DOEAM 09/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 09 de dezembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 06 de dezembro de 2019.
de fiscal do convênio 68/2019-SEPROR, firmado com a Prefeitura Municipal
de Itapiranga;
EXTRATO do Termo de Convênio 68/2019 – SEPROR.PARTES: Secretaria
de Estado de Produção Rural – SEPROR e Prefeitura Municipal de Itapiranga.
OBJETO: Aquisição dos Motores Estacionários de 5.5HP, acoplados com
rabeta, para atender os produtores rurais, em especial aqueles do programa
agricultura familiar no escoamento de suas produções instaladas na zona
rural, para os centros de consumidores do município de Itapiranga. VALOR
GLOBAL: Valor total do Convênio é de R$ 50.000,00. VIGÊNCIA: 3(Três)
meses, contados a partir da data de assinatura. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. 2019NE00996 no valor de R$
50.000,00. Programa de Trabalho: 20.608.3277.2587.0011. Natureza de
Despesa: 44404231. Fonte: 121.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Secretário Executivo
Lúcio Meirelles da Silva Bezerra de Menezes
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO
RURAL – SEPROR
Lúcio Meirelles da Silva Bezerra Menezes
Manaus, 06 de dezembro de 2019.
Secretário Executivo
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de
dezembro de 2019.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1243/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS,no uso de
suas atribuições legais e estatutárias e,CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 2019/00036033, de 26/11/2019, a Decisão do Juizado Especial
da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Processo nº 0664470-
39.2019.8.04.0001, RESOLVE:ALTERAR a titulação de Mestre, Classe –
Assistente Nível D para Doutor, Classe – Adjunto, Nível A, do Professor
Universitário TIAGO EUGENIO DE MELO, 40 horas, nomeado para o
exercício do magistério na Escola Superior de Tecnologia, desta
Universidade, a contar 22/11/2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES
FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS - SERFI
Portaria Nº070/2019- GS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE
RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS - SERFI, no uso de suas
atribuições legais.
RESOLVE:
I – TRANFERIR por necessidade de serviço, 15 (quinze) dias de férias
regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2018/2019, do servidor
VALTER VIANA DOS SANTOS, previstas na Portaria nº 080/2018-GS, para o
mês de dezembro de 2019, passando para o período de 02/03 a 17/03/2020
(quinze dias), ficando os 15 dias restantes a serem usufruídos no período de
02/12 a 17/12/2019.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS, em 09 de dezembro
de 2019.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
II – DETERMINAR que a Gerência de Pessoal efetue os registros na ficha
funcional do servidor.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais
Endereço eletrônico:O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas –
e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 1105/2019–CSC: Contrataçõesde Serviços de Manutenção Predial,
Preventiva e Corretiva, com Fornecimento de Mão de Obra, Materiais e
Insumos, para as Instalações da Sede do Governo do Estado do Amazonas -
Casa Civil.
O Centro de Serviços Compartilhados – CSC/AM torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte:
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS CSC/AM
Resenha: 161/19 – CSC DATA: 09/12/2019
Aviso de Licitação
2) PE n° 941/2019–CSC: Contratação de Serviços de Física Médica em
Radioterapia com Supervisão em Radioproteção, para atender as
necessidades do Setor de Radioterapia da FCECON.
2) PE n° 1106/2019–CSC: Aquisiçãode Aveia Achatada Laminada Equina,
para suprir as necessidades do Plantel de Equinos do Regimento de
Policiamento Montado da PMAM.
3) PE n° 1107/2019–CSC: Contrataçãode Serviços de Diagnóstico por
Imagem, na Realização de Exames de Ecocardiograma com Doppler e Teste
Ergométrico, para atender as necessidades da FMTHVD.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 23 de dezembro de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 23 de dezembro de 2019 às 09:30 horas.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 918/2019–CSC: Aquisição de Acessórios para Carros de Anestesia -
Drager (Sensor de Fluxo e Célula de Oxigênio), para atender as necessidades
do Centro Cirúrgico e UTI da FHAJ.
3) PE n° 949/2019–CSC: Aquisiçãode Insumos e Materiais Permanentes e
Não Permanentes (Kit Treinamento, Suporte, Quadro Branco, Aquário e
outros), para atender as necessidades das Atividades de Pesca no Estado do
Amazonas - SEPROR.
Marcação de Nova Data
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 23 de dezembro de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 23 de dezembro de 2019 às 09:30 horas.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 13 de dezembro de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 13 de dezembro de 2019 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 853/2019-CSC, em virtude da solicitação do Órgão demandante,
conforme Nota Técnica exarada pela Assessoria desta CSC.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 076/2019-CSC, dia 11/12/2019 às 10:00 horas de Brasília.
2) PE n° 1043/2019-CSC, dia 10/12/2019 às 13:30 horas de Brasília.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
1) PE n° 1044/2019–CSC: Contrataçãode Serviços de Limpeza, Asseio e
Conservação Predial, com Fornecimento de todos os Materiais e
Equipamentos necessários para a execução dos Serviços - SSP.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço:
https://www.e-compras.am.gov.br.
Revogação
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
Walter Siqueira Brito
Presidente do CSC/AM
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
DESPORTO
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios – NGCC
Rosana Aparecida Freire Nunes
ESPÉCIE:1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 71/2018. DATA DA
ASSINATURA:26.11.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e, do outro lado, a empresa OM BOAT LOGÍSTICA LTDA. OBJETO:
prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais doze(12) meses,
contados de 26.11.2019 até 26.11.2020 para dar continuidade aos serviços
de logística de armazenamento, logística reversa e logística de transporte
para a Secretaria, englobando gestão de armazéns, processamento físico
das atividades de recebimento, armazenagem e manutenção de materiais,
expedição e distribuição dos materiais da Secretaria (mobiliário, material de
informática, material de expediente, materiais esportivos, uniformes, livros
didáticos, material escolar, merenda escolar, exceto produtos provenientes do
PREME – Programa de Regionalização da Merenda Escolar – e utensílios de
cozinha) para as Escolas Estaduais da Capital e do Interior do Estado do
Amazonas e para as Escolas Municipais de todo o Estado do Amazonas
participantes do Programa de Ensino com Mediação Tecnológica, conforme
Memo n° 31/2019-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 2.646/2019-ASSJUR,
partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 40.000.000,00 (quarenta
milhões de reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
28101; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0001; Natureza de
Despesa: 33903979.FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
028101.019208.2019. Manaus, 26 de novembro de 2019
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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