DOEAM 11/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Manaus, 10 de Dezembro de 2019.
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Michele Adriane Pimentel Afonso
Diretora Geral
SUSAM
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 067/2019. DATA DE
ASSINATURA:10/12/2019. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Da Criança –
Zona Leste e a Empresa FK GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI. OBJETO:
Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de Dívida, em
virtude de Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, sem cobertura
contratual, no mês de Agostode 2019,decorrente da Nota Fiscal nº 56 de
03/09/2019. VALOR GLOBAL: R$ 69.399,47 (Sessenta e Nove Mil,
Trezentos e Noventa e Nove Reais e Quarenta e Sete Centavos).DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10122000120010001; Fonte
0100; Elemento da despesa 339093; Processo Administrativo:
017113.000331/2019-HPSCZL; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320,
de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 3849/2019-ASJUR/SUSAM
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Da Criança – Zona Leste
Hospital Pronto Socorro Da Criança – Zona Leste
Manaus, 10 de Dezembro de 2019.
Michele Adriane Pimentel Afonso
Diretora Geral
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 068/2019. DATA DE
ASSINATURA:10/12/2019. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Da Criança –
Zona Leste e a Empresa FK GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI. OBJETO:
Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de Dívida, em
virtude de Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, sem cobertura
contratual, no mês de Setembrode 2019,decorrente da Nota Fiscal nº 64 de
04/10/2019. VALOR GLOBAL: R$ 69.399,47 (Sessenta e Nove Mil,
Trezentos e Noventa e Nove Reais e Quarenta e Sete Centavos).DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10122000120010001; Fonte
0100; Elemento da despesa 339093; Processo Administrativo:
017113.000354/2019-HPSCZL; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320,
de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 3832/2019-ASJUR/SUSAM
Manaus, 10 de Dezembro de 2019.
Michele Adriane Pimentel Afonso
SUSAM
Diretora Geral
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 069/2019. DATA DE ASSINATURA:
10/12/2019. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Da Criança – Zona Leste e a
Empresa JOSUÉ ALBUQUERQUE RODRIGUES - EIRELI. OBJETO:
Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em
virtude de Prestação de Serviços de Cirurgia Plástica Reparadora e Parecer
Médico, sem cobertura contratual. no mês de Julho de 2019, decorrente da
Nota Fiscal nº 56 de 08/10/2019. VALOR GLOBAL: R$ 16.200,00 (Dezesseis
Mil e Duzentos Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho
10302327622400011; Fonte 0100; Elemento da despesa 339093; Processo
Administrativo: 017113.000344/2019-HPSCZL; Fundamento do Ato: Art. 58 a
65, Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 3852/2019-
ASJUR/SUSAM
Hospital Pronto Socorro Da Criança – Zona Leste
Secretária de Estado da Assistência Social, em Exercício
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS
Extrato n° 146/2019-GSEAS
Espécie: Termo de Fomento nº. 38/2019-SEAS. Partes: Governo do Estado
do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência
Social - SEAS, CNPJ Nº 01.742.414/0001-59, através do Fundo Estadual de
Assistência Social – FEAS e Associação dos Idosos de Rio Preto da Eva,
CNPJ: 13.673.891/0001-99, pessoa jurídica de direito privado, neste ato
representada por seu Presidente, o Sr. EUNIR ALVES CALDAS, RG nº
0459262-0 SSP/AM, CPF nº 099.516.282-49. Objeto: O presente Termo de
Fomento tem por objeto a transferência dos recursos provenientes da
Emenda Parlamentar nº 28/2019, da Deputada Estadual Alessandra Campêlo
da Silva, de acordo com o Plano de Trabalho. Valor Global: R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais), em parcela única. Unidade Orçamentária: 31701;
Programa de Trabalho: 08.244.3235.2040.0011; Fonte de Recurso:
01700000; Natureza de Despesa: 44504201; Nota de Empenho nº:
2019NE00933 Vigência: De 09/12/2019 a 09/06/2020; Assinatura:
09/12/2019; Processo Administrativo: (018) 095.2019. Fica designado
como gestor da parceria o Sr. Camilla Parkey Coelho Martins, Matrícula nº
247.841-2A.
Manaus, 10 de dezembro de 2019.
Fernanda Ramos Pereira
Nome e Cargo: Hector Gabriel de Oliveira / Colaborador Eventual.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS,em
exercício autoriza o pagamento de passagens e diárias a seguir:
Fernanda Ramos Pereira
Extrato n° 147/2019-GSEAS
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS
Destino e Período: Juruá-Manaus-Juruá/AM – 13/12 a 19/12/2019.
Manaus, 09de dezembro de 2019.
Nome e Cargo: Leoni Lemos de Almeida / Colaborador Eventual.
Manaus, 10 de dezembro de 2019.
Fernanda Ramos Pereira
Secretária de Estado da Assistência Social, em Exercício
Objetivo: Participar da Capacitação " Gestão do Cadastro Único" que está
destinada aos Gestores Municipais do Programa Bolsa Família e Cadastro
Único, com objetivo de proporcionar conhecimento, troca de experiência e
contribuir com a qualidade da base do Cadastro Único e também o
Cadastramento diferenciado dos Grupos Populacionais Tradicionais e
Específicos - GPTE'S, com recursos de passagens e diárias provenientes da
fonte 440 - IGDPBF (Recurso Federal).
Destino e Período: Humaitá-Manaus-Humaitá/AM – 15/12 a 19/12/2019.
Secretária de Estado da Assistência Social, em Exercício
PORTARIA Nº392/2019-GSEAS
Espécie: Termo de Fomento nº. 40/2019-SEAS. Partes: Governo do Estado
do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência
Social - SEAS, CNPJ Nº 01.742.414/0001-59, através do Fundo Estadual de
Assistência Social – FEAS e Grupo da 3ª Idade Raio do Sol, CNPJ:
04.979.192/001-80, pessoa jurídica de direito privado, neste ato representada
por sua Presidente, a Sra. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO VIEIRA
GONÇALVES, RG nº 0568816-7 SSP/AM, CPF nº 150.179.152-49. Objeto:
O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência dos recursos
provenientes da Emenda Parlamentar nº 04/2019, do Deputado Estadual
Josué Cláudio de Souza Neto, de acordo com o Plano de Trabalho. Valor
Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em parcela única. Unidade
Orçamentária: 31701; Programa de Trabalho: 08.244.3235.2040.0011;
Fonte de Recurso: 01190000; Natureza de Despesa: 33504199; Nota de
Empenho nº: 2019NE00971 Vigência: De 09/12/2019 a 09/04/2020;
Assinatura: 09/12/2019; Processo Administrativo: (018) 089.2019. Fica
designado como gestor da parceria a Sra. Lucilene Pontes da Silva, Matrícula
nº 247.837-4A.
Manaus, 10 de dezembro de 2019.
Secretário de Estado de Saúde
PORTARIA Nº 919/2019 – GS/SUSAM.
CIENTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE.
DISPENSAR A PEDIDO a servidora temporária abaixo relacionada:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais
que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas;
CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso LV da CF/88 c/c art. 81 e 87, da
Lei Federal nº. 8.666/93 CITA, pelo presente edital, a empresa CRISTIANE
COSTA DE OLIVEIRA EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ nº. 28.224.893/0001-
78, a qual encontra- se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 15
(quinze) dias, a partir da publicação deste, comparecer na sede da Secretaria
de Estado da Saúde do Amazonas – SUSAM, situada na Avenida André
Araújo, nº. 701 – Aleixo, CEP 69.060-000, a fim de apresentar manifestação
nos processos administrativos abaixo indicados, sob pena de aplicação das
sanções impostas no art. 87 da legislação supracitada, sem prejuízo das
sanções cíveis e penais previstas em Lei:
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Rodrigo Tobias de Sousa Lima
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº907/2019 – SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de
28.06.2000. CONSIDERANDO, o que consta no Processo 032638/2019-
SUSAM.
RESOLVE
Item
Processo Administrativo
Parecer Assessoria Jurídica
-
SUSAM
1
17101.033256/2017
3749/2019-ASJUR/SUSAM
2
17101.017451/2017
3761/2019-ASJUR/SUSAM
3
17101.034139/2017
3725/2019-ASJUR/SUSAM
4
17101.028731/2017
3840/2019-ASJUR/SUSAM
5
17101.017037/2017
3728/2019-ASJUR/SUSAM
6
17101.025675/2016
3753/2019-ASJUR/SUSAM
7
17101.033600/2017
3843/2019-ASJUR/SUSAM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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