DOEAM 30/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 30 de dezembro de 2019 | Poder Executivo | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#585#5#1043>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO N.° 007/2019 - SUSAM; PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA 
DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA; OBJETO: Conjugação de recursos 
para aquisição de material permanente (climatizadores e cadeiras) para o for-
talecimento de ações de promoção à saúde, com os usuários em processo de 
acolhimento e interação família e sociedade, contribuindo para a prevenção 
do uso de drogas, de acordo com o Plano de Trabalho que passa a integrar 
este instrumento; VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); 
VIGÊNCIA: A contar da data da assinatura por 09 (nove) meses; Dotação 
Orçamentária: 17701 - FES; Programa de Trabalho: 10.302.3267.1251.0011; 
Natureza da Despesa: 44504201; Fonte: 0170; NE n.º 4069 de 19/12/2019, 
no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: 
Processos Administrativos n.º 17101.010137/2019-55, 17101.031969/2019-13 
e 17101.033290/2019-15 - SUSAM.
Manaus, 27 de dezembro de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#585#5#1043/>
Protocolo 585
<#E.G.B#587#5#1045>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO N.° 003/2019 - SUSAM; PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA 
DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA; OBJETO: O repasse de recurso 
financeiro para aquisição de produtos de higiene e limpeza promovendo os 
cuidados com a saúde dos usuários em processo de acolhimento na Fazenda 
da Esperança, desenvolvendo, assim, novos hábitos e atitudes saudáveis 
quanto ao cuidado com o próprio corpo e ao ambiente de acolhimento, pos-
sibilitando melhorar a qualidade de vida de todos os usuários dos serviços 
na instituição de acordo com o Plano de Trabalho, que passa a integrar este 
instrumento; VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); 
VIGÊNCIA: A contar da data da assinatura por 08 (oito) meses; Dotação 
Orçamentária: 17701 - FES; Programa de Trabalho: 10.301.3284.2290.0011; 
Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 0160; NE n.º 4036 de 19/12/2019, no 
valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: 
Processos Administrativos n.º 17101.027717/2019-81, 17101.031229/2019-79 
e 17101.033576/2019-36 - SUSAM.
Manaus, 27 de dezembro de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#587#5#1045/>
Protocolo 587
<#E.G.B#589#5#1047>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
JUSTIFICATIVA
Justificamos a celebração do Termo de Fomento n.º 002/2019 - SUSAM 
com a Organização da Sociedade Civil Obra Social Nossa Senhora da Glória 
Fazenda da Esperança, mediante dispensa de formalização de Chamamento 
Público fundamentada na Emenda Parlamentar n.º 007/2019, nos rigores do 
artigo 29 da Lei n.º 13.019/2014.
Manaus, 27 de dezembro de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#589#5#1047/>
Protocolo 589
<#E.G.B#590#5#1048>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO N.° 002/2019 - SUSAM; PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a OBRA SOCIAL NOSSA 
SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA; OBJETO: O presente 
Termo de Fomento tem por objeto o repasse de recurso financeiro para 
ampliar e melhorar a realização das atividades com os usuários acolhidos na 
instituição por meio da aquisição de um veículo utilitário; VALOR GLOBAL: R$ 
200.000,00 (duzentos mil reais); VIGÊNCIA: A contar da data da assinatura por 
07 (sete) meses; Dotação Orçamentária: 17701 - FES; Programa de Trabalho: 
10.302.3267.1251.0011; Natureza da Despesa: 44504201; Fonte: 0170; NE 
n.º 04040 de 19/12/2019, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); 
FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos n.º 17101.011040/2019-
60, 17101.027712/2019-59 e 17101.033833/2019-30 - SUSAM.
Manaus, 27 de dezembro de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#590#5#1048/>
Protocolo 590
<#E.G.B#591#5#1049>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
JUSTIFICATIVA
Justificamos a celebração do Termo de Fomento n.º 005/2019 - SUSAM 
com a Organização da Sociedade Civil Sociedade Beneficente Portuguesa, 
mediante dispensa de formalização de Chamamento Público fundamentada 
na Emenda Parlamentar nº 003/2019, nos rigores do artigo 29 da Lei n.º 
13.019/2014.
