DOEAM 30/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 30 de dezembro de 2019 | Poder Executivo | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Processo Administrativo
Parecer Assessoria Jurídica-SUSAM 
17101.033256/2017 
3749/2019-ASJUR/SUSAM 
17101.017451/2017
3761/2019-ASJUR/SUSAM 
17101.034139/2017
3725/2019-ASJUR/SUSAM 
17101.028731/2017
3840/2019-ASJUR/SUSAM 
17101.017037/2017
3728/2019-ASJUR/SUSAM 
17101.025675/2016
3753/2019-ASJUR/SUSAM
17101.033600/2017
3843/2019-ASJUR/SUSAM
CIENTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 27 de dezembro de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Saúde do Estado do Amazonas - SUSAM
<#E.G.B#580#4#1038/>
Protocolo 580
<#E.G.B#581#4#1039>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO N.° 001/2019 - SUSAM; PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA 
DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA; OBJETO: Conjugação de recursos 
para aquisição de material permanente (colchões) a fim de atender às 
necessidades de nossas unidades de acolhimento promovendo a reabilitação 
de pessoas com transtornos ao uso, abuso ou dependência de substancias 
psicoativas; VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); VIGÊNCIA: 
A contar da data da assinatura por 06 (seis) meses; Dotação Orçamentária: 
17701 - FES; Programa de Trabalho: 10.302.3267.1251.0011; Natureza da 
Despesa: 44504201; Fonte: 160; NE n.º 03999 de 13/12/2019, no valor de R$ 
80.000,00 (oitenta mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administra-
tivos n.º 17101.027714/2019-48 e 17101.033572/2019-58 - SUSAM.
Manaus, 27 de dezembro de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#581#4#1039/>
Protocolo 581
<#E.G.B#582#4#1040>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
JUSTIFICATIVA
Justificamos a celebração do Termo de Fomento n.º 006/2019 - SUSAM 
com a Organização da Sociedade Civil Obra Social Nossa Senhora da Glória 
Fazenda da Esperança, mediante dispensa de formalização de Chamamento 
Público fundamentada na Emenda Parlamentar n.º 034/2019, nos rigores do 
artigo 29 da Lei n.º 13.019/2014.
Manaus, 27 de dezembro de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#582#4#1040/>
Protocolo 582
<#E.G.B#583#4#1041>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO N.° 006/2019 - SUSAM; PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA 
DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA; OBJETO: Conjugação de recursos 
para aquisição de produtos para complementação da operacionalização de 
uma academia visando contribuir para a promoção da saúde e modos de vida 
saudáveis através das práticas de atividades físicas com os usuários acolhidos 
da Fazenda Esperança, de acordo com o Plano de Trabalho, que passa a integrar 
este instrumento; VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil 
reais); VIGÊNCIA: A contar da data da assinatura por 06 (seis) meses; Dotação 
Orçamentária: 17701 - FES; Programa de Trabalho: 10.302.3267.1251.0011; 
Natureza da Despesa: 44504201; Fonte: 160; NE n.º 04041 de 19/12/2019, no 
valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo n.º 17101.10764/2019-96 - SUSAM.
Manaus, 27 de dezembro de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#583#4#1041/>
Protocolo 583
<#E.G.B#584#4#1042>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
JUSTIFICATIVA
Justificamos a celebração do Termo de Fomento n.º 001/2019 - SUSAM 
com a Organização da Sociedade Civil Obra Social Nossa Senhora da Glória 
Fazenda da Esperança, mediante dispensa de formalização de Chamamento 
Público fundamentada na Emenda Parlamentar n.º 029/2019, nos rigores do 
artigo 29 da Lei n.º 13.019/2014.
Manaus, 27 de dezembro de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#584#4#1042/>
Protocolo 584
Público fundamentada na Emenda Parlamentar n.º 001/2019, nos rigores do 
artigo 29 da Lei n.º 13.019/2014.
Manaus, 27 de dezembro de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#575#4#1033/>
Protocolo 575
<#E.G.B#576#4#1034>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
ERRATA
Que se faz a PORTARIA n.º 940/2019 - GS/SUSAM, publicada no Diário 
Oficial do Estado do dia 18.12.2019, Edição n.º 34147, Poder Executivo, 
página 17, protocolo 102.
ONDE SE LÊ:
[...] AUTORIZAR o Senhor João Paulo Marques dos Santos, Secretário 
Executivo/SUSAM para responder pelo cargo de Secretário de Estado de 
Saúde em exercício, no dia 30.12.2019 [...]
LEIA-SE:
[...] AUTORIZAR o Senhor João Paulo Marques dos Santos, Secretário 
Executivo/SUSAM para responder pelo cargo de Secretário de Estado de 
Saúde em exercício, no dia 26.12.2019 [...]
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 27 de dezembro de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#576#4#1034/>
Protocolo 576
<#E.G.B#578#4#1036>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 968/2019 - GS/SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe 
confere o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA N.º 936/2019-GS/SUSAM, de 
16.12.2019, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 18.12.2019, Poder 
Executivo, Páginas 16-17, onde autoriza o senhor João Paulo Marques dos 
Santos, Secretário Executivo/SUSAM para responder pelo cargo de Secretário 
de Estado de Saúde em exercício, nos dias 19 e 20.12.2019, durante a 
ausência do titular, Dr. Rodrigo Tobias de Sousa Lima.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 27 de dezembro de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#578#4#1036/>
Protocolo 578
<#E.G.B#579#4#1037>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 967/2019 - GS/SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe 
confere o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA N.º 937/2019-GS/SUSAM, de 
16.12.2019, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 18.12.2019, 
Poder Executivo, Página 17, onde autoriza o senhor João Paulo Marques 
dos Santos, Secretário Executivo/SUSAM para responder pelo cargo de 
Secretário de Estado de Saúde em exercício, nos dias 26 e 27.12.2019, 
durante a ausência do titular, Dr. Rodrigo Tobias de Sousa Lima.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 27 de dezembro de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#579#4#1037/>
Protocolo 579
<#E.G.B#580#4#1038>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SUSAM
PORTARIA Nº 964/2019 - GS/SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas; 
CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso LV da CF/88 c/c art. 81 e 87, 
da Lei Federal nº. 8.666/93 CITA, pelo presente edital, a empresa CRISTIANE 
COSTA DE OLIVEIRA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº. 28.224.893/0001-
78, a qual encontra- se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 
15 (quinze) dias, a partir da publicação deste, comparecer na sede da 
Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - SUSAM, situada na 
Avenida André Araújo, nº. 701 - Aleixo, CEP 69.060-000, a fim de apresentar 
manifestação nos processos administrativos abaixo indicados, sob pena de 
aplicação das sanções impostas no art. 87 da legislação supracitada, sem 
prejuízo das sanções cíveis e penais previstas em Lei:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO