DOEAM 30/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 30 de dezembro de 2019 | Poder Executivo | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Trabalho: 12.366.3283.2622.0011; Fonte do Recurso: 0121, tendo sido emitida
em 06.12.2019 a Nota de Empenho n°. 06890 no valor de R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
028101.028007.2019. Manaus, 11 de dezembro de 2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#597#8#1055/>
Protocolo 597
<#E.G.B#598#8#1056>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO Nº. 11/2019. DATA DA ASSINATURA:
09.12.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO
DE AMATURÁ, através da Prefeitura Municipal. OBJETO: Repasse de recursos
financeiros para atender a Reforma da Quadra Poliesportiva Antonieta Zau da
Escola Estadual São Cristóvão, localizada à Rua 21 de Junho, S/N, Bairro
Centro, no Município de Amaturá/AM, conforme Plano de Trabalho, Projeto
Básico, Parecer Técnico da GEPOS/DEINFRA, Nota de Empenho e Parecer
nº 2528/2019-ASSJUR, partes integrantes deste ajuste. PRAZO: O prazo de
vigência trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados de 09.12.2019
até 08.12.2020, e o prazo de execução de sessenta (60) dias contados da
emissão da ordem de serviço da obra, podendo ser prorrogado por mútuo
acordo dos partícipes mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito
pela Administração. VALOR GLOBAL: R$ 340.498,11 (trezentos e quarenta
mil, quatrocentos e noventa e oito reais e onze centavos). CONCEDENTE:
R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). CONTRAPARTIDA: R$ 10.498,11
(dez mil, quatrocentos e noventa e oito reais e onze centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho:
12.361.3283.1323.0008; Natureza da Despesa: 44404202; Fonte do Recurso:
0100, tendo sido emitida em 06.12.2019 a Nota de Empenho n°. 06892 no
valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº. 028101.023782.2019. Manaus, 09 de dezembro
de 2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#598#8#1056/>
Protocolo 598
<#E.G.B#599#8#1057>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 348/2009. DATA
DA ASSINATURA: 29.11.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do
outro lado, a empresa CENTRO EDUCACIONAL BARROS E FIGUEIREDO
LTDA-ME. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais
12 (doze) meses, contados de 01.12.2019 até 01.12.2020, com o valor
reajustado em aproximadamente 3,43%, de acordo com o INPC do período
de janeiro a dezembro de 2018, para dar continuidade na locação do imóvel,
localizado na Rua Castilloa, nº 29, Jorge Teixeira no Município de Manaus/
AM, onde funcionam as atividades da Escola Estadual Professora Cecília
Ferreira da Silva. VALOR GLOBAL: R$ 168.489,72 (cento e sessenta
e oito mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de
Trabalho: 12.122.3283.2489.0011; Natureza da Despesa: 33903910; Fonte
de Recurso: 0227. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
028101.023739/2019. Manaus, 29 de novembro de 2019 .
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#599#8#1057/>
Protocolo 599
<#E.G.B#600#8#1058>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO Nº. 12/2019. DATA DA ASSINATURA:
09.12.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO
DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ, através da Prefeitura Municipal. OBJETO:
Repasse de recursos financeiros para atender a Reforma na Escola Municipal
Cristã do Brasil, localizada à Rua Missionário, S/N, Vila Alterosa Juí, no
Município de Santo Antônio do Içá/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar
nº 012/2019 de autoria do Deputado Abdala Habib Fraxe Junior, conforme
Plano de Trabalho, Projeto Básico, Parecer Técnico da GEPOS/DEINFRA,
Nota de Empenho e Parecer nº 2.016/2019-ASSJUR, partes integrantes
deste ajuste. PRAZO: O prazo de vigência trezentos e sessenta e cinco
(365) dias, contados de 09.12.2019 até 08.12.2020, e o prazo de execução
de trinta (30) dias contados da emissão da ordem de serviço da obra, podendo
ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes mediante Termo Aditivo,
devidamente justificado e aceito pela Administração. VALOR GLOBAL:
R$ 206.000,00 (duzentos e seis mil reais). CONCEDENTE: R$ 200.000,00
(duzentos mil reais). CONTRAPARTIDA: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de
Trabalho: 12.361.3283.1323.0008; Natureza da Despesa: 44404251; Fonte
