DOEAM 30/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 30 de dezembro de 2019 | Poder Executivo | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 1229, de 05 de dezembro de 2019.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.34525.2019 e do MEMO
nº 477/2019-DEGESC/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual Amélia Bittencourt
Cardinale, (Tipologia III - FGD-3), município de Manaus, a servidora DYANA
DO SOCORRO BENTES PEREIRA, Professor PF40.ESP-III, matrícula nº
221093-2A, a partir de 29 de outubro de 2019;
II. DESIGNAR para a função a servidora ROSILANE DA SILVA, Professor
PF20.ESP-III, matrícula nº 190915-0A, a partir de 29 de outubro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de dezembro de 2019.
VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA
Secretário de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#685#9#1144/>
Protocolo 685
<#E.G.B#700#9#1159>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO Nº. 35/2019. DATA DA ASSINATURA:
11.12.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO
DE MAUÉS, através da Prefeitura Municipal. OBJETO: Repasse de recursos
financeiros para atender a Reforma e Ampliação das seguintes escolas: 1.
E.M. Apehuri’ Agkukag; 2. E.M. Tribo Satere Mawe; 3. E.M. Nyiwai; 4. E.M.
Mypynugkri; 5. E.M. Puratins; 6. E.M. Warana As’ywy; 7. E.M. Sakukuig;
8. E.M. Pysyehyeretete; 9. E.M. Awyato Wuereig; 10. E.M. Nuitu-Nuitu
Ywyt; 11. E.M. Wanteru; 12. E.M. São Tomas; 13. E.M. Mopyi; e, 13. E.M.
Anumareit’i, localizadas no município de Maués/AM, em atendimento a
Emenda Parlamentar nº 012/2019 de autoria do Deputado Sidney Ricardo de
Oliveira Leite, conforme Plano de Trabalho, Projeto Básico, Parecer Técnico
da GEPOS/DEINFRA, Nota de Empenho e Parecer nº 2.675/2019-ASSJUR,
partes integrantes deste ajuste. PRAZO: o prazo de vigência trezentos e
sessenta e cinco (365) dias, contados de 11.12.2019 até 10.12.2020, e o
prazo de execução de noventa (90) dias contados da emissão da ordem de
serviço da obra, podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes
mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito pela Administra-
ção. VALOR GLOBAL: R$ 1.133.350,37 (um milhão, cento e trinta e três
mil, trezentos e cinquenta reais e trinta e sete centavos). CONCEDENTE:
R$ 1.133.350,37 (um milhão, cento e trinta e três mil, trezentos e cinquenta
reais e trinta e sete centavos). CONTRAPARTIDA: R$ 54.251,12 (cinquenta
e quatro mil, duzentos e cinquenta e um reais e doze centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho:
12.361.3283.1323.0002; Natureza da Despesa: 44404241; Fonte do Recurso:
0100, tendo sido emitida em 09.12.2019 a Nota de Empenho n°. 06972 no
valor de R$ 1.079.099,25 (um milhão, setenta e nove mil, noventa e nove reais
e vinte e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 028101. 012515 .2019. Manaus, 11 de dezembro de 2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#700#9#1159/>
Protocolo 700
<#E.G.B#701#9#1160>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO Nº. 34/2019. DATA DA ASSINATURA:
11.12.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO
DE MAUÉS, através da Prefeitura Municipal. OBJETO: Repasse de recursos
financeiros para atender a Construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola
Municipal Salum de Almeida, localizada à Rua das Américas, S/N, Bairro
Ramalho Júnior, no município de Maués/AM, em atendimento a Emenda
Parlamentar nº 012/2019 de autoria do Deputado Francisco de Souza,
conforme Plano de Trabalho, Projeto Básico, Parecer Técnico da GEPOS/
DEINFRA, Nota de Empenho e Parecer nº 2.649/2019-ASSJUR, partes
integrantes deste ajuste. PRAZO: O prazo de vigência trezentos e sessenta
e cinco (365) dias, contados de 11.12.2019 até 10.12.2020, e o prazo de
execução de cento e vinte (120) dias contados da emissão da ordem de
serviço da obra, podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes
mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito pela Administra-
ção. VALOR GLOBAL: R$ 607.568,55 (seiscentos e sete mil, quinhentos
e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). CONCEDENTE: R$
600.000,00 (seiscentos mil reais). CONTRAPARTIDA: R$ 7.568,55 (sete mil,
quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho:
12.362.3283.1322.0002; Natureza da Despesa: 44404241; Fonte do Recurso:
0100, tendo sido emitida em 09.12.2019 a Nota de Empenho n°. 06964 no valor
de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 028101. 011988.2019. Manaus, 11 de dezembro de 2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#701#9#1160/>
Protocolo 701
<#E.G.B#702#9#1161>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO Nº. 30/2019. DATA DA ASSINATURA:
11.12.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO
DE MAUÉS, através da Prefeitura Municipal. OBJETO: Repasse de recursos
financeiros para Aquisição de equipamentos de informática - computador
(desktop), computador portátil (notebook), impressora laser monocromática,
no-break (para computador, projetor multimídia (datashow) comum, projetor
multimídia (datashow) locais claros e tela de projeção, para as Escolas da
Rede Municipal: 1. Escola Municipal Jandira Mac Comb, 2. Escola Municipal
Salum de Almeida, 3. Escola Municipal Francisco Canindé Cavalcante, 4.
