DOEAM 11/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 052/2018-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 01.11.2019. PARTÍCIPES: o Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA e a Prefeitura
Municipal de Canutama/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Convênio nº 052/2018, por mais 90 (noventa) dias, de acordo com o novo
Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº
01.01.025101.00005457.2019-SEINFRA. Manaus, 10 de dezembro de 2019.
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº033/2015-SEINFRA. DATA DA
ASSINATURA: 03.12.2019. PARTES: o Estado do Amazonas, por intermédio
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
e a empresa COPYMASTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação de prazo por
12 (doze) meses, a contar de 17/12/2019, ficando o valor mensal de R$
19.238,98 (dezenove mil, duzentos e trinta e oito reais e noventa e oito
centavos), e o valor global de R$ 230.867,81 (duzentos e trinta mil, oitocentos
e sessenta e sete reais e oitenta e um centavos),. Dotação: Unidade
Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho: 15.122.0001.2001.0001;
Natureza da Despesa: 33904001; Fonte: 01600000, tendo sido emitida, em
03/12/2019, a Nota de Empenho nº 2019NE01238, no valor de R$ 19.238,98
(dezenove mil, duzentos e trinta e oito reais e noventa e oito centavos). O
saldo restante no valor de R$ 211.628,83 (duzentos e onze mil, seiscentos e
vinte e oito reais e oitenta e três centavos), será empenhado no próximo
e x e r c í c i o . P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o n º 0 1 . 0 1 . 0 2 5 1 0 1 .
00004983.2019- SEINFRA. Manaus, 03 de dezembro de 2019.
Eng. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Engº. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM CONFORME DECRETO N.º
26.337, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006.
Eng.º CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Eng.º CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00733/2019.
Secretário de Estado de Infraestrutura
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
Secretário de Estado de Infraestrutura
e Região Metropolitana de Manaus
Região Metropolitana de Manaus
OLIVEIRA JUNIOR, pela Senhora MARIA CRISTINA BRANDÃO PINHEIRO,
e ainda, do seu endereço, que passa a ser na Rua Miguel Ribas, nº 132 –
Bairro Santo Antônio, CEP. 69.029-070. Processo Administrativo n.º
01.01.025101.00006381.2019- SEINFRA. Manaus, 09 de dezembro de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
ARY DE ALMEIDA COSTA – Engenheiro. Destino e Período: Santo
Antônio do Içá/AM – 13 à 17/12/2019. Objetivo: Fiscalizar as obras -
Contrução do Núcleo de Estudos Superiores da UEA, para recebimento
provisório e demais providência ao CT069/2014-SEINFRA. HARLEY
AUGUSTO VIEIRA DOS SANTOS – Assessor II. Destino e Período:
Itapiranga/AM – 30/12/2019. Objetivo: Realizar levantamento “inloco” de
Implantação do Sistema Viário (Rotatória), na Rodovia Estadual AM-363 e
AM-330. FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA – Mototrista. Destino
e Período: Itapiranga/AM – 30/12/2019. Objetivo: Conduzir o servidor, para
realizar levantamento “inloco” de Implantação do Sistema Viário (Rotatória),
na Rodovia Estadual AM-363 e AM-330.
Secretário de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
Manaus,10 de dezembro de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
Secretário de Estado de Infraestrutura e
E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
e Região Metropolitana de Manaus
E R R A T A N.º 011/2019 – GS/SUSAM
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Que se faz a PORTARIA N.º 707/2019-GS/SUSAM, publicada no Diário
Oficial do Estado do dia 02.10.2019, Publicações Diversas, p. 05;
CONSIDERANDO despacho exarado pelo Chefe do Departamento de
Contratos, Convênio e Acordos Internacionais-SUSAM, a fl. 285 do Processo
n.º 17101.028885/2018-11-SUSAM;
ONDE SE LÊ:
... pelo valor global de R$ 10.120.291,37 (Dez milhões, cento e vinte mil,
duzentos e noventa e um reais e trinta e sete centavos) ...
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
LEIA-SE:
... pelo valor global de R$ 10.120.294,29 (Dez milhões, cento e vinte mil,
duzentos e noventa e quatro reais e vinte e nove centavos) ...
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus/AM, 09 de dezembro de 2019.
Rodrigo Tobias de Souza Lima,
Secretário de Estado de Saúde
CONSIDERANDO as Leis n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, n.º 10.520 de 17
de julho de 2002, e a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.º 24.818 de 27 de janeiro de 2005
que regulamentou a nova modalidade no âmbito do Poder Executivo
Estadual; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo
Administrativo n.º 17101.023292/2018-51 – SUSAM e Processo
Licitatório n.º13.100/2019 – CSC, referente ao Pregão Eletrônico n.º
1008/2019 – CSC.
II – ADJUDICAR a empresa: 1)OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA
LIMITADA, CNPJ 10.181.964/0001-37, para o LOTE ÚNICO cotado, ITENS
01, 02 E 03, cujo valor global importou R$95.206,93(noventa e cinco mil,
duzentos e seis reais e noventa e três centavos) para a aquisição de
Passagem Aéreas, Fluviais, e Terrestres, visando atender às necessidades
da Secretaria de Estado de Saúde/SUSAM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-
SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
O Secretário de Estado de Saúde, no uso de suas atribuições legais que lhe
conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e;
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 32/2019 - GS/SUSAM
Manaus/AM, 10 de dezembro de 2019.
Rodrigo Tobias de Sousa Lima
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação -
CGL,constante no Ofício n.º 6.181/2019 – GP/CSC, MAPA COMPARATIVO
DE PREÇOS/ PROPOSTAS – PE 1008/19 - fl. 241/249e na ATA DA SESSÃO
PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 1.008/2019-CSC - fls. 255 e 256.
Secretário de Estado de Saúde
R E S O L V E:
CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA – SEAP
CONCESSÃO DE LICENÇA
Manaus, 09 de dezembro de 2019.
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA-
SEAP, torna público que recebeu do IPAAM a Licença de Instalação n°
123/10-06, que autoriza a instalação de um complexo penitenciário com
capacidade de 125 vagas, em uma área total de 3,0 ha nas coordenadas: P-01
64° 44' 14.80” W, 3° 23' 46.37” S;P-02 64° 44' 10.31” W, 3° 23' 51.06” S;P-03
64° 44' 13.81” W, 3° 23' 54.44” S;P-04 64° 44' 18.30” W, 3° 23' 49.75” S,
instalando-se em uma área de 0,4644ha, localizada na Margem direita da
Estrada de Tefé, Agrovila, km 05, no município de Tefé – AM, para Unidade
Prisional, com validade de 03 anos.
Secretário de Estado de Administração Penitenciária/SEAP
Juliano Marcos Valente de Souza
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
IPAAM
EXTRATO N.º152/2019-IPAAM;ESPÉCIE: TERMO DE DISTRATO Nº
001/2019 - IPAAM. PARTES:INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO
AMAZONAS - IPAAM eTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO
AMAZONAS.Resolvem as partes, a partir dessa data, em comum acordo,
extinguir quaisquer obrigações oriundas do Termo de Convênio n. 001/2018-
IPAAM, resolvendo por não haver qualquer ônus financeiro ou obrigacional
entre ambos.Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus,
10 de dezembro de 2019.
Diretor Presidentedo IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
IPAAM
EXTRATO N.º 153/2019-IPAAM;ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº
010/2019 - IPAAM. PARTES:INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO
AMAZONAS - IPAAM e AMAZONAS ENERGIA;OBJETO: O presente
contrato tem como objeto a prorrogação do contrato nº 010/2018, atividade de
fornecimento de Energia Elétrica, para atender as demandas desse Instituto
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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