DOEAM 30/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 30 de dezembro de 2019 | Poder Executivo | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
quinhentos e sessenta reais e setenta e oito centavos). CONCEDENTE: 
R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). CONTRAPARTIDA: R$ 59.560,78 
(cinquenta e nove mil, quinhentos e sessenta reais e setenta e oito centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de 
Trabalho: 12.362.3283.1322.0010; Natureza da Despesa: 44404222; Fonte 
do Recurso: 0100, tendo sido emitida em 09.12.2019 a Nota de Empenho 
n°. 06962 no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101. 012612.2019. Manaus, 11 de 
dezembro de 2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#712#11#1171/>
Protocolo 712
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#630#11#1088>
 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
1º TA ao Contrato de Gestão n° 11/2019-SEC. Data: 26.12.19. Partes: Estado 
do Amazonas/SEC e AADC. Objeto: Prorrogação de vigência de prazo do 
Contrato de Gestão nº 11/2019 “Realização da Corrida do Tribunal de Justiça 
do Amazonas”, no período de 29 de dezembro de 2019 a 29 de janeiro de 2020, 
conforme Plano de Trabalho. Prazo: 29.12.19 a 29.01.20. Manaus, 27.12.19.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#630#11#1088/>
Protocolo 630
<#E.G.B#633#11#1092>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
2º TA ao Contrato de Gestão n° 10/2019-SEC. Data: 23.12.19. Partes: Estado 
do Amazonas/SEC e a AADC. Objeto: prorrogação de vigência de prazo do 
Contrato de Gestão nº 10/2019 “40ª Festa do Guaraná 2019”, no período de 
25 de dezembro de 2019 a 25 de janeiro de 2020, conforme Plano de Trabalho. 
Prazo: 25.12.19 a 25.01.20. Manaus, 27.12.19.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#633#11#1092/>
Protocolo 633
<#E.G.B#636#11#1094>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
1º TA ao Termo de Fomento n° 65/2019-SEC. Data: 18.12.19. Partes: Estado 
do Amazonas/SEC e o Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas - IGHA. 
Objeto: Prorrogação de prazo para apoio financeiro na realização das 
atividades educacionais, culturais e sociais - Emenda Parlamentar nº 26/2019 
do Deputado Serafim Fernandes Corrêa, conforme Plano de Trabalho. Prazo: 
21.12.19 a 31.03.20. Manaus, 27.12.19.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#636#11#1094/>
Protocolo 636
<#E.G.B#722#11#1181>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
4º TA ao Contrato n°05/2018-SEC. Data: 30.12.19. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e a Companhia BEMOL S/A. Objeto: Prorrogação do Contrato 
n° 05/2018-SEC, referente a locação do imóvel situado à rua Santa Izabel, 
1297 - Cachoeirinha, que abriga a Central Técnica de Produção, consoante 
Projeto Básico. Valor Global: R$ 841.613,76 (oitocentos e quarenta e um mil 
seiscentos e treze reais e setenta e seis centavos). Dot. Orç.: As despesas 
oriundas do presente aditamento correrão por conta do orçamento do exercício 
vindouro. Prazo: 31.12.19 a 31.12.20. Manaus, 30.12.19.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#722#11#1181/>
Protocolo 722
<#E.G.B#632#11#1090>
SEC PORTARIA N.º 287/GS
I - CONCEDER, a servidora Ana Kátia da Silva, Chefe do Departamento Admi-
nistrativo e Financeiro, matricula nº 224.682-1A, 17 (dezessete) dias de férias, 
referente ao exercício de 2019, no período de 18.12.2019 a 03.01.2020. II 
- DESIGNAR a servidora Maria de Fátima de Almeida Campos, Matricula n° 
050.060-7 F, Assistente Técnico, para responder pelo Departamento Adminis-
trativo e Financeiro, durante ausência da titular.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#632#11#1090/>
Protocolo 632
<#E.G.B#639#11#1098>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
Gabinete do Secretário
PORTARIA Nº 289/2019 - SECGS/SEC
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2019, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 4745, de 31 de dezembro de 2018 e em seus créditos 
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA,no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o disposto no art. 47 da Lei nº4652, de 16 de agosto 
de 2018.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$69.832,43 (SESSENTA E 
NOVE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA E TRÊS 
CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos ao dia 02 de dezembro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, em Manaus, 30 
de dezembro de 2019.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#639#11#1098/>
Protocolo 639
Portaria Nº 289 /2019 - SECGS/SEC 
 
ANEXO I 
 
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA 
20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA 
 
FUNCIONAL 
PROGRAMÁTICA 
 
TIPO 
AÇÃO
 
GRP 
DSP 
DETALHAMENTO 
SUPLEMENTAÇÃO 
ANULAÇÃO 
FR ND 
REG VALOR 
(R$) 
ND REG 
VALOR 
(R$) 
Remuneração 
de Pessoal Ativo 
do Estado e 
Encargos 
Sociais 
13.122.0001.2003 
 
 
A 
 
 
1 
 
 
121 
 
 
3191
 
 
0001 
 
 
69.832,43 
 
 
3190 
 
 
0001 
 
 
69.832,43 
TOTAL  (R$) 
69.832,43 
69.832,43 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1 
Edital de Chamada Pública 2019-Cultura - SEC
Para Seleção de Bandas e Blocos para o Carnaval 2020
O Secretário de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna público 
para o conhecimento dos interessados o Edital 2019-SEC - para Seleção de 
Bandas e Blocos para o Carnaval 2020. O Edital e seus anexos estão disponíveis 
no site editais.cultura.am.gov.br
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 30 de dezembro de 2019.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#720#11#1179/>
Protocolo 720
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#671#11#1130>
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS
Extrato n° 142/2019-GSEAS
Espécie: Termo de Fomento nº. 39/2019-SEAS. Partes: Governo do 
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da 
Assistência Social - SEAS, CNPJ Nº 01.742.414/0001-59, através do Fundo 
Estadual de Assistência Social - FEAS e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA 
MANACAPURU UNIDOS PELA VIDA, CNPJ: 05.582496/0001-72, pessoa 
jurídica de direito privado, neste ato representada por seu Presidente, o Sr. 
GONZALES PINHEIRO FERREIRA, RG nº 2149342-1 SSP/AM, CPF nº 
001.340.762-73. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a 
transferência dos recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 06, do 
Deputado Estadual Sidney Ricardo de Oliveira Leite, de acordo com o Plano 
de Trabalho. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em 
parcela única. Unidade Orçamentária: 31701; Programa de Trabalho: 
08.244.3235.2040.0011; Fonte de Recurso: 01190000; Natureza de 
Despesa: 33504199; Nota de Empenho nº: 2019NE00934 Vigência: De 
06/12/2019 a 06/06/2020; Emissão: 03/12/2019; Processo Administrativo: 
(018) 133.2019. Fica designado como gestor da parceria a Sra. Janiely Loyana 
Correa de Menezes, Matrícula nº 247.866-8A.
Manaus, 26 de dezembro de 2019.
MÁRCIA DE SOUZA SAHDO
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#671#11#1130/>
Protocolo 671
<#E.G.B#683#11#1142>
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS
Extrato n° 149/2019-GSEAS
Espécie: Termo de Fomento nº. 41/2019-SEAS. Partes: Governo do Estado 
do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO