DOEAM 30/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 30  de  dezembro  de 2019  |  Poder Executivo  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
42
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n. 1.639, de 30 de 
dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),  
 
 
EXONERA servidora do cargo em comissão que menciona e NOMEIA o novo 
ocupante.
I - EXONERAR, a pedido, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2020, 
JUASSARA TATIANE MARTINS DE MATOS RIBEIRO, Matrícula n. 203.556-
1 C, do cargo em comissão de Assessor IV, símbolo AD-4 do quadro da 
Procuradoria Geral do Estado, excluindo-a, em consequência, da relação da 
Portaria n. 089/08-GPGE, na qual consta com a Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas no nível 13 do Anexo Único da Lei n. 3.301/08.
PORTARIA N. 203/19-GPGE
 
II – NOMEAR ANA CAROLINA FROTA DESIDERI, para o cargo de que 
trata o item I, incluindo-a na relação da Portaria n. 089/08-GPGE com o 
nível 13 do Anexo Único da Lei n. 3.301/08.
RESOLVE:
PUBLIQUE-SE.
 
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, 
em Manaus, 17 de dezembro de 2019
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
 
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, 
CONCEDE férias ao Procurador do Estado que menciona e DESIGNA o 
substituto.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado), 
R E S O L V E: 
PORTARIA N. 205/19-GPGE
I - CONCEDER ao Subprocurador-Geral-Adjunto/Seção II, CARLOS 
ALEXANDRE M. C. M. DE MATOS, 26 (vinte e seis) dias de férias, sendo 08 
(oito) dias restantes do 2.º Período do exercício de 2000 e 18 (dezoito) dias do 
2.º Período do exercício de 2001, a serem usufruídos no período de 23 de 
dezembro de 2019 a 17 de janeiro de 2020.
 
II - DESIGNAR o Procurador do Estado LEONARDO DE BORBOREMA 
BLASCH, em substituição, cumulativamente com a função de Subprocurador-
Geral-Adjunto/Seção I, na função de Subprocurador-Geral-Adjunto/Seção II, 
no período a que se refere o item I.
 
 
em Manaus, 18 de dezembro de 2019
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
PORTARIA N. 773/2019-GSPGE 
 
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n. 
8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais, e 
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. 8.666/93, no que é 
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos 
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral 
do Estado, 
 
R E S O L V E: 
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 5 
de dezembro de 2019.
DESIGNA servidor para função que especifica. 
I - DESIGNAR o servidor BRUNO SILVA DE ARAÚJO, Coordenador de 
Informática, Matricula n. 196.400-3 E, para, a partir desta data e durante toda 
a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro 
servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato n. 
014/2019-PGE, Processo Administrativo n. 13611/2018-PGE, firmado entre o 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO e a empresa UPLEXIS TECNOLOGIA LTDA, cujo objeto é a 
prestação de serviços de pesquisa, captura, extração e agrupamento de 
informações referentes a entidades - pessoas físicas, jurídicas ou entidades 
de outra natureza - designadas pelo CONTRATANTE, através de pesquisas 
automáticas em websites que disponibilizam conteúdo público e/ou privado 
na Web, utilizando-se de modernas técnicas de recuperação e mineração de 
dados.
 
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador–Geral do Estado do Amazonas
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. 8.666/93, no que é 
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos 
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral 
do Estado, 
I - DESIGNAR a servidora RAYANNE PINHEIRO DE ARAÚJO, Assessor IV, 
Matricula n. 229.096-0A, para, na ausência do titular, o servidor BRUNO 
SILVA DE ARAÚJO, Coordenador de Informática, proceder à FISCALIZAÇÃO 
TÉCNICA do Termo de Contrato n. 014/2019-PGE, Processo Administrativo 
n. 13611/2018-PGE, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a empresa UPLEXIS 
TECNOLOGIA LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de pesquisa, 
captura, extração e agrupamento de informações referentes a entidades - 
pessoas físicas, jurídicas ou entidades de outra natureza - designadas pelo 
CONTRATANTE, através de pesquisas automáticas em websites que 
disponibilizam conteúdo público e/ou privado na Web, utilizando-se de 
modernas técnicas de recuperação e mineração de dados.
 
PORTARIA N. 774/2019-GSPGE 
DESIGNA servidora para função que especifica. 
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais, e 
R E S O L V E:  
 
II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n. 
8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
 
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 5 
de dezembro de 2019.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador–Geral do Estado do Amazonas
 
R E S O L V E, 
 
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 17 de 
dezembro de 2019
PORTARIA N. 204/19-GPGE
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei nº 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado), 
I - CONSIDERAR CONCEDID0 ao Procurador do Estado EUGÊNIO 
AUGUSTO CARVALHO SEELIG, Chefe da Procuradoria Judicial Comum, na 
forma do art. 66, IV, da Lei n. 1.639/83, 90 (noventa) dias de Licença Especial, 
referentes ao quinquenio de 2013/2018, para serem usufruídos no período de 
16 de dezembro de 2019 a 14 de março de 2020.
 
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
CONCEDER Licença Especial ao Procurador do Estado que menciona e 
DESIGNA o substituto.
 
II - DESIGNAR a Procuradora do Estado VANESSA LIMA DO NASCIMENTO, 
para, em substituição, no período a que se refere o item I, exercer a função de 
Procurador-Chefe da Procuradoria Judicial Comum.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO