DOEAM 11/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 11  de  dezembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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I - DESIGNAR o servidorJOSÉ RAIMUNDO RABELO FILHO, matrícula nº 
166.753-0E, a partir desta dataedurante toda a vigência do ajuste, ou até que 
seja determinada sua substituição por outroservidor, para proceder à 
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº. 010/2019, firmado entre 
o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do Instituto de Proteção 
Ambiental do Amazonas – IPAAMe a empresa RR CONSTRUÇÕES E 
TRANSPORTE LTDA.
PORTARIA Nº 163/2019
Juliano Marcos Valente de Souza
ERRATA da Resenha de Autorização de Deslocamento das servidoras do 
IPAAM, ROSA MARIETTE OLIVEIRA GEISSLER e SUSY HEVELLYN 
SOUZA PINHEIRO, nos D.O.E. Nº 34.130 DE 25/11/2019. Onde se 
lê:Período: 19 à 23/11/2019; Leia-se: Período: 16 à 20/12/2019; Manaus, 
10de Dezembro de 2019.
Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM, Manaus, 
04 de dezembro de 2019.
Juliano Marcos Valente de Souza
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO 
AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela 
Lei Delegada nº 102, de 18 de maio de 2007; e
Diretor Presidente do IPAAM
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos 
necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei nº. 
8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, 
circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem 
ou venham a regular a matéria, inclusive.
Diretor Presidente do IPAAM
R E S O L V E:
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é 
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos 
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do INSTITUTO DE 
PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM,
de acordo com as especificações, quantidades e condições estabelecidas no 
Contrato nº010. DATA DA ASSINATURA:12/11/2019; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente 
aditivo correrão, à conta das seguintes dotações orçamentárias: Nota de 
empenho n° 2019NE01086,Unidade Orçamentária 30201,Natureza da 
Despesa: 33903943, emitida pelo Contratante em 23/10/2019 a Nota de 
Empenho n° 2019NE01101, no valor de R$ 80.415,97 (oitenta mil 
quatrocentos e quinze reais e noventa e sete centavos) empenhados neste 
exercício de 2019, as despesas para o exercício subsequente será alocada à 
dotação orçamentária prevista para atendimento dessa finalidade, a ser 
consignada à Contratante,Publique-se no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas. Manaus, 06 de dezembro de 2019.
Diretor Presidente do IPAAM.
S E R R A G R O  S . A .  I N D Ú S T R I A C O M É R C I O  E 
REFLORESTAMENTO - CNPJ/MF nº 04.306.536/0001-90 - 
NIRE 133.0000503.3 – CONVOCAÇÃO - São convocados os Srs. 
Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada 
no dia __ de dezembro de 2019, às 8:30 horas em primeira convocação, e às 
9:00 horas em segunda convocação, na sede da Companhia localizada na 
Rua Ramos Ferreira,nº 1129, Centro, na Cidade de Manaus, Estado do 
Amazonas, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: i) Eleger 
novos membros da Diretoria da Companhia; Manaus, __ de dezembro de 
2019. A Diretoria.
Vigência: início: 03.12.2019 e término: 02.06.2020.    
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37.º, IX 
da Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado 
do Amazonas; art. 14º e 15ºda Lei nº 3.656, de 01/09/2011, Edital nº 31/2019-
UEA, de 22/03/2019 do Processo Seletivo Simplificado/2019 e o que consta 
do PROCESSO n.º 2019/00032143, de 08/10/2019. OBJETIVO: Contratação 
Temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, 
autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas. 
Escola Normal Superior– Matemática Mediado por Tecnologia
40h Ericley Nascimento Lobatu – Especialista – São Sebastião do Uatumã;
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta do 
Processo nº. 2019/00032143 de 08/10/2019, RESOLVE: CONCEDER, 
Adicional de Localidade aos professores universitários, contratados para o 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, 06 de dezembro de 2019
RESENHA Nº 61/2019
ESPÉCIE: Contrato Temporário Cargo:Professor
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
PORTARIA Nº 1246/2019–GR/UEA
Nome do Candidato
 
Município
 
Localidade
 
Ericley Nascimento Lobatu
 São Sebastião do Uatumã
 R$ 1.575,00
 
Manaus, 06 de dezembro de 2019
exercício do magistério na Escola Normal Superior – Matemática Mediado por 
Tecnologia, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, 
Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 01/09/2011. A contar de 03/12/2019.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.407388 MONICA COELHO FILHO. Matrícula e Cargo: 1805825B, 
professora. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 05/01/2020 a 
15/01/2020. Objetivo: Ministrar disciplina Didática Geral. 2.PCDP.408992 
ALEX ZANELATO. Matrícula e Cargo: 2136430B. Destino e Período: 
Parintins/Itacoatiara/Parintins, 08/12/2019 a 22/12/2019. Objetivo: Ministrar 
disciplina Química Orgânica. 3.PCDP.408989 PAULO GOMES. Cargo: 
colaborador. Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, 
26/11/2019 a 30/11/2019. Objetivo: Ministrar disciplina Métodos d Prospecção 
Geoquímica e Amostragem. 4.PCDP.408896 FIORELLA CHALCO. Matricula 
e Cargo: 2051931A, professora. Destino e Período: Parintins/Boca do 
Acre/Parintins, 15/11/2018 a 04/12/2019. Objetivo: Ministrar disciplina 
Filosofia da Educação e Psicologia da Aprendizagem. 5.PCDP.408893 
CLAUDIA SOUZA. Cargo: colaboradora. Destino e Período: 
Parintins/Eirunepé/Parintins, 30/11/2019 a 16/12/2019. Objetivo: Ministrar 
disciplina Teoria e Prática da Leitura. 6.PCDP.408865NEULER ALMEIDA. 
Matrícula e Cargo: 2374480A, professor. Destino e Período: Manaus/Novo 
Aripuanã/Manaus, 04/12/2019 a 12/12/2019. Objetivo: Ministrar disciplina 
Noções de Administração e Economia. 7.PCDP.408854MARIANA LOPES. 
Matrícula e Cargo: 2304643B, gerente. Destino e Período: 
Manaus/Itacoatiara/Manaus, 01/12/2019 a 02/12/2019. Objetivo: Assessorar 
visita técnica do Reitor/UEA. 8.PCDP.408853 RARIMA COELHO. Matrícula e 
C a r g o :  2 2 9 7 9 5 7 B ,  c o o r d e n a d o r a .  D e s t i n o  e  P e r í o d o : 
Manaus/Itacoatiara/Manaus, 01/12/2019 a 02/12/2019 a 02/02/2020. 
Objetivo: Assessorar visita técnica do Reitor/UEA.8.PCDP.408852 ANDRE 
LUIZ DUTRA. Matrícula e Cargo: 2117460A, professor. Destino e Período: 
Manaus/Itacoatiara/Manaus, 01/12/2019 A 02/12/2019. Objetivo: Assessorar 
visita técnica do Reitor da UEA.9.PCDP.408583 MARLY SIQUEIRA. 
Matrícula e Cargo: 1317946C, professora. Destino e Período: 
Manaus/Uarini/Manaus, 05/01/2020 a 16/01/2020. Objetivo: Ministrar 
disciplina Libras. 10.PCDP.408578 RANILDE MENEZES. Matrícula e Cargo: 
1630326B, pedagogo. Destino e Período: Manaus/Uarini/Manaus, 
14/01/2020 a 24/01/2020. Objetivo: Ministrar disciplina Metodologia do 
Ensino e Aprendizagem. 11.PCDP.408576 SUHELLEN SILVA. Cargo: 
colaboradora. Destino e Período: Manaus/Uarini/Manaus, 21/01/2020 a 
02/02/2020. Objetivo: Ministrar disciplina Metodologia do Ensino e 
Aprendizagem. 12.PCDP.408577 RONARA CORDOVIL. Cargo: 
colaboradora. Destino e Período: Manaus/Uarini/Manaus, 21/01/2020 a 
22/01/2020. Objetivo: Ministrar disciplina Metodologia do Ensino e 
Aprendizagem.13.PCDP.408590 VERA ANTUNES. Cargo: colaboradora. 
Destino Manaus/São Paulo de Olivença, 04/12/2019 a 12/12/2019. Objetivo: 
Ministrar disciplina Noções de Administração e Economia. 
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de 
dezembro de 2019.
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
 
 
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA-SSP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições legais;
CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão 
E l e t r ô n i c o  n . º  1 0 5 2 / 1 9 - C S C ,  c o n s t a n t e  d o  P r o c e s s o  n . º 
01.01.013102.00014209.2019 e 689/19-SSP.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO n.º 027/2019 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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