DOEAM 28/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 28 de novembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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DETRAN/AM
Rodrigo de Sá Barbosa
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Autuação Nº 0010/2019. O
DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97,
consubstanciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN e no princípio
constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas
de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio
postal aos proprietários dos veículos; NOTIFICA que foram lavradas
autuações cometidas pelos veículos de placas: PHI-1757, OXM-6348, JXW-
3708, OAG-4217, PHT-9138, PHD-7800, JXL-0831, JXL-0831, JXL-0831,
EGM-0364, JXM-8491, JXM-8491, PHW-2328, PHJ-9H08, JXE-6419, PHM-
6685, PHM-6685, OAD-8933, NOW-2075, NON-4645, PHL-2807, JWQ-
0478, JWN-8957, JXV-9523, JXV-9523, JXV-9523, NOM-7073, JXV-2421,
QZC-6B48, OAF-3267, OAK-4482, PHD-5F96, OAH-4762, JXU-5D17,
facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no
prazo de quinze dias, a contar da data da publicação do presente edital. O
formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/
formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do
veículo (pessoa física – responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica -
previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site:
www.detran.am.gov.br/editais.
DETRAN/AM
Manaus, 28 de novembro de 2019
Diretor-Presidente
FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
FUNDECON
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 017/2019-FUNDECON; PARTES: O
Estado do Amazonas, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO
CONSUMIDOR e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO
AMAZONAS; OBJETO: Pagamento Indenizatório, referente à Prestação de
Serviço de publicações diversas no Diário Oficial do Estado do Amazonas
para a sede do PROCON-AM, nos meses de fevereiro a junho de 2019;
Processo Administrativo: n° 021702.00150/2019-FUNDECON; VALOR
GLOBAL: R$ 25.356,00 (vinte e cinco mil e trezentos e cinqüenta e seis
reais); Dotação Orçamentária: Natureza da despesa 33.91.99.29, Programa
de Trabalho 14.422.3247.2102.0001, Fonte de Recurso 201.
GABINETE DO PROCON-AM, em Manaus, 25 de novembro de 2019.
GESTOR DO PROCON-AM
FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
FUNDECON
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 018/2019-FUNDECON; PARTES: O
Estado do Amazonas, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO
CONSUMIDOR e a empresa AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A; OBJETO: Pagamento Indenizatório, referente à Prestação de Serviço de
fornecimento de energia para a sede do PROCON-AM, nos meses de agosto
a outubro de 2019; Processo Administrativo: n° 021702.00156/2019-
FUNDECON; VALOR GLOBAL: R$ 21.881,39 (vinte e um mil e oitocentos e
oitenta e um reais e trinta e nove centavos); Dotação Orçamentária: Natureza
da despesa 33.90.93.05, Programa de Trabalho 14.122.0001.2087.0001,
Fonte de Recurso 201.
GABINETE DO PROCON-AM, em Manaus, 22 de novembro de 2019.
JALIL FRAXE CAMPOS
JALIL FRAXE CAMPOS
GABINETE DO PROCON-AM, em Manaus, 27 de novembro de 2019.
FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
FUNDECON
JALIL FRAXE CAMPOS
GESTOR DO PROCON-AM
GESTOR DO PROCON-AM
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 019/2019-FUNDECON; PARTES: O
Estado do Amazonas, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO
CONSUMIDOR e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A; OBJETO:
Pagamento Indenizatório, referente à Prestação de Serviço Telefônico Fixo
Comutado nas modalidades locais e a longa distância nacional para ligações
originadas na sede do PROCON-AM, no mês de novembro de 2019;
Processo Administrativo: n° 021702.00162/2019-FUNDECON; VALOR
GLOBAL: R$ 4.247,87 (quatro mil e duzentos e quarenta e sete reais e oitenta
e sete centavos); Dotação Orçamentária: Natureza da despesa 33.90.93.07,
Programa de Trabalho 14.122.0001.2087.0001, Fonte de Recurso 201.
DIRETOR-PRESIDENTE DO PROCON-AM
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA
JALIL FRAXE CAMPOS
SEJUSC/FUNDECON/PROCON/AM
GABINETE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-
AM, em Manaus, 29 de novembro de 2019.
ERRATA
DIRETOR-PRESIDENTE DO PROCON-AM
SEJUSC/FUNDECON/PROCON/AM
ERRATA
JALIL FRAXE CAMPOS
NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 003/2016-SEJUSC/FUNDECON, publicado no Diário do Estado do
Amazonas do dia 10 de setembro de 2019, Ed. n.º 34081. Onde se lê: DATA
DA ASSINATURA: 01/09/2019; Leia-se: DATA DA ASSINATURA:
31/08/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA
NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 004/2013-SEJUSC/FUNDECON, publicado no Diário do Estado do
Amazonas do dia 30 de julho de 2019. Onde se lê: PRAZO DE VIGÊNCIA: de
17/07/2019 a 16/01/2010; Leia-se: PRAZO DE VIGÊNCIA: De 17/07/2019 a
16/01/2020
GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA PROCON-AM, em Manaus, 15 de agosto de
2019.
ESPÉCIE: 1º TA ao Termo de Fomento n° 54/2019-SEC. Data: 27.11.2019.
Partes: Estado do Amazonas/SEC e Academia Amazonense de Letras. Objeto:
Prorrogação ao Termo de Fomento nº 54/2019-SEC, visando o apoio financeiro
para realização dos eventos do Jubileu de Ouro do Acadêmico Elson Farias.
Prazo: 04.12.19 a 15.01.20. MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO.
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa. 27.11.19.
ESPÉCIE: 7º TA ao Termo de Fomento n° 01/2018-SEC. Data: 27.11.2019.
Partes: Estado do Amazonas/SEC e Academia Amazonense de Letras.
Objeto: Prorrogação ao Termo de Fomento nº 01/2018-SEC, visando o apoio
financeiro para realização de eventos comemorativos do Centenário da
Academia Amazonense de Letras. Prazo: 30.11.19 a 28.02.20. MARCOS
APOLO MUNIZ DE ARAUJO. Secretário de Estado de Cultura e Economia
Criativa. 27.11.19.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ECONOMIA CRIATIVA
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
ECONOMIA CRIATIVA
E ECONOMIA CRIATIVA
ESPÉCIE: 1º TA ao Termo de Fomento n° 34/2019-SEC. Data: 27.11.2019.
Partes: Estado do Amazonas/SEC e Academia Amazonense de Letras.
Objeto: Prorrogação ao Termo de Fomento nº 34/2019-SEC, visando o apoio
financeiro para realização do Programa Acadêmico Jovem. Prazo: 05.12.19 a
05.03.20. MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO. Secretário de Estado de
Cultura e Economia Criativa. 27.11.19.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E
ESPÉCIE: 1º TA ao Termo de Fomento n° 35/2019-SEC. Data: 27.11.2019.
Partes: Estado do Amazonas/SEC e Academia Amazonense de Letras.
Objeto: Prorrogação ao Termo de Fomento nº 35/2019-SEC, visando o apoio
financeiro para realização dos Eventos da Academia de Portas Abertas.
Prazo: 05.12.19 a 15.01.20. MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO.
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa. 27.11.19.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E
ESPÉCIE: 1º TA ao Termo de Fomento n° 53/2019-SEC. Data: 27.11.2019.
Partes: Estado do Amazonas/SEC e Academia Amazonense de Letras.
Objeto: Prorrogação ao Termo de Fomento nº 53/2019-SEC, visando o apoio
financeiro para manutenção da Academia. Prazo: 04.12.19 a 04.03.20.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO. Secretário de Estado de Cultura e
Economia Criativa. 27.11.19.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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