do Recurso: 0121, tendo sido emitida em 14.11.2019 a Nota de Empenho
n°. 06413 no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.010610.2019. Manaus, 09 de
dezembro de 2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#600#8#1058/>
Protocolo 600
<#E.G.B#601#8#1059>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO Nº. 16/2019. DATA DA ASSINATURA:
09.12.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO
DE NOVO ARIPUANÃ, através da Prefeitura Municipal. OBJETO: Repasse
de recursos financeiros para atender a Reforma e Ampliação da Pré-Escola
Municipal Julia Alves, localizada no Município de Guajará/AM, em atendimento
a Emenda Parlamentar nº 003/2019 de autoria do Deputado Platiny
Soares Lopes, conforme Plano de Trabalho, Projeto Básico, Parecer Técnico
da GEPOS/DEINFRA, Nota de Empenho e Parecer nº 2.739/2019-ASSJUR,
partes integrantes deste ajuste. PRAZO: O prazo de vigência trezentos e
sessenta e cinco (365) dias, contados de 09.12.2019 até 08.12.2020, e o
prazo de execução de noventa (90) dias contados da emissão da ordem de
serviço da obra, podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes
mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito pela Administra-
ção. VALOR GLOBAL: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais).
CONCEDENTE: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). CONTRAPARTIDA:
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.1322.0003;
Natureza da Despesa: 44404245; Fonte do Recurso: 0100, tendo sido emitida
em 09.12.2019 a Nota de Empenho n°. 06971 no valor de R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
028101.030555.2019. Manaus, 09 de dezembro de 2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#601#8#1059/>
Protocolo 601
<#E.G.B#672#8#1131>
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA
AGRICULTURA FAMILIAR N.º 04/2019-SEDUC/AM
CHAMADA PÚBLICA 004/2019 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS
A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ESTADO DO AMAZONAS, NOS TERMOS
DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 026/13
ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 04 DE 02 DE ABRIL DE
2015, LEI FEDERAL Nº 8.666/93. PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA
REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO AMAZONAS
ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/
PNAE.
O Estado do Amazonas por intermédio da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto/AM, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Waldomiro
Lustosa, nº 250, inscrita no CNPJ sob nº 04312419/0001-30, neste ato
representado pelo seu Secretário titular Sr. Vicente de Paulo Queiroz Nogueira,
no uso de suas prerrogativas legais, e atendendo a Lei 11.947/2009, Lei Federal
8.666/93, a Resolução CD/FNDE Nº 026/2013, vem divulgar a CHAMADA
PÚBLICA N 04/2019 para credenciamento com o objetivo de aquisição de
Gêneros e Produtos Alimentícios da Agricultura familiar e Empreendedor
Familiar Rural e Fornecedores Individuais e suas organizações, a Nível Local,
Estadual e Nacional, que atenderem as exigências legais de acordo com a
legislação especifica, destinados ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE.
Data e Local para entrega dos envelopes: das 08h00min do dia 30/12/2019
às 17h00min do dia 30/01/2020, considerando o horário de expediente da
Secretaria de Educação e Desporto (08h00min as 17h00min) no Núcleo
de Apoio a Programas de Economia Regional no Âmbito desta Secretaria -
NAPER, situado à Rua Waldomiro Lustosa, 250 Japiim II - CEP 69076-830 ou
nas Coordenarias Regionais de Educação dos municípios, conforme anexo,
observadas todas as condições do Edital e seus anexos.
Abertura dos envelopes: 11/02/2020, às 09h no auditório do CEPAN - Centro
de Treinamentos Padre José de Anchieta, localizado Rua Waldomiro Lustosa
nº 250 Japiim - Manaus/AM - CEP 69076-478.
Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão
disponíveis no Edital de Chamada Pública n° 04/2019 - SEDUC, que poderá
ser acessado no endereço eletrônico: www.educacao.am.gov.br ou retirada
sua cópia na sala do Núcleo de Apoio a Programas de Economia Regional -
NAPER.
Manaus, 27 de dezembro de 2019.
VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA
Secretário de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#672#8#1131/>
Protocolo 672
<#E.G.B#685#8#1144>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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