DOEAM 11/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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ERRATA Á PORTARIA 0118/2019 GS/SECT Publicado no D.O.E. do dia
05/12/2019, Página 24, Publicações Diversas.
Ricardo Luiz Monteiro Francisco
LEIA-SE:
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E
TERRITÓRIOS-SECT
ONDE SE LÊ:
II. ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa em questão pelo
valor global de R$: 1.920,000 00 (Um milhão, novecentos e vinte mil reais).
II. ADJUDICAR: o objeto da dispensa em favor da empresa em questão pelo
valor global de R$: 480.000,00 (Quatrocentos e oitenta mil reais)
____________________________________________
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
EXTRATO N° 075/19-SEFAZ
Espécie, Número, Data:Termo de Contrato nº23/2019-SEFAZ, firmado em
06.12.2019. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado da Fazenda, e oINSTITUTO TALENTO AMAZÔNICO – ITA. Objeto:
Contratação dosserviços de organização, coordenação, preparação,
treinamento e gestão de eventos relacionados ao canto coral da Secretaria de
Estado da Fazenda.Valor Mensal: R$ 4,000,00 (quatro mil reais). Valor
Global: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Dotação Orçamentária: UO:
14101; PT: 04.122.0001.2001.0001; ND: 33903948. Fonte:145, tendo sido
emitida em 05.12.2019 a NE 1305/2019 no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil
reais).Fundamento Legal: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, com base no
Parecer nº 196/2019-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo nº
01.01.014101.111268/2019-13-SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 11 dedezembrode 2019.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
SEDECTI
PORTARIA N° 85/2019 – GS/SEDECTI
“Nomeia Comissão de Monitoramento e
Avaliação para monitorar e avaliar as
parcerias com organizações da sociedade civil
e dá outras providências”.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
RESOLVE:
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
b) Tania Regina de Sá Ribeiro – TNSII;
a) Arnaldo de Souza Reis – Gerente de Contratos, Compras e Convênios;
Art. 3º - Esta Comissão não terá natureza remuneratória.
Ciência, Tecnologia e Inovação
d) Murilo Alves da Cunha Junior – Assessor de Gabinete.
§ 1º Para fins de monitoramento e avaliação do cumprimento do objeto,
poderá ser efetuada visita in loco, dispensada quando a mesma for
incompatível com o objeto da parceria.
I – A Comissão será formada pelos seguintes membros:
§ 2º O monitoramento e a avaliação do cumprimento do objeto levará em
consideração os mecanismo de escuta ao público alvo acerca dos serviços
efetivamente oferecidos no âmbito da parceria, aferindo-se o padrão de
qualidade definido com a política pública setorial.
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
e Inovação – SEDECTI, no uso de suas atribuições legais, e, em especial,
para atender ao disposto nos artigos 2º, inciso XI, e 35, alínea h, da Lei
13.019/2014;
Art. 1º - Constituir Comissão de Monitoramento e Avaliação para monitorar e
avaliar as parceiras formalizadas com organizações da sociedade civil e a
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e
Inovação – SEDECTI, por intermédio dos Termos de Fomentos nºs 02/2019 e
03/2019.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 06 de
dezembro de 2019.
c) Danielle Costa da Silva – Assessor IV;
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Art. 2º - Compete à Comissão apoiar e acompanhar a execução das parcerias
celebradas por órgãos e entidades de Administração Pública, a fim de
aprimorar os procedimentos, unificar os entendimentos, solucionar
controvérsias, padronizar objetos, custos e indicadores, fomentar o controle
de resultados e avaliar os relatórios técnicos de monitoramento.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Espécie, Número, Data: Termo de Contrato nº22/2019-SEFAZ, firmado em
06.12.2019. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado da Fazenda, e a empresa R MATOS DE OLIVEIRA & CIA LTDA-EPP.
Objeto:Prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas tipo
Buffet(café da manhã, coffee break e brunch), para atender as necessidades
das atividades pedagógicas realizadas pela Secretaria de Estado da
Fazenda. Valor Mensal: R$ 3.684,00 (três mil, seiscentos e oitenta e quatro
reais). Valor Global: R$ 44.940,00 (quarenta e quatro mil, novecentos e
q u a r e n t a r e a i s ) . D o t a ç ã o O r ç a m e n t á r i a : U O : 1 4 1 0 1 ; P T:
04.122.0001.2001.0001; ND: 33903941. Fonte: 145, tendo sida emitida em
05/12/2019 a Nota de Empenho nº 01300/2019, no valor de R$8.100,00 (oito
mil e cem reais).Fundamento Legal:Pregão Eletrônico nº 990/19-CSC,
Despacho de Homologação publicado no DOE em 05/12/2019. Parecer nº
198/2019-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo nº
01.01.014101.108951/2019-73-SEFAZ.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 076/19-SEFAZ
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 11 de dezembro de 2019.
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
RESOLVE:
II.DETERMINAR à Gerência de Recursos Humanos que adote as
providências administrativas complementares necessárias com referência ao
item I acima;
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA- SEJUSC, em Manaus/AM, de 2019.
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania.
I.APROVAR a escala de férias dos servidores da SEJUSC, para o
exercício 2020, conforme anexo único desta Portaria;
Manaus, 11 de dezembro de 2019.
III.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC,
no uso de suas atribuições legais,
PORTARIA N.º 138/2019-GS/SEJUSC
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA- SEJUSC
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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