DOEAM 28/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 28  de  novembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E 
ECONOMIA CRIATIVA
ESPÉCIE: 1º TA ao Termo de Fomento n° 55/2019-SEC. Data: 27.11.2019. 
Partes: Estado do Amazonas/SEC e Academia Amazonense de Letras. 
Objeto: Prorrogação ao Termo de Fomento nº 55/2019-SEC, visando o apoio 
financeiro para realização das Edições de livros. Prazo: 04.12.19 a 04.03.20. 
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO. Secretário de Estado de Cultura e 
Economia Criativa. 27.11.19.
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S/A – AFEAM
EXTRATO
TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DE USO 
COMERCIAL Nº 11/2019 – AFEAM.
LOCATÁRIA: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S/A – 
AFEAM.
LOCADOR: ANDRÉ PARENTE BESSA
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 29, inciso V, da Lei nº 13.303, de 2016, 
combinado com o artigo 74, inciso VI, do RILC AFEAM, Lei n° 8.245, de 1991.
DATA: 19.11.2019
PRAZO: De 12 (doze) meses, ou seja, de 21.10.2019 a 21.10.2020.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado dos serviços é de R$ 
15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), a serem pagos em 12 (doze) 
parcelas mensais, estimadas e sucessivas de R$ 1.300,00 (mil e trezentos 
reais).
Diretor-Presidente
OBJETO: Locação de um conjunto de 3 (três) salas comercias nº 22, 23 e 24, 
com medida total aproximada de 10 (dez) metros de comprimento por 4 
(quatro) metros de largura, localizado no 2º pavimento do Centro Comercial 
Shopping Açaí, com 2 (dois) banheiros feminino e masculino, distribuídos no 
1º pavimento (térreo) e 3º pavimento com 2 (dois) banheiros feminino e 
masculino, imóvel localizado, frente Rua Quintino Bocaiúva nº 524 e fundos 
com a Rua Olavo Bilac n° 509, Centro, CEP 69.550-005, município de Tefé, 
Amazonas, Livro de Registro de Imóveis 2-Q (Registro Geral), folha n° 020, 
sob a matrícula n° 3.700, do Cartório do 2° Ofício de Tefé, Amazonas.
Manaus, 27 de novembro de 2019.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/CIGÁS.
ANDREZA OLIVEIRA SILVA
RESULTADO FINAL: Licitação Fracassada.
COMUNICADO
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS, por meio da 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/CIGÁS, torna público o 
resultado final da Licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N. 
017/2019 – CPL/CIGÁS, cujo objeto consiste em “CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDIDORES DE 
VAZÃO TIPOS DIAFRAGMA”.
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL- FMT-HVD. 
PORTARIA Nº. 00335/2019-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira 
Dourado, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO a exigência do 
Amazonprev, no Ofício Circular n° 2350/2014, quanto às providências e 
adequação dos documentos exigidos para compor processo de 
Aposentadoria por Idade, n° 002905/2014- FMT-HVD, referente aos Atos de 
ingresso, do período de Contratação e os períodos de Prorrogações em 
Regime Temporário, não publicado à época em Diário Oficial; 
CONSIDERANDO que de acordo com a Lei n° 2.624 de 22/12/2000 e Decreto 
n° 21.712 de 23/02/2001, os servidores passaram a integrar o Quadro 
Suplementar a contar de 01/03/2001; CONSIDERANDO a exigência, do 
Amazonprev, verificamos a necessidade de regularização funcional para 
conclusão do processo de Aposentadoria da servidora em tela, sob, pena do 
não aproveitamento dos períodos laborados em Regime Especial, para efeito 
de aposentadoria; CONSIDERANDO que a Administração à época não 
observou a necessidade de publicação das Portarias e Atos e contratação e 
prorrogação.
RESOLVE:
I- AUTORIZAR a contratação da servidora Maria das Graças Veras, 
Matrícula n° 138.086-9 B, Auxiliar de Enfermagem, de acordo com a lei n° 
II-Prorrogar os períodos de contrato de Regime Temporário.
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra 
Diretor Presidente
1674 de 10/12/1984, em Regime Especial Temporário, no período de 
01/04/1992 a 30/09/1992.
III - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em 
Manaus, 27 de novembro de 2019. 
Período de Prorrogação de 01/10/1992 a 31/01/1993-fichas 
financeiras;Período de Prorrogação de 01/02/1993 a 31/05/1993-Ofício 
n°046/93 e Portaria n°044/93 DG; Período de Prorrogação de 31/05/1993 a 
30/11/1993-Ofício n° 265/94 DG; Período de Prorrogação de 31/05/1993 a 
01/07/1994-Ofício n° 435/94 DG; Período de Prorrogação de 01/06/1994 a 
30/11/1994-Ofício n°1122/94 DG; Período de Prorrogação de 01/12/1994 a 
31/05/1995- Ofício n°1141/94 DG; Período de Prorrogação de 01/06/1995 a 
30/11/1995- fichas financeiras ;Período de Prorrogação de 01/12/1995 a 
31/05/1996-fichas financeiras; Período de Prorrogação de 01/06/1996 a 
30/11/1996- fichas financeiras; Período de Prorrogação de 01/12/1996 a 
31/05/1997- fichas financeiras; Período de Prorrogação de 01/06/1997 a 
31/07/1997- fichas financeiras; Período de Prorrogação de 01/08/1997 a 
31/01/1998-Portaria n° 181/97;Período de Prorrogação de 01/02/1998 a 
31/07/1998-Portaria n° 043/98;Período de Prorrogação de 01/08/1998 a 
31/01/1999- Processo n° 3312/98;Período de Prorrogação de 01/02/1999 a 
31/07/1999-Portaria n°129/99 DG; Período de Prorrogação de 01/08/1999 a 
31/01/2000-Portaria n°152/99 DG; Período de Prorrogação de 01/02/2000 a 
31/07/2000-Portaria n°306/99 DG; Período de Prorrogação de 01/08/2000 a 
28/02/2001- fichas financeiras;
Fundação de Medicina Tropical – FMT-HVD.
NADA A DECLARAR
Manaus, em 16/10/2019.
CARGO:   ASSESSOR IV
Declaro que não possuo qualquer outro bem que não os enumerados neste 
formulário e responsabilizo-me pela autenticidade da declaração aqui 
prestada.
Fundação de Medicina Tropical – FMT-HVD.
SERVIDORA: ALINE SOUZA NOGUEIRA  
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDORA: ALEXANDRA BRITO DE SOUZA 
Simbologia: AD-4
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
CARGO:   ASSESSOR IV
Simbologia: AD-4
SERVIDORA: JORDANIA DANTAS DA SILVA 
NADA A DECLARAR
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
Fundação de Medicina Tropical – FMT-HVD.
Declaro que não possuo qualquer outro bem que não os enumerados neste 
formulário e responsabilizo-me pela autenticidade da declaração aqui 
prestada.
Declaro que não possuo qualquer outro bem que não os enumerados neste 
formulário e responsabilizo-me pela autenticidade da declaração aqui 
prestada.
NADA A DECLARAR
Simbologia: AD-4
CARGO:   ASSESSOR IV
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO