DOEAM 11/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 050/2018-SSP; DATA DA
ASSINATURA: 30.11.2019; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a
empresa Thomas Greg & Sons Gráfica e Serviços, Indústria e Comércio,
Importação e Exportação de Equipamentos Ltda; OBJETO: Prorrogação do
Contrato nº 050/2018-SSP por mais 6 (seis) meses, bem como acréscimo de
25% do total inicial contratado referente à cédula de identidade (frente e
verso); VIGÊNCIA: A vigência deste Aditivo será de 6 (seis) meses a contar de
30.11.2019 a 30.05.2020; VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade
Orçamentária: 022101;Programa de Trabalho:06.181.3264.2570.0001; Fonte
de Recurso: 01600000;Natureza da Despesa: 33903963,tendo sido emitida,
em 28.11.2019,a Nota de Empenho n.º 2019NE01733, no valor de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais). DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II c/c
§ 2º, da Lei 8.666/93.Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública,
Manaus, 30 de novembro de 2019.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
Manaus, 10 de dezembro de 2019.
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
EXTRATO
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 045/2019-SSP; DATA DA ASSINATURA:
02.12.2019; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a
empresa MOTOROLA SOLUTIONS LTDA; OBJETO: Prestação dos
serviços de serviço de manutenção preventiva e corretiva, monitoração,
gestão de sobressalentes, reparo de módulo e restabelecimento das falhas
existentes no Sistema de Radiocomunicação Trunking Digital APCO-25
800Mhz dos Sites de Radiocomunicação do Centro Integrado de Operações
de Segurança–CIOPS, Expoagro e 4º DIP, desta Secretaria de Estado de
Segurança Pública; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 02.12.2019 a
02.12.2020; VALOR TOTAL: R$ 1.372.032,72 (um milhão, trezentos e
setenta e dois mil, trinta e dois reais e setenta e dois centavos); VALOR
MENSAL:R$ 114.336,06 (cento e quatorze mil, trezentos e trinta e seis reais e
seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade
Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.126.3264.2532.0011;
Fonte de Recurso: 01600000;Natureza da Despesa: 33904004; tendo sido
emitida, em 26/11/2019 a Nota de Empenho n.º 2019NE01707, no valor de
R$ 110.524,86 (cento e dez mil, quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta e
seis centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Portaria de Inexigibilidade de
Licitação n.º 059/2019-GSE/SSP/AM. Gabinete do Secretário Executivo de
Segurança Pública, Manaus, 02 de dezembro de 2019.
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
EXTRATO
RESOLVE:
ESPÉCIE: Carta Contrato n.º 018/2019; DATA DA ASSINATURA:
02.12.2019; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a
empresa RESILIENTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE ARTIGOS DE
EXPEDIENTE EIRELI. OBJETO: Aquisição de material permanente
(Analisador de pele e detector de metais), para atender as necessidades do
Departamento de Polícia Técnico-Científica-DPTC/AM, em cumprimento a
Emenda Parlamentar Impositiva Estadual nº 025/2019; DA VIGÊNCIA: A
vigência desta Carta é de 3 (Três) meses, de 02.12.2019 a 02.03.2020;
VALOR TOTAL: R$ 7.975,00 (sete mil e novecentos e setenta e cinco reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária:
22101; Programa de Trabalho: 06.181.3264.2570.0001; Fonte de Recurso:
01600000;Natureza da Despesa: 44905299, 44905224; tendo sido emitidas,
em 14/11/2019as Notas de Empenho n.º 2019NE01679 , no valor de R$
4.000,00(quatro mil reais) e n.º 2019NE01678 no valor de R$ 3.975,00(três
mil e novecentos e setenta e cinco reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação, constante
na referida Ata;II – ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado pelo menor
preço global, a empresa JURUÁ ESTALEIROS E NAVEGAÇÃO LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n.º 63.700.553/0001-77, com valor mensal de R$
396.625,00 (trezentos e noventa e seis mil, seiscentos e vinte e cinco reais) e
valor total de R$ 4.759.500,00 (quatro milhões, setecentos e cinquenta e nove
mil e quinhentos reais), referentes à contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de gestão náutica compreendendo, afretamento
(armação e tripulação), equipagens a navegação, operação técnica em geral,
alimentação (preparada nas dependências das embarcações, sob orientação
de nutricionista), conservação e manutenções preventiva da embarcação
“Todos pela Vida III” para atender as necessidades desta Secretaria de
Estado de Segurança Pública. III – DETERMINAR a emissão da Nota de
Empenho no valor constante da proposta da vencedora indicada no item
anterior.
Secretário Executivo de Segurança Pública
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
ESPÉCIE: Carta Contrato n.º 017/2019; DATA DA ASSINATURA:
02.12.2019; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a
empresa ROSAMINAS SERVIÇO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA -
EPP. OBJETO: Aquisição de material permanente (Kit para necropsia), para
atender as necessidades do Departamento de Polícia Técnico-Científica-
DPTC/AM, em cumprimento a Emenda Parlamentar Impositiva Estadual nº
025/2019; DA VIGÊNCIA: A vigência desta Carta é de 3 (Três) meses, de
02.12.2019 a 02.03.2020; VALOR TOTAL: R$ 10.556,00(dez mil e
quinhentos e cinquenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E
EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho:
06.181.3264.2570.0001; Fonte de Recurso: 01600000;Natureza da
Despesa: 44905208; tendo sido emitida, em 14/11/2019a Nota de Empenho
n.º 2019NE01676, no valor de R$ 10.556,00(dez mil e quinhentos e cinquenta
e seis reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico n.º 785/19-CGL.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 02 de
dezembro de 2019.
Secretário Executivo de Segurança Pública
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
EXTRATO
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 40.770, de 10 de junho
de 2019.
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 046/2019-SSP; DATA DA ASSINATURA:
02.12.2019; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a
empresa BERKANATECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA; OBJETO:
aquisição de 02 (dois) detectores de junção não-linear, para atender as
necessidades da Secretaria Executiva Adjunta de Inteligência-SEAI e
Segurança Institucional, em execução ao Programa de Apoio às Despesas de
Capital-PRODECAP; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 02.12.2019 a
02.12.2020; VALOR TOTAL: R$ 506.550,00 (quinhentos e seis mil,
quinhentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO:
U n i d a d e O r ç a m e n t á r i a : 2 2 1 0 1 ; P r o g r a m a d e Tr a b a l h o :
06.181.3264.1314.0011; Fonte de Recurso: 04717043;Natureza da
Despesa: 44905224; tendo sido emitida, em 26.11.2019 a Nota de Empenho
n.º 2019NE01709, no valor de R$ 506.550,00 (quinhentos e seis mil,
quinhentos e cinquenta reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Portaria de
Inexigibilidade de Licitação n.º 054/2019-GSE/SSP-AM. Gabinete do
Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 02 de dezembro de
2019.
Eletrônico n.º 785/19-CGL. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança
Pública, Manaus, 02 de dezembro de 2019.
Secretário Executivo de Segurança Pública
EXTRATO
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
ESPÉCIE: Carta Contrato n.º 016/2019; DATA DA ASSINATURA:
29.11.2019; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a
empresa R S HENRIQUES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES - EPP.
OBJETO: Aquisição de material permanente (Aspirador cirúrgico), para
atender as necessidades do Departamento de Polícia Técnico-Científica-
DPTC/AM, em cumprimento a Emenda Parlamentar Impositiva Estadual nº
025/2019; DA VIGÊNCIA: A vigência desta Carta é de 3 (Três) meses, de
29.11.2019 a 29.02.2020; VALOR TOTAL: R$ 8.062,48(oito mil, sessenta e
dois reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E
EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho:
06.181.3264.2570.0001; Fonte de Recurso: 01600000;Natureza da
Despesa: 44905208; tendo sido emitida, em 14/11/2019a Nota de Empenho
n.º 2019NE01677, no valor de R$ 8.062,48(oito mil, sessenta e dois reais e
quarenta e oito centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico n.º
785/19-CGL. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública,
Manaus, 29 de novembro de 2019.
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
EXTRATO
Secretário Executivo de Segurança Pública
PORTARIA Nº 0220/2019–GS/SSP
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas
atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei nº
4.163, de 09 de março de 2015, c/c com a Lei Delegada nº 79 de 18 de maio de
2007, e
CONSIDERANDO o que consta no Ofício nº 002/2019-UGI/CASACIVIL.
Art. 1º –REVOGAR a Portaria nº 0197/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado edição de 22 de outubro de 2019, que constituiu aComissão
RESOLVE:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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