Manaus, 27 de dezembro de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#591#5#1049/>
Protocolo 591
<#E.G.B#592#5#1050>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SUSAM
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO N.° 005/2019 - SUSAM; PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a SOCIEDADE BENEFICENTE 
PORTUGUESA; OBJETO: Conjugação de esforços das partes, apoiar a 
proponente, com recursos financeiros para aquisição de equipamento e 
materiais permanentes (camas elétricas bi-partidas, para os leitos do Hospital); 
VALOR GLOBAL: R$ 781.967,64 (setecentos e oitenta e um mil e novecentos 
e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos); VIGÊNCIA: A contar 
da data da assinatura por 04 (quatro) meses; Dotação Orçamentária: 17701 - 
FES; Programa de Trabalho: 10.302.3267.1251.0011; Natureza da Despesa: 
44504201; Fonte: 121; NE n.º 04037 de 19/12/2019, no valor de R$ 781,967,64 
(setecentos e oitenta e um mil e novecentos e sessenta e sete reais e sessenta 
e quatro centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos n.º 
17101.010654/2019-24, 17101.026834/2019-25, 17101.031044/2019-64 e 
17101.032144/2019-16 - SUSAM.
Manaus, 27 de dezembro de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#592#5#1050/>
Protocolo 592
<#E.G.B#593#5#1051>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 948/2019-SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO, no uso de 
suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2.º, V da constituição 
Estadual do Amazonas; CONSIDERANDO o Decreto de 18 de dezembro de 
2019, que declarou ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2019 
nas repartições públicas do Estado do Amazonas, conforme publicação no 
DOE n.º 34.147, ressalvadas as atividades essenciais definidas em lei, 
conforme dispõe o art. 9º, § 1º, da Constituição Federal; CONSIDERANDO 
que nos dias 24, 25 e 31 de dezembro e 1º de janeiro há uma habitual 
sobrecarga de atendimento aos usuários nos Hospitais, Pronto Socorros, 
Maternidades UPAs, e SPAs do Estado, em decorrência das festividades de 
Natal e Ano Novo; CONSIDERANDO ainda, que faltas injustificáveis nestes 
dias poderão provocar graves transtornos na funcionalidade dos serviços 
supracitados.
R E S O L V E:
I - DETERMINAR que os servidores designados para a cobertura dos plantões 
nas Unidades citadas no preâmbulo desta Portaria compareçam às suas 
atividades laborais nos dias 24, 25 e 31 de dezembro de 2019 e 1º de janeiro 
de 2020.
II - ESTABELECER que na ocorrência de não comparecimento ao serviço, será 
considerada “FALTA GRAVE” advindo punição de acordo com Lei n.º 1.762, 
de 14 de novembro de 1986, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários 
Públicos Civis do Estado do Amazonas.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO.
Manaus, 26 de dezembro de 2019.
JOÃO PAULO MARQUES DOS SANTOS
Secretário de Estado de Saúde, em exercício
<#E.G.B#593#5#1051/>
Protocolo 593
<#E.G.B#595#5#1053>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
JUSTIFICATIVA
Justificamos a celebração do Termo de Fomento n.º 007/2019 - SUSAM 
com a Organização da Sociedade Civil Obra Social Nossa Senhora da Glória 
Fazenda da Esperança, mediante dispensa de formalização de Chamamento 
Público fundamentada na Emenda Parlamentar nº 002/2019, nos rigores do 
artigo 29 da Lei n.º 13.019/2014.
Manaus, 27 de dezembro de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#595#5#1053/>
Protocolo 595
<#E.G.B#649#5#1108>
CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA 
SAÚDE DO AMAZONAS
ERRATA N.º 002/2019
No Extrato n.º 003/2019 - CEMA, publicada no D.O.E. n.º 34.124 de 
13/11/2019, no Caderno do Poder Executivo à página 11, que se refere à 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO