DOEAM 09/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 09 de dezembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
DESPORTO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios – NGCC
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 122/2019. DATA DA ASSINATURA:
26.11.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a
COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES DO RAMAL DO BANCO E
ÁGUA BRANCA - COOMPRAB. OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar para Alimentação Escolar
referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar–PNAE/2019,
conforme Lei Federal n° 11.947 de 16.06.2009, Resolução CD/FNDE n°
026/2013 sendo: Polpa de Fruta de Açaí (30.000 Kg); Polpa de Fruta de
Maracujá (10.000 Kg); Farinha de Mandioca (5.000 pct.); Doce de Banana
(10.000 Kg); e, Melancia (100.000 Kg) para atender aos alunos da rede
Pública Estadual de Ensino, pertencentes ao Município de Manaus/AM, de
acordo com a proposta de Chamada Pública nº. 02/2018-SEDUC, Memo. nº.
96/2019-NAPER/SEDUC, Termo de Referência e especificações da Nota de
Empenho, que passam a integrar o presente Termo. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO -CHAMADA PÚBLICA Nº.
02/2019-SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 27.08.2019, Ata
de Registro de Dispensa de Licitação nº. 083/2019-SEDUC.PRAZO: O
prazo de vigência do Contrato será de dois (02) meses, contados de
26.11.2019 até 26.01.2020, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.
VALOR GLOBAL:R$ 992.000,00 (novecentos e noventa e dois mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de
Trabalho: 12.361.3135.1079.0011; Natureza da Despesa: 33903053; Fonte
de Recurso nº. 0450, tendo sido emitida em 21.11.2019 a Nota de Empenho
nº. 06462 no valor de R$ 992.000,00 (novecentos e noventa e dois mil
reais).FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
028101.029137/2019.Manaus, 26 de novembro de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios – NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 123/2019. DATA DA ASSINATURA:
26.11.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO NOVO REMANSO - COOPANORE.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura
familiar para Alimentação Escolar referente ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar–PNAE/2019, conforme Lei Federal n° 11.947 de
16.06.2009, Resolução CD/FNDE n° 026/2013 sendo: Doce de Banana
(5.000 Kg) para atender aos alunos da rede Pública Estadual de Ensino,
pertencentes ao Município de Manaus/AM, de acordo com a proposta de
Chamada Pública nº. 02/2018-SEDUC, Memo. nº. 102/2019-
NAPER/SEDUC, Termo de Referência e especificações da Nota de
Empenho, que passam a integrar o presente Termo.MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO -CHAMADA PÚBLICA Nº.
02/2019-SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 27.08.2019, Ata
de Registro de Dispensa de Licitação nº. 090/2019-SEDUC.PRAZO: O
prazo de vigência do Contrato será de dois (02) meses, contados de
26.11.2019 até 26.01.2020, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo
.VALOR GLOBAL:R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho:
12.361.3135.1079.0011; Natureza da Despesa: 33903053; Fonte de Recurso
nº. 0450, tendo sido emitida em 21.11.2019 a Nota de Empenho nº. 06460 no
valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº. 028101.029130/2019.Manaus, 26 de
novembro de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 124/2019. DATA DA ASSINATURA:
26.11.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado ,a
ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO
NAZARÉ - APRAN. OBJETO:Aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da agricultura familiar para Alimentação Escolar referente ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar–PNAE/2019, conforme Lei Federal n°
11.947 de 16.06.2009, Resolução CD/FNDE n° 026/2013 sendo: Polpa de
Fruta de Açaí (9.231 Kg); Farinha de Tapioca (10.000 Kg); Farinha de
Mandioca (17.346 pct.); e, Melancia (65.243 Kg) para atender aos alunos
da rede Pública Estadual de Ensino, pertencentes ao Município de
Manaus/AM, de acordo com a proposta de Chamada Pública nº. 02/2018-
SEDUC, Memo. nº. 97/2019-NAPER/SEDUC, Termo de Referência e
especificações da Nota de Empenho, que passam a integrar o presente
Termo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO -
CHAMADA PÚBLICA Nº. 02/2019-SEDUC, publicada no Diário Oficial do
Estado em 27.08.2019, Ata de Registro de Dispensa de Licitação nº.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
DESPORTO
DESPORTO
ESPÉCIE:1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 72/2018. DATA DA
ASSINATURA:28.11.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e, do outro lado, a empresa CENTRO EDUCACIONAL SÃO JUDAS
TADEU LTDA. OBJETO:O imóvel ora locado para acomodar as instalações
físicas das atividades administrativas e acadêmicas do Colégio Militar da
Polícia Militar X 2° Sgt. QPPM Antônio Sérgio Ramos dos Santos passará a
funcionar as instalações físicas e administrativas da Escola Estadual Antenor
Sarmento Pessoa, atendendo aos alunos do Ensino Fundamental e Médio e
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses,
contados de 28.11.2019 até 28.11.2020, para dar continuidade à locação do
imóvel situado à Rua Urucará, n°. 1032, bairro Cachoeirinha, no município de
Manaus/AM, conforme solicitação do Memo n° 26/2019-NGCC, Projeto
Básico e Parecer ASSJUR, partes integrantese. VALOR GLOBAL: R$
1.320.000,00 (um milhão, trezentos e vinte mil reais).DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho:
12.122.3283.2489.0007; Natureza da Despesa: 33903910.FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.019201.2019. Manaus, 28 de
novembro de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
087/2019-SEDUC.PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de dois
(02) meses, contados de 26.11.2019 até 26.01.2020, podendo ser
prorrogado mediante Termo Aditivo .VALOR GLOBAL:R$ 478.999,30
(quatrocentos e setenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta
centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101;
Programa de Trabalho: 12.361.3135.1079.0011; Natureza da Despesa:
33903053; Fonte de Recurso nº. 0450, tendo sido emitida em 25.11.2019 a
Nota de Empenho nº. 06631 no valor de R$ 478.999,30 (quatrocentos e
setenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta
centavos).FUNDAMENTO DO ATO :Processo Administrativo nº.
028101.029119/2019.Manaus, 26 de novembro de 2019.
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios -NGCC
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios – NGCC
Rosana Aparecida Freire Nunes
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 125/2019. DATA DA ASSINATURA:
26.11.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado,a empresa
TREVO TURISMO LTDA - ME. OBJETO:O presente Contrato tem por objeto
a prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os
serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de
passagens fluviais nacionais, de acordo com os termos e especificações
deste Contrato, de acordo com Memo n° 114/2019-DELOG, Projeto Básico,
Edital de Licitação e da Proposta de Preço, partes integrantes do referido
Termo.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: RDL N° 74/2019. PRAZO: O prazo
deste contrato é de trinta e cinco (35) dias, contados a partir da assinatura
deste instrumento, 26.11.2019 até 31.12.2019, não podendo ser
renovado.VALOR GLOBAL:R$ 16.779,40 (dezesseis mil, setecentos e
setenta e nove reais e quarenta centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
U n i d a d e O r ç a m e n t á r i a : 0 2 8 1 0 1 , P r o g r a m a d e Tr a b a l h o :
12.122.3283.2489.0011; Fonte: 0227; Natureza da Despesa: 33903301,
tendo sido emitida pela CONTRATANTE em 25.11.2019, correspondente à
Nota de Empenho 06570 no valor de R$ 16.779,40 (dezesseis mil, setecentos
e setenta e nove reais e quarenta centavos).FUNDAMENTO DO
ATO:Processo Administrativo nº. 011.027579/2019-SEDUC.Manaus, 26
de novembro de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios – NGCC
DESPORTO
ESPÉCIE:1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 33/2019. DATA DA
ASSINATURA:07.11.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do
outro lado, a empresa HEXIUM IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais sessenta (60)
dias, contados de 07.11.2019 até 06.01.2020, para dar continuidade ao
objeto contratado, conforme Projeto Básico, partes integrantes do ajuste.
F U N D A M E N T O D O AT O : P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o n º .
028101.029939.2019. Manaus, 07 de novembro de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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