DOEAM 30/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 30 de dezembro de 2019 | Poder Executivo | Pág 13
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
com reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto n.º 36. 219, de
09 de Setembro de 2015.
CONSIDERANDO a ausência da Chefe da Assessoria Jurídica, Fabricia
Arruda Moreira Amazonas, OAB/AM 5.043, tendo em vista o gozo do período
de férias, entre os dias 02 a 11 de janeiro de 2020.
CONSIDERANDO a necessidade de designar substituto legal durante este
período.
RESOLVE:
DESIGNAR o assessor Lucas Augusto dos Santos Braga, OAB/AM 13.269,
para responder pela Assessoria Jurídica desta Secretaria de Estado do Meio
Ambiente - SEMA, durante o período de 02 a 11 de janeiro de 2020.
LUIS HENRIQUE PIVA
Secretário de Estado do Meio Ambiente,em exercício
<#E.G.B#625#13#1083/>
Protocolo 625
Secretaria de Estado de Relações
Institucionais - SERINS
<#E.G.B#669#13#1128>
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CT Nº 003/2018
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 01.12.2019.
PARTÍCIPES: A SECRETARIA DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNA-
CIONAIS - SERFI e a PRODAM - Processamento de Dados Amazona S.A.
OBJETO: Redução de 7,65% no valor global do contrato, que passa a ter por
valor mensal de R$ 1.034,45 e global de R$ 12.413,40. Fundamento Legal:
Processo Administrativo nº 040.101.00000414/2019. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, Brasília, 01 de dezembro de 2019.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais do Amazonas
<#E.G.B#669#13#1128/>
Protocolo 669
<#E.G.B#676#13#1135>
PORTARIA Nº 71/2019 - GS/SERIRA
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2019, aprovado na
Lei Orçamentária nº 4745, de 31 de dezembro de 2018 e em seus créditos
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o disposto no art. 47 da Lei nº4652, de 16 de agosto de 2018.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da Unidade
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$93.796,14 (NOVENTA
E TRÊS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUATORZE
CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao dia 02 de dezembro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE
E
CUMPRA-SE.
GABINETE
DO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E REPRE-
SENTAÇÃO DO AMAZONAS, em Brasília, 30 de dezembro de 2019.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais do Amazonas
<#E.G.B#676#13#1135/>
Portaria Nº 071/2019 -GS - SERIRA
ANEXO I
40000 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E
REPRESENTAÇÃO DO AMAZONAS
40101 SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
FUNCIONAL
PROG.
TIPO
AÇÃO
GD
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
FR
ND
REG VALOR(R$)
ND
REG VALOR(R$)
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais
04.122.0001.2003
A
A
1
1
121
121
3191
3190
0001
0001
49.294,29
44.501,85
3190
3191
0001
0001
49.294,29
44.501,85
TOTAL (R$)
93.796,14 93.796,14
<#E.G.B#676#13#1135/>
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#498#13#952>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1928/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogati-
vas, etc. RESOLVE: I- DESIGNAR LUANE LIMA DE OLIVEIRA, IPC, Mat. nº
213.368-7A, para FG-3 de Gerente de Atendimento da DECP/Polinter, a contar
de 01/12/2019.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#498#13#952/>
Protocolo 498
Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#611#13#1069>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do
Amazonas, na forma do artigo 84, III, da Lei Estadual 2794, de 06 de maio
de 2003, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração
Pública Estadual, bem como nos termos da Portaria DETRAN/AM n. 653/2018,
tendo em vista o que consta do processo nº 01.03.022201.00006414.2019, em
razão da recusa do recebimento da notificação. NOTIFICA V. Sa. acerca do
teor do Relatório/Decisão Final e demais deliberações, bem como dos termos
da Portaria n. 2066/2019/DP/DETRAN/AM, por intermédio da qual aplica a
penalidade de CASSAÇÃO DA EMPRESA, MANAUS VISTORIA LTDA, na
forma dos artigos 25, I c/c art. 48, I, III, VIII e IX, c/c art. 68, inciso II da Portaria
nº 653/2018-DP/DETRAN/AM c/c incisos I a VI do art. 2º e inciso III do art. 3º,
ambos da resolução nº 737/2018 - CONTRAN e art. 9º, inciso III c/c art. 12,
II c/c art. 15 e 16 da Resolução nº 466/2013-CONTRAN, bem como aos seus
sócios a contar da data de publicação da presente portaria, permanecendo
os autos à disposição para eventual solicitação de vista/cópia na Assessoria
Jurídica/Detran/AM, localizada na Sede da Autarquia, sala onde se encontra
instalada esta Comissão, nos dias úteis, das 08hs às 14hs. Manaus, 27 de
Dezembro de 2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#611#13#1069/>
Protocolo 611
<#E.G.B#613#13#1071>
Resenha da Portaria nº 2046/2019 de 11.12.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas
por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores parase deslocarem ao
município de ITACOATIARA-AM, com a finalidade de realizar vistoria técnica
de renovação de Credenciamento na Clinica São Cristóvão, no período
de19/12/2019 a 20/12/2019.1) ROSANE APARECIDA CORREA LUSTOSA
2) MARIO JORGE CAVALCANTE 3) RICARDO BIANCHI RAMALHO DE
CASTRO.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#613#13#1071/>
Protocolo 613
<#E.G.B#615#13#1073>
Resenha da Portaria nº 1989/2019 de 04.12.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas
por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores para se deslocarem aos
municípios de NOVA OLINDA DO NORTE-AM E AUTAZES-AM no período
19/12/2019 Á 22/12/2019 com a finalidade de compor a Comissão Volante que
irá aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático
de Direção Veicular. 1) VILSON EVANGELISTA DE ARAUJO 2) SEVERINO
DA SILVA SANTOS.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#615#13#1073/>
Protocolo 615
<#E.G.B#617#13#1075>
Resenha da Portaria nº 1955/2019 de 29.11.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas
por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores para se deslocarem ao
município de COARI-AM no período 15/12/2019 Á 18/12/2019 com a finalidade
de compor a Comissão Volante que irá aplicar o Exame Teórico-Técnico de
Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular. 1) FERNANDO DE
LIMA SANTANA 2) DANIEL ARAUJO LIMA .
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#617#13#1075/>
Protocolo 617
<#E.G.B#620#13#1078>
Resenha da Portaria nº 1954/2019 de 29.11.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas
por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores para deslocarem-se ao
município de ITACOATIARA-AM E URUCURITUBA-AM no período 13/12/2019
Á 16/12/2019 com a finalidade decompor a Comissão Volante que irá aplicar
o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de
Protocolo 676
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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