Escola Municipal Santina Prado, 5. Escola Municipal Livro Aberto e 6. Escola
Municipal Batista Emanuel, no município de Maués/AM, em atendimento a
Emenda Parlamentar nº 038/2019 de autoria do Deputado Josué Cláudio
de Souza Neto, conforme Plano de Trabalho, Parecer Técnico nº 009/2019-
GESIN/DEINFRA, Nota de Empenho e Parecer nº 2.605/2019 - ASSJUR, partes
integrantes deste ajuste. PRAZO: O prazo de vigência de doze (12) meses,
contados de 11.12.2019 até 11.12.2020, podendo ser prorrogado por mútuo
acordo dos partícipes mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito
pela Administração. VALOR GLOBAL: R$ 298.520,00 (duzentos e noventa
e oito mil, quinhentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2553.0002;
Natureza da Despesa: 44404241; Fonte do Recurso: 0121, tendo sido emitida
em 03.12.2019 a Nota de Empenho n°. 06797 no valor de R$ 298.520,00
(duzentos e noventa e oito mil, quinhentos e vinte reais). FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101. 012757.2019. Manaus, 11 de
dezembro de 2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#702#9#1161/>
Protocolo 702
<#E.G.B#703#9#1162>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO Nº. 33/2019. DATA DA ASSINATURA:
11.12.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO
DE MAUÉS, através da Prefeitura Municipal. OBJETO: Repasse de recursos
financeiros para atender a Construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola
Municipal Livro Aberto, localizado à Rua João Verçosa Rolim, n° 530, Bairro
Santa Luzia, no município Maués/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar
nº 014/2019 de autoria do Deputado Francisco de Souza, conforme Plano
de Trabalho, Projeto Básico, Parecer Técnico da GEPOS/DEINFRA, Nota de
Empenho e Parecer nº 2.656/2019-ASSJUR, partes integrantes deste ajuste.
PRAZO: O prazo de vigência trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados
de 11.12.2019 até 10.12.2020, e o prazo de execução de noventa (90) dias
contados da emissão da ordem de serviço da obra, podendo ser prorrogado por
mútuo acordo dos partícipes mediante Termo Aditivo, devidamente justificado
e aceito pela Administração. VALOR GLOBAL: R$ 776.606,12 (setecentos e
setenta e seis mil, seiscentos e seis reais e doze centavos). CONCEDENTE:
R$ 729.062,50 (setecentos e vinte e nove mil, sessenta e dois reais e cinquenta
centavos). CONTRAPARTIDA: R$ 47.543,62 (quarenta e sete mil, quinhentos e
quarenta e três reais e sessenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.1323.0002;
Natureza da Despesa: 44404241; Fonte do Recurso: 0100, tendo sido emitida
em 09.12.2019 a Nota de Empenho n°. 06968 no valor de R$ 729.062,50
(setecentos e vinte e nove mil, sessenta e dois reais e cinquenta centavos).
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.012515.2019.
Manaus, 11 de dezembro de 2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#703#9#1162/>
Protocolo 703
<#E.G.B#704#9#1163>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 98/2015. DATA DA
ASSINATURA: 20.12.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do
outro lado, a empresa DMP DESIGN MARKETING E PROPAGANDA LTDA.
OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por mais cinco (05) meses,
contados de 22.12.2019 até 22.05.2020, para dar continuidade aos serviços
de Telecomunicações para atender na ampliação e manutenção do Programa
Ensino Presencial com Mediação Tecnológico da Seduc/Am, para fortalecer o
Ensino Fundamental, Médio e Educação de Jovens e Adultos com Mediação
Tecnológica, implementado pelo Centro de Mídias de Educação-Seduc/Am,
conforme solicitação do Memo nº 057/2019-NGCC, Projeto Básico, Parecer
n° 2.993/2019-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$
7.736.830,75 (sete milhões, setecentos e trinta e seis mil, oitocentos e trinta
reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 28101. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
028101.023708/2019. Manaus, 20 de dezembro de 2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#704#9#1163/>
Protocolo 704
<#E.G.B#705#9#1164>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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