DOEAM 28/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 28  de  novembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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OBJETO: Aquisição de Triciclos cargos para atender produtores rurais, em 
especial aqueles do programa da agricultura familiar, no escoamento da 
produção gerada na zona rural e transportada para os centros consumidores 
do município de Maraã. VALOR GLOBAL: Valor total do Convênio é de R$ 
57.500,00. VIGÊNCIA: 1 (um) mês, contados a partir da data de assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. NE 2019NE00917 no valor 
de R$ 57.500,00. Programa de Trabalho: 20.608.3277.2587.0006. Nat de 
Despesa:44404240. Fonte: 0170.
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira – DAS 
OBRIGAÇÕES – do convênio nº 54/2019 – SEPROR;
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 27 de setembro de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – 
SEPROR 
Secretário Executivo
PORTARIA Nº 147/2019 – SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
Lúcio Meirelles da Silva Bezerra de Menezes
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, 
de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 
2012;
I - DESIGNAR o servidor Benjamin de Souza Mafra, matrícula nº 134.750-0G, 
para exercer a função de fiscal do convênio 54/2019-SEPROR, firmado com a 
Prefeitura Municipal de Maraã;
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lúcio Meirelles da Silva Bezerra de Menezes
Secretário Executivo
RESOLVE:
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – 
SEPROR 
EXTRATO do Termo de Convênio 54/2019 – SEPROR. PARTES: Secretaria 
de Estado de Produção Rural – SEPROR e Prefeitura Municipal de Maraã. 
OBJETO: Aquisição dos Motores Estacionários de 5.5HP, acoplado com 
rabeta, para atender os produtores rurais, em especial aqueles do programa 
agricultura familiar no escoamento de suas produções instaladas na zona 
rural, para os centros de consumidores do município de Maraã. VALOR 
GLOBAL: Valor total do Convênio é de R$ 50.000,00. VIGÊNCIA: 1(um) 
meses, contados a partir da data de assinatura. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. NE 2019NE00933 no valor de R$ 
50.000,00. Programa de Trabalho: 20.608.3277.2587.0006. Natureza de 
Despesa: 44404240. Fonte: 0170.
Manaus, 27 de novembro de 2019.
Manaus, 27 de novembro de 2019.
Lúcio Meirelles da Silva Bezerra de Menezes
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Secretário Executivo
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO E SOCIAL- AADES
A AADES, através da Comissão de Licitação (CL-AADES) torna público a 
realização de licitação, tipo menor preço, cujo objetivo é a contratação de 
pessoa jurídica para eventual prestação de serviços continuados de 
agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, pelo prazo de 
12 (doze) meses, a realizar-se às 9h do dia 11 de dezembro de 2019, no 
auditório da sede, situado à Rua Major Gabriel, 1721, Centro, Manaus - AM, 
CEP 69.020-060. 
BRÁÚLIO DA SILVA LIMA
PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2019/AADES
O EDITAL está disponível no endereço acima citado e poderá ser adquirido, 
gratuitamente, mediante comunicação eletrônica ao e-mail 
litacao@aades.am.gov.br, pelo site www.aades.am.gov.br, guia “licitações” 
ou diretamente no local, situação em que a licitante deverá portar pen-drive 
para a gravação dos arquivos. Caso a solicitação seja feita por e-mail, a 
licitante deverá encaminhar os seguintes dados: nome da empresa, CNPJ, 
telefone, nome do representante e o seu CPF.
Presidente da AADES
Manaus, AM, 27 de novembro de 2019. 
AVISO DE LICITAÇÃO
         BRÁULIO DA SILVA LIMA
 PORTARIA Nº 015/2019 GP/AADESAM
O Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, 
Social e Ambiental – AADESAM, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE:
KAREN CRISTINNE DIB DE ASSIS, membro e Presidente da Comissão de 
Licitação;
Parágrafo Único: Para cada Pregão, o Pregoeiro e a equipe de apoio serão 
designados por despacho do Presidente da Comissão de Licitação ou da 
Diretoria Administrativo-Financeira ou da Presidência da AADES.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA FLAVIA RAPOSO DA CAMARA GOMES, membro;
ROBERTA ALFAIA DI TOMMASO, membro;
ROSIVALDO ANTÔNIO PEREIRA SEVERINO, membro;
Art.1º DESIGNAR, de acordo com as disposições da Lei nº. 10.520, de 17 de 
julho de 2002, do Decreto nº. 3.555, de 08 de agosto 2000, e Decreto nº. 
5.450, de 31 de maio de 2005, os colaboradores abaixo para exercerem as 
seguintes atribuições:
SHEILA RODRIGUES DE SOUZA DA SILVA, membro;
Art. 2º O Pregoeiro que iniciar a condução do certame poderá ser substituído 
em seus impedimentos legais ou eventuais por um dos Pregoeiros 
mencionados no caput do artigo anterior.
NUCIA REGINA DA SILVA SOUZA, membro.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL – AADESAM, 
em Manaus 28  de Novembro de 2019. 
                                   Presidente da AADESAM.
PARTES:SETRAB, atual SEDECTI, e a Cooperativa Amazonense de 
Artesanato – COPAMART;
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,
VALOR:R$ 100.000,00 (cem mil reais);
OBJETO:Aquisição de materiais permanentes para atender 120 (cento e 
vinte) associados da Cooperativa de Mototaxistas de Manaquiri-
COOPMOTAM, nos moldes da Emenda nº 028/2019 de autoria do Dep. 
Estadual Josué Cláudio de Souza Neto;
VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 02/2019 – SETRAB, atual SEDECTI.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com execução do 
Termo de Fomento correrãoà conta da seguinte Dotação Orçamentária: 
Unidade Orçamentária:26101– Secretaria de Estado do Trabalho; 
Programa de Trabalho:11.334.3172.2272.0011; Fonte de Recurso: 
01210000 – Cotaparte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito 
Federal; Natureza da Despesa:33504199 – Diversas Contribuições; tendo 
sido emitida a Nota de Empenho n° 2019NE00437, com data de 23/10/2019, 
no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais).
SEDECTI
SEDECTI
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 01/2019 – SETRAB atual SEDECTI.
VIGÊNCIA:2 (dois) meses, a partir da sua assinatura.
OBJETO: Aquisição de equipamentos e material para confecção de 
artesanato, nos moldes da Emenda nº 017/2019 de autoria do Dep. Estadual 
Luiz Castro Andrade Neto;
Manaus, 28de novembro de 2019.
Ciência, Tecnologia e Inovação
VIGÊNCIA:2 (dois) meses, a partir da sua assinatura. 
PARTES: SETRAB, atual SEDECTI, e a Cooperativa de Mototaxistas de 
Manaquiri- COOTMOTAM;
Manaus, 28de novembro de 2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com execução do 
Termo de Fomento correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 
Unidade orçamentária: 026101 – Secretaria de Estado do Trabalho, 
Programa de Trabalho: 11.334.3172.2416.0011; Fonte Recurso: 01210000 – 
Cotaparte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal; 
Natureza de Despesa: 44504201 – Auxílios, discriminados na Nota de 
Empenho nº 2019NE00443, com data de emissão em 14/11/2019, no valor de 
R$ 100.000,00 (cem mil reais). 
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Ciência, Tecnologia e Inovação
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO