DOEAM 30/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 30 de dezembro de 2019 | Poder Executivo | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Social - SEAS, CNPJ Nº 01.742.414/0001-59, através do Fundo Estadual 
de Assistência Social - FEAS e ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA DE APOIO 
E RESGATE -AMAR, CNPJ: 05.843.471/0001-85, pessoa jurídica de direito 
privado, neste ato representada por sua Presidente, Sra. SUZY LEANE 
BARBOSA DA SILVA, RG nº 2827274-9 SSP/AM, CPF nº 025.632.782-
36. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência 
dos recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 021, do Deputado 
Estadual Francisco Souza, de acordo com o Plano de Trabalho. Valor Global: 
R$ 100.000,00 (cem mil reais), em parcela única. Unidade Orçamentária: 
31701; Programa de Trabalho: 08.244.3235.2040.0001; Fonte de 
Recurso: 01700000; Natureza de Despesa: 33504199; Nota de Empenho 
nº: 2019NE00952 Vigência: De 10/12/2019 a 10/12/2020; Assinatura: 
10/12/2019; Processo Administrativo: (018) 1117.2019. Fica designado 
como gestora da parceria o Sr. Debora Aparecida Araújo Galli, Matrícula nº 
248.132-4A.
Manaus, 26 de dezembro de 2019.
MÁRCIA DE SOUZA SAHDO
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#683#12#1142/>
Protocolo 683
<#E.G.B#684#12#1143>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
ERRATA DA PORTARIA Nº 399/2019/GSEAS
ERRATA que se faz a Portaria nº 399/2019/GSEAS de 13/12/2019, publicada 
no D.O.E. nº34.145, de 16/12/2019, Publicações Diversas, pag.11.
ONDE SE LÊ: no período de 17/12 a 22/12/2019
LEIA-SE: no período de 17/12 a 18/12/2019
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 26 de dezembro de 2019.
MÁRCIA DE SOUZA SAHDO
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#684#12#1143/>
Protocolo 684
<#E.G.B#686#12#1145>
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar sem efeito as publicações: do Termo de Contrato nº 012/2019-FEAS, 
celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -FEAS e A. 
P. SARUBBI - ME, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas do dia 
de 06/12/2019, Edição nº 34.139, página 06 - Publicações Diversas, Extrato 
nº 139/2019-SEAS; Despacho de Homologação, publicado no dia 03/10/2019, 
Edição 34.098, página 06 - Publicações Diversas; Errata publicada no dia 
16/12/2019, Edição 34.145, página 11 - Publicações Diversas; e Portaria nº 
388/2019, publicada no dia 06/12/2019, Edição 34.139, página 06 - Publicações 
Diversas. Manaus, 27 de dezembro de 2019.
MÁRCIA DE SOUZA SAHDO
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#686#12#1145/>
Protocolo 686
<#E.G.B#689#12#1148>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato nº 148/2019-SEAS
Espécie: Termo de Contrato nº 013/2019-FEAS. Partes: ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- FEAS, e a empresa H A DE AGUIAR COMERCIAL, representada pelo 
Senhor HUMBERTO ABRAO DE AGUIAR; Objeto: Aquisição de material de 
consumo (Café Torrado e Moído), através da realização de Registro de Preços 
n° 0212/2018-4 e Edital de Pregão Eletrônico n° 1522/18, para atender as 
necessidades da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS pelo 
período de 12 (doze) meses; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2105.0011; FR: 
01180000; ND: 33903007; NE: 2019NE00947; Valor Global do Contrato: 
R$ 36.000,00; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura; 
Assinatura: 
02/12/2019; 
Processo 
Administrativo: 
1250/2019-SEAS; 
Fundamento do ato: Art. 2° parágrafo 1° da Lei n° 10.520/02. Manaus, 27 de 
dezembro de 2019.
MÁRCIA DE SOUZA SAHDO
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#689#12#1148/>
Protocolo 689
<#E.G.B#690#12#1149>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS
PORTARIA N°396/2019-GSEAS
DESIGNAR como FISCAL TITULAR, o servidor Walkison Pinheiro Soares, 
Gerente, Matrícula n° 153.660-5D, e como FISCAL SUBSTITUTO, o servidor 
Alberto Ferreira Lima Neto, Assessor IV, Matrícula n° 247.845-5A, ambos 
lotados na Gerência de Material e Patrimônio - GEMAP, para, a partir desta 
data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua 
substituição por outro servidor, proceder a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo 
de Contrato n° 013/2019-FEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS, e a empresa 
H A DE AGUIAR COMERCIAL.
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 
Manaus, 27 de Dezembro de 2019.
MÁRCIA DE SOUZA SAHDO
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#690#12#1149/>
Protocolo 690
<#E.G.B#691#12#1150>
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS
Extrato n° 150/2019-GSEAS
Espécie: Termo de Fomento nº. 42/2019-SEAS. Partes: Governo do Estado 
do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência 
Social - SEAS, CNPJ Nº 01.742.414/0001-59, através do Fundo Estadual 
de Assistência Social - FEAS e o INSTITUTO DAS DONAS DE CASA DO 
MORRO DA LIBERDADE, CNPJ: 22.813.232/0001-00, pessoa jurídica de 
direito privado, neste ato representada por sua Presidente, a Sra. Lucia dos 
Reis da Silva, RG nº 0710997-0, CPF nº 561.475.702-34, Objeto: O presente 
Termo de Fomento tem por objeto a transferência dos recursos provenientes 
da Emenda Parlamentar nº 01, do Deputado Estadual Josué Neto, de 
acordo com o Plano de Trabalho. Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta 
mil reais), em parcela única. Unidade Orçamentária: 31701; Programa de 
Trabalho: 08.244.3235.2040.0011; Fonte de Recurso: 01190000; Natureza 
de Despesa: 33504199; Nota de Empenho nº: 2019NE00939; Vigência: De 
12/12/2019 a 12/07/2020; Assinatura: 12/12/2019; Processo Administrati-
vo: (018) 0128.2019. Fica designada como gestora da parceria a Sra. Marilza 
Rocha Ferreira - Matrícula 114.959-8I.
Manaus, 27 de dezembro de 2019.
MÁRCIA DE SOUZA SAHDO
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#691#12#1150/>
Protocolo 691
<#E.G.B#708#12#1167>
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS.
SUBSTITUIÇÃO
Substituição da gestora de parceria, publicados nos Diários do Estado do 
Amazonas a seguir, referentes aos seguintes termos:
Termo de Fomento
Data da Publicação
Edição do Diário
07/2019
16/07/19
34.043
12/2019
17/07/19
34.044
17/2019
22/07/19
34.047
33/2019
18/10/19
34.109
SUBSTITUÍDA: Maria Francisca Matuzinho de Andrade - Matricula 230.300-0B.
SUBSTITUTA: Janilse Trindade do Nascimento - Matricula 247.839-0A.
Manaus, 27 de dezembro de 2019.
MÁRCIA DE SOUZA SAHDO
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#708#12#1167/>
Protocolo 708
<#E.G.B#706#12#1165>
PORTARIA Nº 402/2019/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais, expediu o seguinte ato administrativo.
R E S O L V E:
I - INCLUIR na Portaria nº 390/2018/GSEAS, publicada no Diário Oficial 
nº 33.887 de 26/11/2018, a servidora abaixo citada, ocupante de cargo de 
provimento em comissão com vínculo, a qual não consta na Escala de Férias 
do exercício de 2019:
Nome
Matrícula
Exercício
Utilização
Maria Neblina Marães
027.705-3 H
2019
Janeiro/2020
II - DETERMINAR à Gerência de Recursos Humanos, os imediatos registros 
funcionais decorrentes.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
SEAS, em Manaus, 30 de dezembro de 2019.
MÁRCIA DE SOUZA SAHDO
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#706#12#1165/>
Protocolo 706
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#625#12#1083>
PORTARIA SEMA N.º 138 de 30 de dezembro de 2019
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, em exercício, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 4.163, de 09 de Março de 2015, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO