DOEAM 30/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 30 de dezembro de 2019 | Poder Executivo | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 109/2018. DATA DA
ASSINATURA: 23.12.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro
lado, a Sra. MARIA HILMA MOREIRA ARAÚJO. OBJETO: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato por mais doze (12) meses, contados de 28.12.2019
até 28.12.2020, com o reajuste de aproximadamente 3,16%, de acordo com
a tabela do INPC referente ao período de Agosto/2019 a Julho/2019, para
dar continuidade à locação do imóvel de sua propriedade localizado à Rua
Governador Conrado Niemeyer, Quadra 09, Lote 03, Setor A / Altos, Bairro:
Centro, no Município de Rio Preto da Eva, para acomodar as atividades ad-
ministrativas e acadêmicas da Coordenadoria Regional de Educação do
Município de Rio Preto da Eva, conforme Memo. n° 68/2019-NGCC, Projeto
Básico, Nota de Empenho e Parecer n° 2.581/2019-ASSJUR, partes integrantes
do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 18.107,04 (dezoito mil, cento e sete reais e
quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
28101; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0011; Natureza da Despesa:
33903615; Fonte de Recurso: 0100, tendo sido emitida em 06.12.2019 a Nota
de Empenho n°. 06906 no valor de R$ 18.107,04 (dezoito mil, cento e sete
reais e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
028101.023694/2019. Manaus, 23 de dezembro de 2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#705#10#1164/>
Protocolo 705
<#E.G.B#707#10#1166>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 163/2017. DATA DA
ASSINATURA: 26.12.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro
lado, a empresa PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE EIRUNEPÉ. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, contados
de 30.12.2019 até 30.12.2020, tendo sido reajustado no percentual de 3,43%
referente ao período de janeiro a dezembro 2018, de acordo com o INPC, para
dar continuidade na locação do imóvel situado na Av. Antônio Castro Alves,
s/nº, bairro Santo Antônio - Vila do Cacau, na cidade de Eirunepé/AM, para
funcionamento da Escola Estadual Dom Bosco, conforme Memo n° 62/2019-
NGCC, Projeto Básico, Nota de Empenho e Parecer n° 2.745/2019-ASSJUR,
partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 67.147,92 (sessenta e sete
mil, cento e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho:
12.122.3283.2489.0010; Natureza da Despesa: 33903910; Fonte de Recurso:
0100, tendo sido emitida em 26.12.2019 a Nota de Empenho n°. 07385 no
valor de R$ 67.147,92 (sessenta e sete mil, cento e quarenta e sete reais e
noventa e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 028101.023705/2019. Manaus, 26 de dezembro de 2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#707#10#1166/>
Protocolo 707
<#E.G.B#709#10#1168>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 134/2019. DATA DA ASSINATURA:
19.12.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA
RURAL
DE
AGRICULTORES,
PSICULTORES
E
AGROINDUSTRIA DE POLPAS DE FRUTAS DA COMUNIDADE DE SÃO
SEBASTIÃO 2 - ACRAPACS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar para Alimentação Escolar referente ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/2019, conforme Lei Federal
n° 11.947 de 16.06.2009, Resolução CD/FNDE n° 026/2013 sendo: Polpas
de Fruta de: Açaí (24.582 Kg); Abacaxi (3.500 Kg); Maracujá (3.500 Kg);
Cupuaçu (3.500 Kg); e, Doce de Banana (3.500 Kg) para atender aos alunos
da rede Pública Estadual de Ensino, pertencentes ao Município de Manaus/
AM, de acordo com a proposta de Chamada Pública nº. 02/2018-SEDUC,
Memo. nº. 94/2019-NAPER/SEDUC, Termo de Referência e especificações da
Nota de Empenho, que passam a integrar o presente Termo. MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº.
02/2019-SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 27.08.2019, Ata
de Registro de Dispensa de Licitação nº. 093/2019-SEDUC. PRAZO: O prazo
de vigência do Contrato será de dois (02) meses, contados de 19.12.2019
até 19.02.2020, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR
GLOBAL: R$ 504.016,00 (quinhentos e quatro mil e dezesseis reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de
Trabalho: 12.361.3135.1079.0011; Natureza da Despesa: 33903053; Fonte de
Recurso nº. 0450, tendo sido emitida em 06.12.2019 a Nota de Empenho nº.
06954 no valor de R$ 504.016,00 (quinhentos e quatro mil e dezesseis reais).
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.029132/2019.
Manaus, 19 de dezembro de 2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#709#10#1168/>
Protocolo 709
<#E.G.B#710#10#1169>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO Nº. 32/2019. DATA DA ASSINATURA:
11.12.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO
DE URUCARÁ, através da Prefeitura Municipal. OBJETO: Repasse de
recursos financeiros para atender a Reforma e Ampliação das Escolas
Municipais: 1. Escola Municipal Felisbela Paes, localizada à Rua Paladino
José Lores, Lote 03, Quadra 28, Bairro São Jorge e 2. Escola Municipal Tio
Pedro, localizada à Rua Antenor Tiago de Melo, Lote 04, Quadra 28, Bairro
São Jorge, ambas localizadas no Município de Urucará/AM, em atendimento
a Emenda Parlamentar nº 001/2019 de autoria do Deputado Vicente Lopes
de Souza, conforme Projeto Básico, Plano de Trabalho, Parecer Técnico da
GEPOS/DEINFRA, Parecer nº 2.174/2019-ASSJUR e Nota de empenho,
partes integrantes deste ajuste. PRAZO: O prazo de vigência trezentos e
sessenta e cinco (365) dias, contados de 11.12.2019 até 10.12.2020, e o
prazo de execução de cento e vinte (120) dias contados da emissão da ordem
de serviço da obra, podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes
mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito pela Administração.
VALOR GLOBAL: 896.004,57 (oitocentos e noventa e seis mil, quatro reais
e cinquenta e sete centavos). CONCEDENTE: R$ 814.549,61 (oitocentos e
quatorze mil, quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta e um centavo).
CONTRAPARTIDA: R$ 81.454,96 (oitenta e um mil, quatrocentos e cinquenta
e quatro reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.1323.0007;
Natureza da Despesa: 44404261; Fonte do Recurso: 0121, tendo sido emitida
pelo Concedente em 28.11.2019 a Nota de Empenho n°. 06695 no valor de
R$ 814.549,61 (oitocentos e quatorze mil, quinhentos e quarenta e nove reais
e sessenta e um centavo). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 028101.015405.2019. Manaus, 11 de dezembro de 2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#710#10#1169/>
Protocolo 710
<#E.G.B#711#10#1170>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO Nº. 40/2019. DATA DA ASSINATURA:
17.12.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO
DE GUAJARÁ, através da Prefeitura Municipal. OBJETO: Repasse de
recursos financeiros para atender a Reforma e Ampliação da Escola Municipal
Enedina Herculano, localizada à Avenida Justino Bernardes, no Município de
Guajará/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 002/2019 de autoria
do Deputado Platiny Soares Lopes, conforme Plano de Trabalho, Projeto
Básico, Parecer Técnico da GEPOS/DEINFRA, Nota de Empenho e Parecer
nº 2.738/2019-ASSJUR, partes integrantes deste ajuste. PRAZO: O prazo de
vigência trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados de 17.12.2019
até 16.12.2020, e o prazo de execução de sessenta (60) dias contados da
emissão da ordem de serviço da obra, podendo ser prorrogado por mútuo
acordo dos partícipes mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito
pela Administração. VALOR GLOBAL: R$ 307.904,44 (trezentos e sete mil,
novecentos e quatro reais e quarenta e quatro centavos). CONCEDENTE: R$
250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). CONTRAPARTIDA: R$ 57.904,44
(cinquenta e sete mil, novecentos e quatro reais e quarenta e quatro centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de
Trabalho: 12.361.3283.1323.0010; Natureza da Despesa: 44404225; Fonte
do Recurso: 0100, tendo sido emitida em 13.12.2019 a Nota de Empenho
n°. 07079 no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.012655.2019.
Manaus, 09 de dezembro de 2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#711#10#1170/>
Protocolo 711
<#E.G.B#712#10#1171>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO Nº. 36/2019. DATA DA ASSINATURA:
11.12.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO
DE EIRUNEPÉ, através da Prefeitura Municipal. OBJETO: Repasse de
recursos financeiros para atender a Construção uma Quadra Poliespor-
tiva na Escola Estadual Conrado Pinto Gomes, localizada à Travessa Julia
Albuquerque, no município de Eirunepé/AM, em atendimento a Emenda
Parlamentar nº 006/2019 de autoria do Deputado Luiz Castro Andrade
Neto, conforme Plano de Trabalho, Projeto Básico, Parecer Técnico da
GEPOS/DEINFRA, Nota de Empenho e Parecer nº 2.680/2019-ASSJUR,
partes integrantes deste ajuste. PRAZO: O prazo de vigência trezentos e
sessenta e cinco (365) dias, contados de 11.12.2019 até 10.12.2020, e o
prazo de execução de noventa (90) dias contados da emissão da ordem de
serviço da obra, podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes
mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito pela Administra-
ção. VALOR GLOBAL: R$ 559.560,78 (quinhentos e cinquenta e nove mil,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar