DOEAM 30/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, segunda-feira, 30 de dezembro de 2019
PODER EXECUTIVO - Seção  II
Número 34.153 • ANO CXXVII
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Secretaria de Estado da Casa Militar
<#E.G.B#640#1#1099>
CASA MILITAR
EXTRATO DA PORTARIA Nº 112/2019
I - EXONERAR, a partir de 01 de janeiro de 2020, os servidores relacionados 
no Extrato da Portaria n° 053/2019 (publicada no DOE n° 34.054 de 31/07/19, 
pág. 07 e 08 das funções de Fiscal/Suplente Administrativo de Contrato da 
Secretaria de Estado da Casa Militar.
II - NOMEAR, a contar de 01 de janeiro de 2020, os servidores 
relacionados, conforme quadro abaixo para exercerem as funções de 
Fiscal ou Suplente de Fiscal Administrativos dos Contratos em vigor 
desta Secretaria:
______-
TC
Contratado
Objeto 
Fiscal 
Suplente
TC N° 
1/2018
Imprensa 
Oficial do 
Estado do 
Amazonas
Serviços de 
publicações 
de atos 
administrativo 
da Secretaria de 
Estado da Casa 
Militar.
Assessor 
I - Taylla de 
Vasconcellos 
Dias Toledano 
- 1° TEN 
QOPM, 
Matrícula 
231.982-9 B
Assessor 
II - Andreza 
Fonseca 
da Silva, 
Matrícula 
247.592-8 A
TC N° 
2/2018
Manaus 
Aerotaxi Ltda
Locação de 
aeronave tipo 
Bandeirante 
bimotor turbo 
helice ou similar.
Ajudante 
de Ordem - 
Fabricio Vieira 
da Costa - 
MAJ QOPM, 
Matrícula 
197.809-8 B
Assessor 
I - Audran 
Magno 
Oliveira 
Ferreira 
Pinto - CAP 
QOPM, 
Matrícula 
215.601-6 B
TC N° 
3/2018
Tecway 
Serviços e 
Locação de 
Equipamentos 
Ltda
Locação de 
veículos leves 
e 4x4 (pick-
up, sedan 
executivo, 
sedan e pick-up 
com giroflex).
Assessor 
I - Paulo 
Roosewelt 
Costa Padilha 
- MAJ QOPM, 
Matrícula 
197.491-2 B
Ajudante 
de Ordem 
- Fabricio 
Vieira da 
Costa - MAJ 
QOPM, 
Matrícula 
197.809-8 B
TC N° 
4/2018
Manaus 
Aerotaxi Ltda
Locação de 
aeronave 
tipo utilitário 
executivo 
cessna Gran 
Caravan 
monomotor, 
turbo hélice ou 
similar.
Ajudante 
de Ordem - 
Fabricio Vieira 
da Costa - 
MAJ QOPM, 
Matrícula 
197.809-8 B
Assessor 
I - Audran 
Magno 
Oliveira 
Ferreira 
Pinto - CAP 
QOPM, 
Matrícula 
215.601-6 B
TC N° 
7/2018
Leonel 
Rodrigues do 
Couto Filho 
- EPP (Leo 
Rent a Car)
Serviço de 
locação de 
veículos 
pesados 
(ônibus, 
microônibus e 
van executiva).
Assessor 
I - Paulo 
Roosewelt 
Costa Padilha 
- MAJ QOPM, 
Matrícula 
197.491-2 B
Ajudante 
de Ordem 
- Fabricio 
Vieira da 
Costa - MAJ 
QOPM, 
Matrícula 
197.809-8 B
TC N° 
8/2018
Amazonas 
Copiadoras 
Ltda
Solução de 
terceirização 
de impressão, 
cópia, 
digitalização, 
compreendendo 
a locação dos 
equipamentos e 
insumos.
Assessor 
I - Taylla de 
Vasconcellos 
Dias Toledano 
- 1° TEN 
QOPM, 
Matrícula 
231.982-9 B
Assessor 
II - Andreza 
Fonseca 
da Silva, 
Matrícula 
247.592-8 A
TC N° 
12/2018
Iomar C de 
Oliveira
Locação de 
embarcação 
(tamanho 
mínimo de 38 
metros).
Assessor 
I - Paulo 
Roosewelt 
Costa Padilha 
- MAJ QOPM, 
Matrícula 
197.491-2 B
Ajudante 
de Ordem 
- Fabricio 
Vieira da 
Costa - MAJ 
QOPM, 
Matrícula 
197.809-8 B
TC N° 
02/2019
Manaus 
Aerotaxi Ltda
Locação de 
aeronave tipo 
Anfíbio ou 
similar, para 
transporte 
aéreo.
Ajudante 
de Ordem - 
Fabricio Vieira 
da Costa - 
MAJ QOPM, 
Matrícula 
197.809-8 B
Assessor 
I - Audran 
Magno 
Oliveira 
Ferreira 
Pinto - CAP 
QOPM, 
Matrícula 
215.601-6 B
Manaus-AM, 26 de dezembro de 2019.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#640#1#1099/>
Protocolo 640
<#E.G.B#657#1#1116>
PORTARIA Nº 115/2019 - SCM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o 
exercício de 2019, aprovado na Lei Orçamentária 
nº 4745, de 31 de dezembro de 2018 e em seus 
créditos adicionais.
O CEL PM SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR 
,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 47 da 
Lei nº4652, de 16 de agosto de 2018.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações 
das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da 
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$6.396,00 (SEIS 
MIL E TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao dia 02 de dezembro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR, em Manaus, 30 de 
dezembro de 2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO