DOEAM 04/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 04  de  dezembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Gabinete do Diretor Presidente em exercício da Fundação de Medicina 
Tropical – FMT-HVD, em Manaus, 02 de dezembro de 2019. 
de Medicamentos, Cosméticos e Perfumaria Ltda; na Fundação de Medicina 
Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD. Referente a nota Fiscal nº 
312 emitida em 01 de novembro de  2019, no valor de R$ 223.279,08 
(duzentos e vinte e três mil, duzentos e setenta e nove reais e oito centavos) – 
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 10.122.001.2001.0001; 
Fonte: 0100; Elemento de Despesa: 33909301; Processo Administrativo: 
004325/2019 – FMT-HVD; Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei 
nº4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 128/2019 – 
ASSJUR/FMT-HVD, 27 de novembro de 2019.  
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº004415/2019-FMT-HVD.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente, FMT-HVD
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD 
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 032/2019 – FMT-HVD; 
RESOLVE: 
I - Assinatura: 0/12/2019; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA 
E  D E S E N V O LV I M E N T O  T E C N O L Ó G I C O  -  F U N D A Ç Ã O 
DESEMBARGADOR PAULO DOS ANJOS FEITOZA.; Objeto: liquidação do 
valor devido pela  FMT-HVD, relativo ao pagamento de prestação de serviço 
de manutenção de programa de gestão hospitalar i-Doctor da Fundação de 
Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira  Dourado – FMT-HVD. Referente a 
nota Fiscal nº 759 emitida em 25 de novembro de 2019, no valor de R$ 
22.344,51 (vinte e dois mil trezentos e quarenta e quatro reais e cinqüenta e 
um centavos) – Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 
10.122.0001.2001.0001; Fonte: 0230; Elemento de Despesa: 33909301; 
Processo Administrativo 004415/2019- FMT-HVD; Fundamento do Ato:  
Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 março de 1964 e Parecer Jurídico n.º 
127/2019-ASSJUR/FMT-HVD, 27 de novembro de 2019.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 02 de dezembro de 2019. 
Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente, FMT-HVD.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
   
ROSEMARY COSTA PINTO,
   EXTRATO Nº. 050/2019 FVS/AM
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 001/2017-FVS/AM, 
assinado em 29/11/2019. PARTES:  FUNDAÇÃO DE VIGILANCIA EM 
SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa IMPRENSA OFICIAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS. Objeto: Acréscimos de R$ 60.000,00 para 
atender o mês dezembro/2019. Fundamentação: Art. 65, §1º, da Lei 8.666/93. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.122.0001.2001.0001, ND: 33913929, 
Fonte: 230. Nota de Empenho nº. 02559/2019 de 29/11/2019, 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 6007/2019–FVS/AM, 
em Manaus, 03 de dezembro de 2019.
                                       Diretora Presidente da FVS.
A GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso de suas 
atribuições legais,e
CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, 
preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de 
calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de 
situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de 
pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou 
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação 
emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que 
possam ser concluídas no prazo máximo de 180(cento e oitenta) dias 
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou 
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
PORTARIA Nº 051/2019/DG/HPS28
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 
013.00014859.2019 – CGL (31225/19 – SUSAM e 1670/19 – HPS 28 de 
Agosto).
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de 
comprometer o atendimento aos pacientes do HPS 28 de Agosto a fl 6 do 
processo;
CONSIDERANDO que os serviços de agente de portaria e maqueiros se 
destinam tão somente a atender a situação emergencial.
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada a fl 92;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa às fls 37 a 56 está compatível com os preços praticados no mercado;
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
inciso IV, da Lei nº 8.666/93, a execução dos serviços, da empresa ARES 
COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE ATENÇÃO A SAUDE LTDA.
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
1.126.498,83.
RESOLVE:
À consideração do Diretor do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, para 
ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, em Manaus, 
02 de dezembro de 2019.
Gerente Administrativa e Financeira do HPS 28 de Agosto
MARILDA NUNES DA CUNHA
RATIFICO a decisão supra nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
GABINETE DO DIRETOR DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE 
AGOSTO, em Manaus, 02 de dezembro de 2019.
EDUARDO MELO DE MESQUITA JÚNIOR
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 013/2019; 
PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa 
MANAÓS SERVIÇOS DE SAÚDE LIMITADA. OBJETIVO: Prorrogação do 
prazo de vigência do contrato primitivo por mais 05 meses dos serviços 
especializados em enfermagem (técnicos de enfermagem) em regime de 
plantão ininterrupto, a serem executados nas dependências do Hospital e 
Pronto Socorro 28 de Agosto; VALOR GLOBAL: R$ 5.265.000,00 (cinco 
milhões e duzentos e sessenta e cinco mil reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 17.701 – FES; Unidade Gestora: 17.107 – HPS 28 de 
Agosto; Programa de Trabalho: 10.302.3276.2250.0001; Elemento de 
Despesa: 33903401; Fonte 0121; Nota de Empenho: 2019NE00991. 
FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 001608/2019 – HPS 28 
de Agosto.
Diretor Geral do HPS 28 de Agosto
HPS 28 DE AGOSTO
Manaus/AM, 02 de dezembro de 2019.
Diretor Geral HPS 28 de Agosto
HPS 28 DE AGOSTO
EDUARDO MELO DE MESQUITA JÚNIOR
Diretor Geral HPS 28 de Agosto
Manaus/AM, 02 de dezembro de 2019.
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 084/2019; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa BDA 
SERVIÇOS EM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA 
EPP; OBJETIVO: objetivo a liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E 
PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, relativo ao pagamento pelosserviços 
de maqueiros no HPS 28 de Agosto. Referente ao período de 01/06/2019 a 
05/06/2019, Nota Fiscal nº 633, emitida em 04/07/2019; VALOR GLOBAL: 
R$ 29.129,10 (vinte e nove mil, cento e vinte e nove reais e dez centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 – FES; Unidade Gestora: 17.107 – 
HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.302.3276.2240.0011; Elemento 
de Despesa: 339093. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 
1089/2019 – HPS 28 de Agosto.
EDUARDO MELO DE MESQUITA JÚNIOR
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 085/2019; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa F. R. 
EXTRATO
HPS 28 DE AGOSTO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO