DOEAM 28/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 28  de  novembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00714/2019.
E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
Manaus,26 novembro de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
Secretário de Estadode Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM CONFORME DECRETO 
N.º26.337,DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006. 
Eng. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
GLAUPÉRCIO SANTOS CASTELO BRANCO – Engenheiro.                       
Destino e Período: Coari/AM – 27 à 30/11/2019. Objetivo:Proceder 
fiscalização de Engenharia na  Aquisição de Materiais.
THIAGO FELIPE VERÇOSA DE SOUZA – Engenheiro.Destino e Período: 
Lábrea/AM – 20 à 25/11/2019.Objetivo:Proceder fiscalização nas obras do 
CT.044/2018-SEINFRA.WILSON LUIZ SOUZA TINÔCO – Engenheiro. 
Destino e Período: Juruá/Tefé/Uariní/AM – 25/11 à 01/12/2019. Objetivo: 
Proceder fiscalização nas obras do CT.041/2018-SEINFRA; CT.028/2015-
SEINFRA; CV.027/2018-SEINFRA; CT.026/2018-SEINFRA; CV.002/2019-
SEINFRA; CT.0002/2018-SEAP; CT.048/2018-SEINFRA.ARTHUR 
GABRIEL GONÇALVES – Engenheiro.Destino e Período: 
Careiro/Autazes/AM – 09 à 13/12/2019.Objetivo:Proceder fiscalização nas 
obras do CT.065/2018-SEINFRA; CT.004/2017-SEINFRA. Destino e 
Período: Presidente Figueiredo/Rio Preto da Eva/AM – 16 à 
18/12/2019.Objetivo: Proceder fiscalização nas obras do CT.017/2019-
SEINFRA; CT.039/2018-SEINFRA.EDUARDO PEREIRA DE FREITAS – 
Engenheiro.Destino e Período: Manacapuru/AM – 12/12/2019.Objetivo: 
Realizar vistoria do imóvel para fins de locação para o CETAM. FRANCISCO 
DAS CHAGAS ROSA DE LIMA – Motorista.Destino e Período: 
Manacapuru/AM – 12/11/2019.Objetivo:Conduzir o Engenheiro Eduardo de 
Freitas, para vistoriar o imóvel para fins de locação.EDGAR LUIZ 
PINEHEIRO DE SOUZA – Engenheiro.Destino e Período: São Gabriel da 
Cachoeira/AM – 27 à 30/11/2019.Objetivo: Proceder fiscalização nas obras 
do CT.049/2018-SEINFRA.MÔNICA REJANE BUZAR DUAILIBE– 
Engenheira.Destino e Período: Maués/AM – 09 à 14/12/2019.Objetivo: 
Proceder fiscalização o CT.012/2018-SEINFRA.Destino e Período: 
Barcelos/AM – 16 à 21/12/2019. Objetivo:Proceder fiscalização no CT. 
042/2018-SEINFRA; CT. 014/2017-SEINFRA.
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n.015/2019. PARTES: Secretaria de 
Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus e Amazonas 
Distribuidora de Energia S/A.DATA: 27/11/2019. OBJETO: Reconhecimento 
de dívida referente às Faturas n. 21991350 e 21991349, relativo ao 
pagamento dos serviços de energia elétrica das margens direita e esquerda 
da Ponte Jornalista Phelippe Daou. VALOR: R$16.863,30. DOTAÇÃO: 
PT:15.122.0001.2087.0001; ND: 339039; Fonte:160.FUNDAMENTO: 
Processo Administrativo n.01.01.039101.00000541.2019 e Parecer 
n.666/2019-AJUR.CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 27 de novembro de 2019.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
EXTRATO
EXTRATO
EXTRATO
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n.013/2019. PARTES: Secretaria de 
Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus e Amazonas 
Distribuidora de Energia S/A.DATA: 27/11/2019. OBJETO: Reconhecimento 
de dívida referente às Faturas n. 19796401 e 19796400, relativo ao 
pagamento dos serviços de energia elétrica das margens direita e esquerda 
da Ponte Jornalista Phelippe Daou. VALOR: R$25.657,98. DOTAÇÃO: 
PT:15.122.0001.2087.0001; ND: 339039; Fonte:160.FUNDAMENTO: 
Processo Administrativo n.01.01.039101.00000407.2019 e Parecer 
n.664/2019-AJUR.CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 27 de novembro de 2019.
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n.012/2019. PARTES: Secretaria de 
Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus e Amazonas 
Distribuidora de Energia S/A.DATA: 27/11/2019. OBJETO: Reconhecimento 
de dívida referente às Faturas n. 18759429 e 18759428, relativo ao 
pagamento dos serviços de energia elétrica das margens direita e esquerda 
da Ponte Jornalista Phelippe Daou. VALOR: R$16.427,77. DOTAÇÃO: 
PT:15.122.0001.2087.0001; ND: 339039; Fonte:160.FUNDAMENTO: 
Processo Administrativo n.01.01.039101.00000227.2019 e Parecer n. 
663/2019-AJUR.CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 27 de novembro de 2019.
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n.014/2019. PARTES: Secretaria de 
Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus e Amazonas 
Distribuidora de Energia S/A.DATA: 27/11/2019. OBJETO: Reconhecimento 
de dívida referente às Faturas n. 20915050 e 20915051, relativo ao 
pagamento dos serviços de energia elétrica das margens direita e esquerda 
da Ponte Jornalista Phelippe Daou.VALOR: R$16.863,30. DOTAÇÃO: 
PT:15.122.0001.2087.0001; ND: 339039; Fonte:160.FUNDAMENTO: 
Processo Administrativo n.01.01.039101.00000451.2019 e Parecer 
n.665/2019-AJUR.CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE.Manaus, 27 de novembro de 2019.
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
Secretário de Estado 
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado 
EXTRATO
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
Secretário de Estado 
Secretário de Estado 
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n.016/2019. PARTES: Secretaria de 
Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus e Amazonas 
Distribuidora de Energia S/A.DATA: 27/11/2019. OBJETO: Reconhecimento 
de dívida referente às Faturas n. 22987761 e 22987762, relativo ao 
pagamento dos serviços de energia elétrica das margens direita e esquerda 
da Ponte Jornalista Phelippe Daou.VALOR: R$14.544,95. DOTAÇÃO: 
PT:15.122.0001.2087.0001; ND: 339039; Fonte:160.FUNDAMENTO: 
Processo Administrativo n.01.01.025101.00005928.2019 e Parecer 
n.667/2019-AJUR.CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 27 de novembro de 2019.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado 
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
Manaus,27 de novembro de 2019.
PORTARIA Nº134/2019– SEPROR
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira – DAS 
OBRIGAÇÕES – do convênio nº 049/2019 – SEPROR;
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
I - DESIGNAR a servidora,Daniele Souza Rodrigues, matrícula nº 3435 e o 
servidor Benjamin de Souza Mafra, matrícula n° 134.750-0G, para exercer a 
função de fiscal do convênio 049/2019-SEPROR, firmado com a Prefeitura 
Municipal de Tapauá;
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – 
SEPROR
RESOLVE:
ll -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, 
de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 
2012;
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Secretário Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – 
SEPROR 
EXTRATO do Termo de Convênio 049/2019 – SEPROR.PARTES:Secretaria 
de Estado de Produção Rural – SEPROR e Prefeitura Municipal de Tapauá. 
OBJETO: Aquisição de Triciclos Cargos para atender produtores rurais, em 
Lúcio Meirelles da Silva Bezerra de Menezes
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO