DOEAM 30/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 30 de dezembro de 2019 | Poder Executivo | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
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RESENHAS DE PORTARIAS
0500/2019-GSEFAZ-02.12.19 REVOGAR a Portaria nº 0499/2019, que
designou a ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ, Secretária Executiva de
Assuntos Administrativos, mat. 190.412-4A, para, sem prejuízo de suas
atribuições, responder pela Secretaria de Estado da Fazenda, no período
de 02 a 03.12.2019, em virtude do afastamento legal de seu titular.0501/
2019-GSEFAZ-03.12.19 DESIGNAR EVANDRO JOSÉ DA SILVA MACIEL,
Subgerente, mat. 244.176-4A e MARCOS ANTÔNIO GUERRA PIMENTEL,
TFE, mat. 108.587-5A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato
nº 19/2019-SEFAZ e a empresa KAELE LTDA.0502/2019-GSEFAZ-11.12.19
DESIGNAR JOSÉ RICARDO DE CASTRO ARAÚJO, para, sem prejuízo de
suas atribuições à frente da Gerência de Débitos Fiscais-GDEF, responder
pelo Departamento de Arrecadação-DEARC, no período de 12 a 13.12.2019,
em razão de concessão de folga eleitoral à titular Anny Karollinny Saraiva
Coelho, mat. 190.654-2A.0503/2019-GSEFAZ-11.12.19 DESIGNAR JOSÉ
ALUIZIO SOUZA PESSOA, para, sem prejuízo de suas atribuições à frente
da Gerência de Cálculos e Ajustes de Conta Corrente-GCLA, responder
pelo Departamento de Arrecadação-DEARC, no período de 16.12.2019
a 31.01.2020, sendo de 16 a 31.12.2019, em razão de folga eleitoral, e de
02 a 31.01.2020 por motivo de concessão de férias à titular Anny Karollinny
Saraiva Coelho, mat. 190.654-2A.0504/2019-GSEFAZ-11.12.19 LOTAR
ALAÍLA BARROS FERNANDES MOURA, AAFE, mat. 193.469-4A, no Centro
de Estudos Econômico-Tributários-CEET, a contar desta data.0505/2019-G-
SEFAZ-12.12.19 DESIGNAR ADRIANA FARIAS MARINHO, Assessor II,
mat. 201.367-3D e ELLEN PATRÍCIA NOGUEIRA DA COSTA, TFE, mat.
190.357-8A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 22/2019-
SEFAZ e a empresa R MATOS DE OLIVEIRA & CIA LTDA-EPP.0506/2019-G-
SEFAZ-12.12.19 DESIGNAR ADRIANA FARIAS MARINHO, Assessor II, mat.
201.367-3D, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 23/2019-
SEFAZ e o INSTITUTO DE TALENTO AMAZÔNICO-ITA.0507/2019-GSE-
FAZ-13.12.19 DESIGNAR ELLEN PATRÍCIA NOGUEIRA DA COSTA, TFE,
mat. 190.357-8A e VALESKA BRENDA DA SILVA E SILVA, Assessor III, mat.
240.920-8B, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Cessão de Uso
nº 08/2019-SEFAZ e o Grupo de Desenvolvimento do Servidor Fazendário-
-GDFAZ.0508/2019-GSEFAZ-17.12.19 DESIGNAR GASPAR FERNANDES
NETO, TATE, mat. 116.883-5B, para responder pela Subgerência de Controle
do ITCMD-SGIT, no período de 11 a 20.12.2019, em razão de concessão de
férias, e de 23.12.2019 a 03.01.2020, em virtude de Licença Especial usufruída
pelo titular Leonardo Jamus Baptista, mat. 190.474-4A.0509/2019-GSE-
FAZ-17.12.19 AUTORIZAR a requerimento da parte interessada, a averbação
do Tempo de Serviço em favor do servidor MANUEL PEDRO RIBEIRO MUNIZ,
AFTE, mat. 108.350-3B, do Quadro de Pessoal desta Secretaria. Licença
Especial Não Gozada: Quinquênio: 15.08.86 a 14.08.91, Dias Gozados/
Período/Documento: 0, Tempo de Contribuição: 90; Quinquênio: 15.08.91 a
14.08.96, Dias Gozados/Período/Documento: 0, Tempo de Contribuição: 90,
Total a Computar: 180, Total Contado em Dobro: 360.0511/2019-GSEFAZ-
19.12.19 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Subgerente,
mat. 244.627-0A e MARCOS ANTÔNIO GUERRA PIMENTEL, TFE, mat.
108.587-5A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 20/2019-
SEFAZ e a empresa MAPROTEM EIRELLI EPP.0512/2019-GSEFAZ-19.12.19
FIXA o valor da quota para o mês de Outubro/2019, em conformidade com o §
1º, do Art. 27, da Lei nº 2.750, de 23 de setembro de 2002, para composição
das Retribuições de Produtividade dos servidores fazendários ativos e aposen-
tados.0513/2019-GSEFAZ-20.12.19 DESIGNAR DARIO JOSÉ BRAGA PAIM,
Secretário Executivo da Receita, mat. 190.552-0A, para, sem prejuízo de suas
atribuições, responder pela Secretaria de Estado da Fazenda, no período
de 02.01 a 10.01.2020, em virtude do afastamento legal de seu titular.0514/
2019-GSEFAZ-20.12.19 DESIGNAR FÁBIO BARBOSA PEREIRA, mat.
190.410-8A, para, sem prejuízo de suas atribuições à frente do Departamento
de Normas, Padrões e Controle de Serviços-DSERV, responder pela Coorde-
nadoria de Compras e Contratos Governamentais-CCGOV, no período de 17
a 31.12.2019, em virtude de concessão de férias ao titular Alexandre Siqueira
de Medeiros, mat. 189.872-8A.0515/2019-GSEFAZ-20.12.19 DESIGNAR
WEBER LUIZ FAÇANHA COSTA, TATE, mat. 115.183-5A, para responder pela
Gerência de Arrecadação de Unidades Descentralizadas-GARD, no período
de 16 a 26.12.2019, em virtude de concessão de férias ao titular Joel Brito
Moura, mat. 192.891-0A.0516/20149-GSEFAZ-23.12.19 INSTITUIR novas
classificações por fontes de recursos/destinações de recursos sem modificar
as finalidades de programações previstas na Lei Orçamentária nº 4.745, de
31 de dezembro de 2018.0517/2019-GSEFAZ-26.12.19 DESIGNAR MARCOS
ANTÔNIO GUERRA PIMENTEL, TFE, mat. 108.587-5A e RUBENS MARQUES
FURTADO, AAFE, mat. 192.869-4A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo
de Contrato nº 01/2019-SEFAZ e a empresa TELEMAR NORTE LESTE
S.A.0518/2019-GSEFAZ-26.12.19 DESIGNAR WESLEY GONÇALVES DE
SOUZA, Assessor II, AD-2, mat. 190.438-8A, para responder pela Gerência de
Orçamento e Finanças-GORF, no período de 02 a 16.01.2020, em virtude de
concessão de licença especial ao titular Raimundo Marques dos Santos Júnior,
mat. 192.257-2A.0519/2019-GSEFAZ-27.12.19 DESIGNAR CAMILLA MARIA
EDWIGES MONTENEGRO E SOUZA SOARES, mat. 171.623-9B, para, sem
prejuízo de suas atribuições à frente do Departamento de Desenvolvimento e
Gestão de Pessoas-DDGEP, responder pela Secretaria Executiva de Assuntos
Administrativos-SEA, no período de 30.12.2019 a 13.01.2020, em virtude de
concessão de férias à titular Alana Barbosa Valério Tomaz, mat. 190.412-2A.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS em substituição, em Manaus, 30 de dezembro de 2019.
CAMILLA MARIA EDWIGES MONTENEGRO E SOUZA SOARES
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos, em susbtituição
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Protocolo 661
<#E.G.B#666#3#1125>
PORTARIA Nº 0521/2019-GSEFAZ
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2019, aprovado na
Lei Orçamentária nº 4745, de 31 de dezembro de 2018 e em seus créditos
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no art. 47 da Lei nº 4652, de 16 de agosto
de 2018;
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto;
R E S O L V E :
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da Unidade
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$2.210.144,77 (DOIS
MILHÕES, DUZENTOS E DEZ MIL, CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS
E SETENTA E SETE CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao dia 02 de dezembro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em Manaus, 30
de dezembro de 2019.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#666#3#1125/>
0521
<#E.G.B#666#3#1125/>
Protocolo 666
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM
<#E.G.B#577#3#1035>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 080/2017; PARTES:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ROYAL GESTÃO E SERVIÇOS
DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 09.544.532/0001-64; OBJETO: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato primitivo por 06 (seis) meses, a contar de
02/11/2019 a 01/05/2020; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com
a execução do presente Termo Aditivo correrão tão logo haja disponibilidade
orçamentária para tanto; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
n.º 027440/2019 - SUSAM.
Manaus, 27 de dezembro de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#577#3#1035/>
Protocolo 577
<#E.G.B#575#3#1033>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
JUSTIFICATIVA
Justificamos a celebração do Termo de Fomento n.º 003/2019 - SUSAM
com a Organização da Sociedade Civil Obra Social Nossa Senhora da Glória
Fazenda da Esperança, mediante dispensa de formalização de Chamamento
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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