DOEAM 28/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 28 de novembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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RESOLVE:
I – ARQUIVAR os autos do Processo Sancionatório n.º 013/2017-
CPPS/SEAP.
CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária/SEAP
Manaus, 27 de novembro de 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no
uso de suas atribuições legais e,
PORTARIA Nº 113/2019-GAB/SEAP
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA – SEAP
CONSIDERANDO a abertura do Processo Sancionatório n.º 013/2017-
CPPS/SEAP por meio da Portaria n.º 145/2017-GAB/SEC/SEAP em desfavor
da empresa FD ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP., apurado pela
Comissão Permanente de Processo Sancionatório/CPPS, constituída pela
Portaria nº 0106/2016-GAB/SEC/SEAP;
CONSIDERANDO os argumentos do Parecer da Corregedoria n° 023/2019,
Parecer da Assessoria Jurídica do Gabinete nº 129/2019, datado de
28/06/2019, e a Decisão n° 001/2019-SECEX/SEAP, acolhido por este
signatário por entender plausíveis as alegações apresentadas;
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
curso fechado (in company) para capacitação de colaboradores da CIGÁS, a
fim de auxiliá-los sobre Compliance.
Vigência: 20 (vinte) dias.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.
005/2019
CNPJ: 00.624.964/0001-00
Base legal: Inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 30, II, alínea
“f”, da Lei n. 13.303/2016, correspondente ao art. 25, II, da Lei n. 8.666/1993.
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
Contratada: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO - FIA, CNPJ n.
44.315.919/0001-40, com endereço na Rua José Alves Cunha Lima, 172 –
Bairro Rio Pequeno, CEP: 05.360-050, São Paulo/SP.
Valor global: R$ 70.000,00 (setenta mil reais)
Processo: 075/2019.
Manaus, 25 de novembro de 2019.
René Levy Aguiar José Ricardo dos Santos Neto
Diretor Presidente Diretor Administrativo e Financeiro
CARGO: ASSESSOR IV
Declaro que não possuo qualquer outro bem que não os enumerados neste
formulário e responsabilizo-me pela autenticidade da declaração aqui
prestada.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
Fundação de Medicina Tropical – FMT-HVD.
SERVIDORA: NATACHA PORTO DE SOUSA
Simbologia: AD-4
NADA A DECLARAR
– ANA BRAGA.
GLÁURIA TAPAJOZ SAID HONCZARYK
MATERNIDADE DE REFERÊNCIA ZONA LESTE
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 032/2019 – MAB; Partes:
Maternidade de Referência da Zona Leste de Manaus – Ana Braga e a
empresa Nutricêutica Comércio de Produtos Farmacêuticos LTDA;
OBJETO: Pagamento Indenizatório sobre serviço de Fornecimento de
Alimentação Parenteral, no mês de Agosto de 2019, referente ao
Reconhecimento de Dívida da DANFE: 2517 de 03/09/2019, no valor de R$
50.219,45; Dotação Orçamentária: 10.302.3276.2245.0011; ND:
33909301; FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo:
017116.000313/2019 – MAB; 017101.031308/2019-SUSAM e Parecer nº
3732/2019-ASJUR-SUSAM. Manaus, 27 de Novembro de 2019
Diretora Geral
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 12/2019. DATA DE ASSINATURA:
25/11/2019. PARTES: Maternidade Alvorada e a Empresa - INVICTA
INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA-ME–CNPJ (19.801.651/0001-09)-
OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente A Prestação dos Serviços de
Manutenção Preventiva E Corretiva Elétrica, hidráulica E Predialsem
cobertura contratual. Referente ao mês de maio de 2019, NFSe232de
14/06/2019, no valor de R$42.613,20 (quarenta e dois mil e seiscentos e treze
reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho
10122000120010001;Fonte 0160; Elemento da Despesa 33909301; Nota de
Empenho 2019NE00204 emitida em 25/11/2019no valor de R$
42.613,20(quarenta e dois mil e seiscentos e treze reais e vinte centavos).
Processo Administrativo: 017122.000109/2019- Mat. Alvorada; parecernº
3277/2019-ASJUR/SUSAM.
Marcos Vinicius Costa Fernandes
MATERNIDADE ALVORADA
Diretor Geral da Maternidade Alvorada
POLICIA MILITAR DO AMAZONAS - PMAM
RESENHA DA PORTARIA Nº 029/DF-5/2019. O Cmt Geral
da PMAM autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de
16 de Maio de 2019, o seguinte:
CONCESSÃO DE DIÁRIAS: Destino: Tefé/Coari/Tefé: 2º Sgt PM
Moises Israel Buzaglo (15739); 3º Sgt PM Natanael Ribeiro Lopes Filho
(17566); 3º Sgt PM Elienilson Alves de Moura (18963); 3º Sgt PM Janderson
Lima Mesquita (19152); Sd PM Eliezio Coelho da Silva (23300); Sd PM Ironei
Nogueira Goncalves (23038); Período: 21 à 24/05/2019; Objetivo: Reforço
de policiamento. BG nº 097, de 27 de maio de 2019. Destino: Tefé/Fonte
Boa/Tefé: 1º Ten PM Ezio Soares da Silva (13445); 3º Sgt PM Elinaldo Pereira
da Silva (17756); Cb PM Isaque Oliveira de Araujo (19123); Cb PM Francisca
das Chagas Saraiva Araujo (20266); Cb PM Thiago Moraes da Silva (22230);
Período: 24 à 28/11/2019; Objetivo: Reforço de policiamento. BG nº 214, de
18 de novembro de 2019. Destino: Tabatinga/Tonantins/Tabatinga: 1º Sgt
PM Welligton Tenazor Jean (16013); 2º Sgt PM Jose Adilson Pereira (16416);
3º Sgt PM Cleimar Sabino da Silva Torres (18062); 3º Sgt PM Raimundo
Glebyson da Silva Barbosa (19473); 3º Sgt PM Josenei Dos Santos Saldanha
(19234); 3º Sgt PM Francinei Pereira Barbosa (19042); 3º Sgt PM Rafael
CEL QOPM RONALDO NEGREIROS DA SILVA
Ordenador de Despesas da PMAM
Sobrinho Lima (19463); Cb PM Daniel Brito Martins (18869); Cb PM Jose
Maria Coelho de Souza (19223); Cb PM Alcineth da Silva Barbosa (20197);
Cb PM Michael Sampaio Cardoso (20086); Cb PM Simone Leitao Barbosa
(22202); Cb PM Alexsandro da Silva Carvalho (21027); Cb PM Jaiber Noronha
Pinedo (21588); Cb PM Danilo Pereira do Nascimento (21242); Cb PM Dario
dos Santos Viana (21248); Cb PM Luis Carlos Justino Nascimento (21842);
Cb PM Samison Roldao de Lima (22729); Sd PM Jonh Rayro Santos da Silva
(23434); Sd PM Alvaro Camilo da Costa Bohorquez (23198); Período: 05 à
09/11/2019; Objetivo: Reforçar o policiamento. Bg nº 214, de 18 de novembro
de 2019. Destino: Manaus/Itacoatiara/Manaus: Cap PM Andre Dos Santos
Evangelista (20785); Cb PM Davi Holanda Lima (21254); Cb PM Iricleide Lima
do Carmo (23379); Período: 15 à 16/11/2019; Objetivo: Escolta do
Comandante geral da PMAM, durante visita do Vice-Governador do Estado.
BG nº 214, de 18 de novembro de 2019. Manaus, 25 de novembro de 2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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