DOEAM 09/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 09 de dezembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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PORTARIA GSEAC Nº 074, de 04 de dezembro de 2019.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário
Oficial em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no
Diário Oficial de 09/10/2019,
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC Nº 076, de 04 de dezembro de 2019.
Manaus, 04 de dezembro de 2019.
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios – NGCC
DESIGNAR para responder pela função de Secretário da Escola Estadual
Dorval Porto, (Tipologia II-FGS-6), município de Manaus, a servidora
SIRINEIA DE JESUS FIDELIS, Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula
223508-0A, no período de 22/10/2019 a 20/01/2020, em substituição à Katia
Cristina de Abreu Brasil, matrícula 191698-0A, que se encontra em licença
médica.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.35134.2019 e do MEMO
Nº 470/2019/DEGESC,
RESOLVE:
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.34735.2019 e do MEMO
Nº 468/2019/DEGESC,
PORTARIA GSEAC Nº 075, de 04 de dezembro de 2019.
RESOLVE:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 119/2019. DATA DA ASSINATURA:
25.11.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado,a
COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE
ASSENTAMENTO TARUMÃ MIRIM-COPASA.OBJETO:Aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para Alimentação
E s c o l a r r e f e r e n t e a o P r o g r a m a N a c i o n a l d e A l i m e n t a ç ã o
Escolar–PNAE/2019, conforme Lei Federal n° 11.947 de 16.06.2009,
Resolução CD/FNDE n° 026/2013 sendo: Polpa de Fruta de Açaí (7.600 Kg);
e, Melancia (47.600 Kg), para atender aos alunos da rede Pública Estadual
de Ensino, pertencentes ao Município de Manaus/AM, de acordo com a
proposta de Chamada Pública nº. 02/2018-SEDUC, Memo. nº. 93/2019-
NAPER/SEDUC, Termo de Referência e especificações da Nota de
Empenho, que passam a integrar o presente Termo. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO -CHAMADA PÚBLICA Nº.
02/2019-SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 27.08.2019, Ata
de Registro de Dispensa de Licitação nº. 089/2019-SEDUC.PRAZO: O
prazo de vigência do Contrato será de dois (02) meses, contados de
25.11.2019 até 25.01.2020, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.
VALOR GLOBAL:R$ 236.840,00 (duzentos e trinta e seis mil, oitocentos e
quarenta reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
28101; Programa de Trabalho: 12.361.3135.1079.0011; Natureza da
Despesa: 33903053; Fonte de Recurso nº. 0450, tendo sido emitida em
21.11.2019 a Nota de Empenho nº. 06459 no valor de R$ 236.840,00
(duzentos e trinta e seis mil, oitocentos e quarenta reais).FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 028101.029122/2019.Manaus, 25 de
novembro de 2019.
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 120/2019. DATA DA ASSINATURA:
26.11.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado,a
COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA DE MANACAPURU LTDA -
COOMAPEM. OBJETO:Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.34155.2019 e do MEMO
Nº 473/2019/DEGESC,
RESOLVE:
DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Amélia Bittencourt
Cardinale, município de Manaus, o servidor EULER DAVID ARAÚJO DA
SILVA, Merendeiro PNF.MNF-III, matrícula 219622-0A, a partir de 21 de
novembro de 2019.
DESIGNAR para responder pela função de Secretário da Escola Estadual
General Sampaio, (Tipologia II-FGS-6), município de Manaus, o servidor
CARLOS ALBERTO BARROSO DE SOUZA, Auxiliar Administrativo
PNF.ADM-I, matrícula 108202-7B, no período de 02/10/2019 a 30/11/2019,
em substituição àAngela Cristina Soares da Silva Gadelha, Merendeiro
PNF.MNF-II, matrícula 186770-9A, que se encontrava de licença médica.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Rosana Aparecida Freire Nunes
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
DESPORTO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios – NGCC
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
Rosana Aparecida Freire Nunes
agricultura familiar para Alimentação Escolar referente ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar–PNAE/2019, conforme Lei Federal n° 11.947 de
16.06.2009, Resolução CD/FNDE n° 026/2013 sendo: Farinha de Tapioca
(4.901 Kg) para atender aos alunos da rede Pública Estadual de Ensino,
pertencentes ao Município de Manaus/AM, de acordo com a proposta de
Chamada Pública nº. 02/2018-SEDUC, Memo. nº. 104/2019-
NAPER/SEDUC, Termo de Referência e especificações da Nota de
Empenho, que passam a integrar o presente Termo.MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO -CHAMADA PÚBLICA Nº.
02/2019-SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 27.08.2019, Ata
de Registro de Dispensa de Licitação nº. 086/2019-SEDUC.PRAZO: O
prazo de vigência do Contrato será de dois (02) meses, contados de
26.11.2019 até 26.01.2020, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.
VALOR GLOBAL:R$ 44.109,00 (quarenta e quatro mil, cento e nove
reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101;
Programa de Trabalho: 12.361.3135.1079.0011; Natureza da Despesa:
33903053; Fonte de Recurso nº. 0450, tendo sido emitida em 21.11.2019 a
Nota de Empenho nº. 06464 no valor de R$ 44.109,00 (quarenta e quatro mil,
cento e nove reais).FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
028101.029111/2019.Manaus, 26 de novembro de 2019.
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 121/2019. DATA DA ASSINATURA:
26.11.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado,a empresa
BEIRA ALTA INDUSTRIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de 50.000 (cinquenta
mil) unidades de Cadeira Escolar, para atender as necessidades das Escolas
Estaduais da Capital e Interior do Estado do Amazonas, conforme solicitação
do Memo. nº. 110/2019-DELOG, Termo de Referência e especificações na
Nota de Empenho, que passam a integrar o presente Termo. MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 424/2019-CGL e Ata de Registro de
Preço n° 185/2019-2, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas em
28.09.2019.PRAZO:O prazo de vigência do contrato será de quatro (04)
meses contados de 26.11.2019 até 26.03.2020.VALOR GLOBAL:R$
6.350.000,00 (seis milhões, trezentos e cinquenta mil reais).DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho nº.
12.361.3283.2548.0001 e 12.362.3283.2553.0001; Natureza da Despesa:
44905242; Fonte de Recurso: 0100, tendo sido emitida em 08.11.2019 as
Notas de Empenho nº. 05906 no valor de R$933.958,00 (novecentos e trinta e
três mil, novecentos e cinquenta e oito reais) e a NE n° 05907 no valor de R$
2.066.163,00 (dois milhões, sessenta e seis mil, cento e sessenta e três reais).
O valor de R$ 3.349.879,00 (três milhões, trezentos e quarenta e nove mil,
oitocentos e setenta e nove reais) referente ao restante da contratação
correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento
vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº.028101.026738.2019.Manaus, 26 de novembro de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
DESPORTO
Rosana Aparecida Freire Nunes
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
DESPORTO – SEDUC
ESPÉCIE:1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2018-SEDUC/
SERINS/UGPADEAM. DATA DA ASSINATURA: 06.11.2019. PARTES
CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado
de Educação e Desporto - SEDUC por meio da Unidade de Gerenciamento do
Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas –
UGPADEAM e a empresa EMT CONSTRUTORA LTDA.OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais182 (cento e oitenta e
dois) dias, contados de 11/01/2020até 11/07/2020 e o prazo de execução por
mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados de 14/11/2019 até
12/05/2020, para dar continuidade às obras e serviços de engenharia
necessários a Construção do Centro Educacional de Tempo Integral - CETI de
Boca do Acre/AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
01.01.028101.00029504.2019-SEDUC. Manaus, 06 de novembro de 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário
Oficial em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no
Diário Oficial de 09/10/2019,
PORTARIA GSE 778, de 02 de dezembro de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EDESPORTO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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