DOEAM 11/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 11  de  dezembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
Manaus, 10 de  dezembro de 2019.
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
empresa(s):DENTAL ALTA MOGIANA - COM. DE PRODUTOS 
ODONTOLOGICOS LTDA. - item(ns) 3; INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA - 
item(ns) 1; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES - item(ns) 
4. 
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
a t r i b u i ç õ e s  l e g a i s ,  C O N S I D E R A N D O  o  t e o r  d o  P r o c .  n º 
01.01.014101.111243/2019-10, referente ao PE N.º 968/19, para 
formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os 
termos da  Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019. 
HOMOLOGAR o  resultado do PE n.º 968/19, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, item(ns) 01; COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES PRADO LTDA, item(ns) 02.
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
 
 
RESOLVE: 
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. 
 
WALTER SIQUEIRA BRITO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
a t r i b u i ç õ e s  l e g a i s ,  C O N S I D E R A N D O  o  t e o r  d o  P r o c .  n º 
01.01.014101.109412/2019-51, referente ao PE 796/19, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da  Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019. 
RESOLVE: 
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
a t r i b u i ç õ e s  l e g a i s ,  C O N S I D E R A N D O  o  t e o r  d o  P r o c .  n º 
01.01.014101.103561/2019-07, referente ao PE N.º 416/19, para 
formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os 
termos da  Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019. 
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. 
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. 
Manaus,  10 de  dezembro de 2019.
HOMOLOGAR o  resultado do PE n.º 416/19, legalmente adjudicado à(s) 
e m p r e s a ( s ) :  M A P E M I  –  B R A S I L M AT E R I A I S  M É D I C O S  E 
ODONTOLÓGICOS LTDA, item(ns) 01; GE HEALTHCARE DO BRASIL 
COM. E SERV. PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA – 
FILIAL 02, item(ns) 02; INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, item(ns) 04.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
Manaus, 10 de dezembro de 2019.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
HOMOLOGAR o resultado do PE 796/19, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): LEONORA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA - item(ns) 6, 
15, 24 e 25; M C COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - item(ns) 3, 9, 10, 
12, 19; R DA S AGUIAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA - 
item(ns) 5, 11, 13, 14, 26, 27, 28; T DA S LUSTOSA COMERCIO E SERVICOS 
- item(ns) 1,2,4,7,8,16,18,20,21,22,23. 
 
 
WALTER SIQUEIRA BRITO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
RESOLVE: 
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. 
Manaus, 10 de dezembro de 2019.
 
WALTER SIQUEIRA BRITO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
a t r i b u i ç õ e s  l e g a i s ,  C O N S I D E R A N D O  o  t e o r  d o  P r o c .  n º 
01.01.014101.108448/2019-18, referente ao PE N.º 749/19, para 
formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os 
termos da  Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019. 
RESOLVE: 
HOMOLOGAR o  resultado do PE n.º 749/19, legalmente adjudicado à(s) 
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. 
Manaus, 10 de dezembro de 2019.
 
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
a t r i b u i ç õ e s  l e g a i s ,  C O N S I D E R A N D O  o  t e o r  d o  P r o c .  n º 
01.01.014101.111206/2019-01, referente ao PE N.º 933/19, para 
formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os 
termos da  Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019. 
RESOLVE: 
HOMOLOGAR o  resultado do PE n.º 933/19, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): W N COMERCIO, IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA 
- item(ns) 6; AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - item(ns) 1; 
AM MEDICAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA - item(ns) 7; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 
9; ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PROD. HOSPITALARES EIRELI 
- item(ns) 4, 5.
empresa(s): HOSP – LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA, item(ns) 11; DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA, item(ns) 13, 19 e 22; ESPIRITO SANTO 
DISTRIBUIDORA DE PROD. HOSPITALARES EIRELI, item(ns) 03, 08 e 18; 
W N COMERCIO, IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA, item(ns) 16; 
ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 02 e 
21; VIMED COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA, item(ns) 20; AM MEDICAL COMERCIO DE 
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item 05.  
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. 
Manaus, 10 de dezembro de 2019.
 
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
WALTER SIQUEIRA BRITO
Secretário de Estado de Política Fundiária
 
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E 
TERRITÓRIOS - SECT
Manaus/AM, 19 de novembro de 2019.
ESPÉCIE: Contrato 001/2019 – SECT. Data da Assinatura: 05/12/2019. 
Partes: Secretaria de Estado das Cidades e Territórios e Instituto Trimonte de 
Desenvolvimento – ITD. Objeto: Serviços de recrutamento de estagiários 
para a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios. Valor Global: R$ 
471.211,20(quatrocentos e setenta e um mil duzentos e onze reais e vinte 
centavos). Valor Mensal: R$ 39.267,60(trinta e nove mil duzentos e sessenta 
e sete reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: As despesas 
decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação: 
Programa de Trabalho: 21.127.3127.2229.0001 Natureza da Despesa: 
33903915, Fonte 0201 tendo sido emitido a Nota de Empenho nº. 00090, em 
05/12/2019, no valor de R$ 39.267,60 (trinta e nove mil duzentos e sessenta e 
sete reais e sessenta centavos), Vigência: 05/12//2019 a 04/12/2020. 
FUNDAMENTO: Art. 25 caput da Lei nº 8.666/93. 
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E 
TERRITÓRIOS - SECT
Manaus/AM, 09 de dezembro de 2019.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato 001/2017 - SPF. Data da 
Assinatura: 19/11/2019. Partes: Secretaria de Estado de Política 
Fundiária - SPF e Imprensa Oficial. Objeto: Readequação contratual 
incluindo o FUNDO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA – FERF como parte 
contratual, pela mudança da unidade gestora executora do contrato, pois a 
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT, não possuir 
disponibilidade orçamentária para o exercício de 2019. Dotação 
Orçamentária: As despesas decorrentes do presente termo aditivo de 
contrato correrão à conta da seguinte dotação: UG: 19.702, Programa de 
Atividade 21.127.3127.2229.0001, Natureza de Despesa: 33913929, a partir 
de 19/11/2019. FUNDAMENTO: Art. 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 
8.666/93. 
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO