DOEAM 28/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 28  de  novembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
12
especial aqueles do programa da agricultura familiar, no escoamento da 
produção gerada na zona rural e transportada para os centros consumidores 
do munipio de Tapauá. VALOR GLOBAL: Valor total do Convênio é de R$ 
57.500,00.VIGÊNCIA:5 (cinco) meses, contados a partir da data de 
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. NE 
2019NE00920 no valor de R$ 57.500,00 Programa de Trabalho: 
20.608.3277.2587.0004. Nat de Despesa: 44404257. Fonte: 0170.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus,27 de novembro de 2019.
Lúcio Meirelles da Silva Bezerra de Menezes
Secretário Executivo
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira – DAS 
OBRIGAÇÕES – do convênio nº 050/2019 – SEPROR;
PORTARIA N°136/2019 – SEPROR
ll -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – 
SEPROR 
Secretário Executivo
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
RESOLVE:
Manaus,27 de novembro de 2019.
I - DESIGNAR a servidora,Daniele Souza Rodrigues, matrícula nº 3435 e o 
servidor Benjamin de Souza Mafra, matrícula n° 134.750-0G, para exercer a 
função de fiscal do convênio 050/2019-SEPROR, firmado com a Prefeitura 
Municipal de Tapauá;
Lúcio Meirelles da Silva Bezerra de Menezes
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira – DAS 
OBRIGAÇÕES – do convênio nº 051/2019 – SEPROR;
EXTRATO do Termo de Convênio050/2019 – SEPROR. PARTES: Secretaria 
de Estado de Produção Rural – SEPROR e Prefeitura Municipal de Tapauá. 
OBJETO: Aquisição de motores estacionários de 5.5HP, acoplados com 
rabeta, para atender os produtores rurais, em especial aqueles do programa 
da agricultura familiar, no escoamento de suas produções instaladas na zona 
rural, para os centros consumidores do município de Tapauá. VALOR 
GLOBAL: Valor total do Convênio é de R$ 50.000,00.VIGÊNCIA:5 (cinco) 
meses, contados a partir da data de assinatura. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. NE 2019NE00919 no valor de R$ 
50.000,00 Programa de Trabalho: 20.608.3277.2587.0004. Nat de Despesa: 
44404257. Fonte: 0170.
Manaus,27 de novembro de 2019.
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, 
de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 
2012;
ll -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lúcio Meirelles da Silva Bezerra de Menezes
Lúcio Meirelles da Silva Bezerra de Menezes
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – 
SEPROR 
Secretário Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – 
SEPROR 
RESOLVE:
Manaus,27 de novembro de 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
PORTARIA Nº135/2019 – SEPROR
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, 
de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 
2012;
I - DESIGNAR o servidor,Luis Eduardo Pereira Lins , matrícula nº 3404, para 
exercer a função de fiscal do convênio 051/2019-SEPROR, firmado com a 
Prefeitura Municipal de Tapauá;
Secretário Executivo
Manaus,27 de novembro de 2019.
EXTRATO do Termo de Convênio 051/2019 – SEPROR. PARTES:Secretaria 
de Estado de Produção Rural – SEPROR e Prefeitura Municipal de Tapauá. 
OBJETO: Aquisição de folhas de alumínio de 2,44MX0,60M, para atender 
cobertura de casas de farinha, na zona rural do município de Tapauá. VALOR 
GLOBAL: Valor total do Convênio é de R$ 50.400,00.VIGÊNCIA:5 (cinco) 
meses, contados a partir da data de assinatura. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. NE 2019NE00918 no valor de R$ 
50.400,00 Programa de Trabalho: 20.608.3277.2104.0004. Nat de Despesa: 
44404257. Fonte: 0170.
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – 
SEPROR 
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Lúcio Meirelles da Silva Bezerra de Menezes
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – 
SEPROR 
PORTARIA Nº 137/2019 – SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
Secretário Executivo
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, 
de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 
2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira – DAS 
OBRIGAÇÕES – do convênio nº 36/2019 – SEPROR;
RESOLVE:
ll -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 27 de novembro de 2019.
I - DESIGNAR o servidor Willis Vieira Meriguete, matrícula nº 1870, para 
exercer a função de fiscal do convênio 036/2019-SEPROR, firmado com a 
Prefeitura Municipal de Barreirinha;
Lúcio Meirelles da Silva Bezerra de Menezes
Secretário Executivo
PORTARIA Nº 138/2019 – SEPROR
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira – DAS 
OBRIGAÇÕES – do convênio nº 48/2019 – SEPROR;
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – 
SEPROR 
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
I - DESIGNAR o servidor Luis Eduardo Pereira Lins, matrícula nº 3404, para 
exercer a função de fiscal do convênio 048/2019-SEPROR, firmado com a 
Prefeitura Municipal de Manaquiri;
Manaus, 27 de novembro de 2019.
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, 
de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 
2012;
RESOLVE:
ll -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lúcio Meirelles da Silva Bezerra de Menezes
Secretário Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – 
SEPROR 
Manaus, 27 de novembro de 2019.
EXTRATO do Termo de Convênio 036/2019 – SEPROR.P ARTES: Secretaria 
de Estado de Produção Rural – SEPROR e Prefeitura Municipal de 
Barreirinha. OBJETO: Aquisição de folhas de alumínio de 2,44x0,60 para 
atender a cobertura das casas de farinha, na Zona Rural do Município de 
Barreirinha. VALOR GLOBAL: Valor total do Convênio é de R$ 104.986,26. 
VIGÊNCIA: 5 (cinco) meses, contados a partir da data de assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. 2019NE00756 no valor de 
R$ 104.986,26. Programa de Trabalho: 20.608.3277.2104.0007. Nat de 
Despesa:44404209. Fonte: 0170.
Secretário Executivo
Lúcio Meirelles da Silva Bezerra de Menezes
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO