DOEAM 30/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 30 de dezembro de 2019 | Poder Executivo | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Empresa Om Boat Locação de Embarcações Ltda. Onde se lê: [...] Data da
Assinatura: 18.10.2019. Leia-se: 13.11.2019.
Manaus, 30 de dezembro de 2019.
RAFAEL POLONI
Coordenador - CEMA
<#E.G.B#649#6#1108/>
Protocolo 649
<#E.G.B#650#6#1109>
CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE DO AMAZONAS - CEMA
EXTRATO N.º 004/2019
TERMO DE CONTRATO: N.º 002/2019; PARTES: CENTRAL DE
MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a IMPRENSA
OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IO, CNPJ 04.164.794/0001-80;
Modalidade: Registro de Dispensa de Licitação n.º 031/2019 - CEMA; Objeto:
Contratação de SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, conforme Projeto Básico; Vigência:
12 (doze) meses, a contar de 01/12/2019 a 30/11/2020; Valor global: R$
76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais). Dotação orçamentária:
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17130 - Central de
Medicamentos/CEMA; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001;
Elemento de Despesa: 33913929; Fonte: 0100; N.E. n.º 2096, de 30/12/2019,
no valor de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais); Fundamento do Ato:
Processo Administrativo n.º 017130.001587/2019 - CEMA.
Manaus, 30 de dezembro de 2019
RAFAEL POLONI
Coordenador - CEMA
<#E.G.B#650#6#1109/>
Protocolo 650
<#E.G.B#675#6#1134>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO N.° 004/2019 - SUSAM; PARTES:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a COORDENAÇÃO ESTADUAL
DO MOVIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DAS PESSOAS ATINGIDAS PELA
HANSENIASE - CORDENAÇÃO ESTADUAL MORHAN-AM; OBJETO:
Conjugação financeira de recursos para aquisição de equipamentos
permanente para a Instituição Coordenação Estadual do Movimento de
Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase - MORHAN; VALOR
GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinqueta mil reais); VIGÊNCIA: A contar da data
da assinatura por 06 (seis) meses; Dotação Orçamentária: 17701 - FES;
Programa de Trabalho: 10.301.3284.2290.0011; Natureza da Despesa:
44504201; Fonte: 0170; NE nº 03997 de 13/12/2019, no valor de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos
n.º 17101.011141/2019-31, 17101.024645/2019-11, 17101.031804/2019-33 e
17101.031803/2019-99 - SUSAM.
Manaus, 27 de dezembro de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#675#6#1134/>
Protocolo 675
<#E.G.B#677#6#1136>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
JUSTIFICATIVA
Justificamos a celebração do Termo de Fomento n.º 004/2019 - SUSAM
com a Organização da Sociedade Civil Coordenação Estadual do Movimento
de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase - Coordenação
Estadual MORHAN-AM, mediante dispensa de formalização de Chamamento
Público fundamentada na Emenda Parlamentar n.º 008/2019, nos rigores do
artigo 29 da Lei n.º 13.019/2014.
Manaus, 27 de dezembro de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#677#6#1136/>
Protocolo 677
<#E.G.B#681#6#1140>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SUSAM
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO N°. 009/2019 - SUSAM; PARTES:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA
DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA; OBJETO: a conjugação de recursos
para aquisição de um veículo para transporte sanitário eletivo dos usuários e
acompanhamento da equipe da Fazenda da Esperança com a finalidade de
fortalecer as ações e serviços de saúde da instituição, de acordo com o Plano
de Trabalho, que passa a integrar este instrumento; VALOR GLOBAL: R$
50.000,00 (cinquenta mil reais); VIGÊNCIA: A contar da data da assinatura
por 06 (seis) meses; Dotação Orçamentária: 17701 - FES; Programa
de Trabalho: 10.301.3284.2289.0011; Natureza da Despesa: 44504201;
Fonte: 0170; NE nº 04106 de 26/12/2019, no valor de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nº.
17101.011096/2019-14 e 17101.033835/2019-29- SUSAM.
Manaus, 27 de dezembro de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#681#6#1140/>
Protocolo 681
<#E.G.B#682#6#1141>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SUSAM
JUSTIFICATIVA
Justificamos a celebração do Termo de Fomento nº 009/2019 - SUSAM
com a Organização da Sociedade Civil Obra Social Nossa Senhora da Glória
Fazenda da Esperança, através de dispensa de formalização de Chamamento
Público, tendo em vista a Emenda Parlamentar nº 005/2019.
Manaus, 27 de dezembro de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#682#6#1141/>
Protocolo 682
<#E.G.B#687#6#1146>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
JUSTIFICATIVA
Justificamos a celebração do Termo de Fomento n.º 008/2019 - SUSAM
com a Organização da Sociedade Civil Associação dos Pais de Crianças
Cardiopatas, mediante dispensa de formalização de Chamamento Público
fundamentada na Emenda Parlamentar n.º 012/2019, nos rigores do artigo 29
da Lei n.º 13.019/2014.
Manaus, 26 de dezembro de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#687#6#1146/>
Protocolo 687
<#E.G.B#688#6#1147>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO N.° 008/2019 - SUSAM; PARTES:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ASSOCIAÇÃO DOS PAIS DE
CRIANÇAS CARDIOPATAS DO ESTADO DO AMAZONAS; OBJETO: Apoio
financeiro em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) destinado a contratação
de serviços para assistência à saúde em cardiologia e outras especiali-
dades em cardiologia. Visando dar auxilio às crianças cardiopatas que
estejam em tratamento em Manaus; VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00
(duzentos mil reais); VIGÊNCIA: A contar da data da assinatura por 03
(três) meses; Dotação Orçamentária: 17701 - FES; Programa de Trabalho:
10.302.3267.2557.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 121; NE
n.º 04073 de 19/12/2019, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais);
FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos n.º 17101.012570/
2019,
17101.021979/2019,
17101.025287/2019,
17101.027785
/2019,
17101.031979/2019, 17101.034030/ 2019 e 17101.034364/2019 - SUSAM.
Manaus, 26 de dezembro de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#688#6#1147/>
Protocolo 688
<#E.G.B#714#6#1173>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
JUSTIFICATIVA
Justificamos a celebração do Termo de Fomento n.º 010/2019 - SUSAM com
o Grupo de Apoio à Criança com Câncer do Amazonas - GACC, mediante
dispensa de formalização de Chamamento Público fundamentada na Emenda
Parlamentar n.º 005/2019, nos rigores do artigo 29 da Lei n.º 13.019/2014.
Manaus, 30 de dezembro de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#714#6#1173/>
Protocolo 714
<#E.G.B#715#6#1174>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO N.° 010/2019 - SUSAM; PARTES:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a GRUPO DE APOIO À CRIANÇA
COM CÂNCER DO AMAZONAS - GACC; OBJETO: Dar continuidade ao
espaço de acolhimento provisório, que é oferecido na modalidade de Unidade
Institucional, com a finalidade de acolher crianças a adolescentes de 0 a 18
anos, sendo 08 crianças de ambos os sexos e 08 acompanhantes do sexo
feminino que estão em tratamento de câncer na cidade de Manaus, municípios
vizinhos, outras cidades e Países, visto que, na área social o serviço de
acolhimento torna-se parte integrante do processo interventivo, congregando
três elementos que agem de forma concomitante; VALOR GLOBAL: R$
100.000,00 (cem mil reais); VIGÊNCIA: A contar da data da assinatura por 07
(sete) meses; Dotação Orçamentária: 17701 - FES; Programa de Trabalho:
10.302.3276.2137.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 0160;
NE n.º 04199 de 27/12/2019, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais);
FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos n.º 17101.015215/2019-
16 e 17101.020588/2019-09- SUSAM.
Manaus, 30 de dezembro de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#715#6#1174/>
Protocolo 715
<#E.G.B#679#6#1138>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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