
Prefeitura Municipal de Ipixuna;
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lúcio Meirelles da Silva Bezerra Menezes
Lúcio Meirelles da Silva Bezerra Menezes
Secretário Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO
EXTRATO do Termo de Convênio 65/2019 – SEPROR. PARTES: Secretaria 
de Estado de Produção Rural – SEPROR e Prefeitura Municipal de Ipixuna. 
OBJETO: Aquisição dos Triciclos cargos para atender produtores rurais, em 
especial aqueles do programa da agricultura familiar, no escoamento da 
produção gerada na zona rural e transportada para o centros consumidores 
do município de Ipixuna. VALOR GLOBAL: Valor total do Convênio é de R$ 
57.500,00. VIGÊNCIA: 3 (três) meses, contados a partir da data de 
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. NE 
2019NE01013 no valor de R$ 57.500,00. Programa de Trabalho: 
20.608.3277.2587.0010. Nat de Despesa:44404227. Fonte: 0170.
RESOLVE:
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – 
SEPROR 
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira – DAS 
OBRIGAÇÕES – do convênio nº 65/2019 – SEPROR;
EXTRATO do Termo de Convênio 64/2019 – SEPROR.PARTES: Secretaria 
de Estado de Produção Rural – SEPROR e Prefeitura Municipal de Ipixuna. 
OBJETO: Aquisição dos Motores Estacionários de 5.5HP, acoplados com 
rabeta, para atender os produtores rurais, em especial aqueles do programa 
agricultura familiar no escoamento de suas produçoes instaladas na zona 
rural, para os centros de consumidores do município de Ipixuna. VALOR 
GLOBAL: Valor total do Convênio é de R$ 50.000,00. VIGÊNCIA: 3(Três) 
meses, contados a partir da data de assinatura. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. NE 2019NE01012 no valor de R$ 
50.000,00. Programa de Trabalho: 20.608.3277.2587.0010. Natureza de 
Despesa: 44404227. Fonte: 121.
I - DESIGNAR o servidor Benjamin de Souza Mafra, matrícula nº 134.750-0G 
e a servidora Daniele Souza Rodrigues, matrícula nº 3435 para exercer a 
função de fiscal do convênio 65/2019-SEPROR, firmado com a Prefeitura 
Municipal de Ipixuna;
Lúcio Meirelles da Silva Bezerra de Menezes
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Manaus, 06 de dezembro de 2019.
Secretário Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO 
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, 
de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 
2012;
Manaus, 06 de dezembro de 2019.
 RURAL – SEPROR 
RURAL – SEPROR 
PORTARIA Nº 161/2019 – SEPROR
Lúcio Meirelles da Silva Bezerra Menezes
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO 
RURAL – SEPROR 
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira – DAS 
OBRIGAÇÕES – do convênio nº 66/2019 – SEPROR;
Manaus, 06 de dezembro de 2019.
Secretário Executivo
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, 
de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 
2012;
PORTARIA Nº 162/2019 – SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
RURAL – SEPROR 
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
RESOLVE:
Lúcio Meirelles da Silva Bezerra Menezes
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 06 de dezembro de 2019.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
I - DESIGNAR o servidor Luis Eduardo Pereira Lins, matrícula nº 3404, para 
exercer a função de fiscal do convênio 66/2019-SEPROR, firmado com a 
Prefeitura Municipal de Itapiranga.
PORTARIA Nº 163/2019 – SEPROR
Lúcio Meirelles da Silva Bezerra Menezes
Secretário Executivo
RESOLVE:
Manaus, 06 de dezembro de 2019.
Lúcio Meirelles da Silva Bezerra Menezes
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO 
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EXTRATO do Termo de Convênio 66/2019 – SEPROR. PARTES: Secretaria 
de Estado de Produção Rural – SEPROR e Prefeitura Municipal de Itapiranga 
OBJETO: Aquisição de Folhas de alumínio de 2,44x0,60m, para atender 
cobertura de casas de farinha, na zona rural no município de Itapiranga. 
VALOR GLOBAL: Valor total do Convênio é de R$ 50.400,00. VIGÊNCIA: 3 
(três) meses, contados a partir da data de assinatura. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. NE2019NE00995 no valor de R$ 
50.400,00. Programa de Trabalho: 20.608.3277.2104.0011. Nat de 
Despesa:44404231. Fonte: 121.
Secretário de Executivo
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO
 RURAL – SEPROR 
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, 
de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 
2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira – DAS 
OBRIGAÇÕES – do convênio nº 67/2019 – SEPROR;
I - DESIGNAR o servidor Benjamin de Souza Mafra, matrícula nº 134.750-0G 
e a servidora Jaiane Coelho da Silva, matrícula nº 3439 para exercer a função 
de fiscal do convênio 67/2019-SEPROR, firmado com a Prefeitura Municipal 
de Itapiranga;
Manaus, 06 de dezembro de 2019.
Secretário Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO 
RURAL – SEPROR 
EXTRATO do Termo de Convênio 67/2019 – SEPROR. PARTES: Secretaria 
de Estado de Produção Rural – SEPROR e Prefeitura Municipal de Itapiranga. 
OBJETO: Aquisição dos Triciclos cargos para atender produtores rurais, em 
especial aqueles do programa da agricultura familiar, no escoamento da 
produção gerada na zona rural e transportada para o centros consumidores 
do município de Itapiranga. VALOR GLOBAL: Valor total do Convênio é de R$ 
57.500,00. VIGÊNCIA: 3 (três) meses, contados a partir da data de 
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. NE 
2019NE00997 no valor de R$ 57.500,00. Programa de Trabalho: 
20.608.3277.2587.0011. Nat de Despesa:44404231. Fonte: 170.
Secretário Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO 
PORTARIA Nº 164/2019 – SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, 
de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 
2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira – DAS 
OBRIGAÇÕES – do convênio nº 68/2019 – SEPROR;
RESOLVE:
Manaus, 06 de dezembro de 2019.
RURAL – SEPROR 
I - DESIGNAR o servidor Benjamin de Souza Mafra, matrícula nº 134.750-0G 
e a servidora Jaiane Coelho da Silva, matrícula nº 3439, para exercer a função 
Lúcio Meirelles da Silva Bezerra Menezes
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO