DOEAM 28/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 28  de  novembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
13
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – 
SEPROR 
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira – DAS 
OBRIGAÇÕES – do convênio nº 057/2019 – SEPROR;
Secretário Executivo
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
PORTARIA Nº 139/2019 – SEPROR
EXTRATO do Termo de Convênio 048/2019 – SEPROR. PARTES:Secretaria 
de Estado de Produção Rural – SEPROR e Prefeitura Municipal de Manaquiri. 
OBJETO: Aquisição de folhas de alumínio de 2,44x0,60 para atender a 
cobertura das casas de farinha, na Zona Rural do Município de Manaquiri. 
VALOR GLOBAL: Valor total do Convênio é de R$ 50.400,00. VIGÊNCIA: 4 
(quatro) meses, contados a partir da data de assinatura. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. 2019NE00912 no valor de R$ 
50.400,00. Programa de Trabalho: 20.608.3277.2104.0011. Nat de 
Despesa:44404237. Fonte: 0170.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – 
SEPROR 
Lúcio Meirelles da Silva Bezerra de Menezes
I - DESIGNAR o servidor Willis Vieira Meriguete, matrícula nº 1870, para 
exercer a função de fiscal do convênio 057/2019-SEPROR, firmado com a 
Prefeitura Municipal de Carauari;
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – 
SEPROR 
Manaus, 27 de novembro de 2019.
Lúcio Meirelles da Silva Bezerra de Menezes
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, 
de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 
2012;
RESOLVE:
ll -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Manaus, 27 de novembro de 2019.
Lúcio Meirelles da Silva Bezerra de Menezes
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Secretário Executivo
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
EXTRATO do Termo de Convênio 057/2019 – SEPROR.PARTES: Secretaria 
de Estado de Produção Rural – SEPROR e Prefeitura Municipal de Carauari. 
OBJETO: Aquisição de insumos para indústria de leite de soja, que 
fornecedora de item de merenda escolar para a rede municipal de ensino do 
município de CarauarÍ.VALOR GLOBAL: Valor total do Convênio é de R$ 
400.000,00. VIGÊNCIA: 3 (três) meses, contados a partir da data de 
assinatura.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. 2019NE00914 
no valor de R$ 400.000,00. Programa de Trabalho: 20.608.3277.2104.0010. 
Nat de Despesa: 33404117. Fonte: 0170.
Manaus, 27 de novembro de 2019.
Secretário Executivo
PORTARIA Nº 140/2019 – SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - 
SEPROR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que 
dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, 
de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 
2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira – DAS 
OBRIGAÇÕES – do convênio nº 056/2019 – SEPROR;
RESOLVE:
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – 
SEPROR 
I - DESIGNAR a servidor CharllesLikiyasuOsawa da Silva, matrícula nº 1533, 
para exercer a função de fiscal do convênio 056/2019-SEPROR, firmado com 
a Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva
ll -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Lúcio Meirelles da Silva Bezerra de Menezes
Manaus, 27 de novembro de 2019.
EXTRATO do Termo de Convênio 056/2019 – SEPROR. PARTES:Secretaria 
de Estado de Produção Rural – SEPROR e Prefeitura Municipal de Rio Preto 
Secretário Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – 
SEPROR 
I - DESIGNAR o servidor Luis Eduardo Pereira Lins, matrícula nº 3404, para 
exercer a função de fiscal do convênio 55/2019-SEPROR, firmado com a 
Prefeitura Municipal de Jutaí;
Lúcio Meirelles da Silva Bezerra Menezes
ll -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 27 de novembro de 2019.
Lúcio Meirelles da Silva Bezerra de Menezes
RESOLVE:
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – 
SEPROR 
da Eva. OBJETO: Aquisição de implementos agrícolas, como tratorito com 
arado e carroça, roçadeira, perfurador de solo com broca, misturador de ração 
e triturador de ração para os agricultores do município de Rio Preto da 
Eva.VALOR GLOBAL: Valor total do Convênio é de R$ 200.000,00. 
VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses, contados a partir da data de assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. NE 2019NE00924 no valor 
de R$ 200.000,00 Programa de Trabalho: 20.608.3277.2104.0011. Nat de 
Despesa: 44404249. Fonte: 0170.
Secretário Executivo
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
Secretário Executivo
Lúcio Meirelles da Silva Bezerra Menezes
Secretário Executivo
PORTARIA Nº 141/2019 – SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, 
de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 
2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira – DAS 
OBRIGAÇÕES – do convênio nº 55/2019 – SEPROR;
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 27 de novembro de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – 
SEPROR 
EXTRATO do Termo de Convênio 55/2019 – SEPROR. PARTES: Secretaria 
de Estado de Produção Rural – SEPROR e Prefeitura Municipal de Jutaí. 
OBJETO: Aquisição de Folhas de alumínio de 2,44x0,60m, para atender 
cobertura de casas de farinha, na zona rural no município de Jutaí. VALOR 
GLOBAL: Valor total do Convênio é de R$ 84.000,00 VIGÊNCIA: 3(três) 
meses, contados a partir da data de assinatura. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. NE: 2019NE00876 no valor de R$ 
84.000,00. Programa de Trabalho: 20.608.3277.2104.0006. Nat de 
Despesa:44404234. Fonte: 0170.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 27 de novembro de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – 
SEPROR 
PORTARIA Nº 142/2019 – SEPROR
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, 
de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 
2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira – DAS 
OBRIGAÇÕES – do convênio nº 58/2019 – SEPROR;
RESOLVE:
ll -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
I - DESIGNAR o servidor Luis Eduardo Pereira Lins, matrícula nº 3404, para 
exercer a função de fiscal do convênio 58/2019-SEPROR, firmado com a 
Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã.
Manaus, 27 de novembro de 2019.
Lúcio Meirelles da Silva Bezerra Menezes
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
SecretárioExecutivo
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – 
SEPROR 
EXTRATO do Termo de Convênio 58/2019 – SEPROR. PARTES: Secretaria 
de Estado de Produção Rural – SEPROR e Prefeitura Municipal de Novo 
Aripuanã. OBJETO: Aquisição de Folhas de alumínio de 2,44x0,60m, para 
atender cobertura de casas de farinha, na zona rural no município de Novo 
Aripuanã. VALOR GLOBAL: Valor total do Convênio é de R$ 63.197,52, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO