DOEAM 28/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 28  de  novembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Secretário de Executivo
sendo o valor do CONCEDENTE R$ 63.000,00 e o valor do CONVENENTE 
R$197,52. VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses, contados a partir da data de 
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. NE 
2019NE00872 no valor de R$ 63.000,00. Programa de Trabalho: 
20.608.3277.2104.0003. Nat de Despesa:44404245. Fonte: 0170.
Manaus, 27 de novembro de 2019.
Lúcio Meirelles da Silva Bezerra Menezes
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – 
SEPROR 
PORTARIA Nº 143/2019 – SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, 
de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 
2012;
RESOLVE:
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – 
SEPROR 
ll -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EXTRATO do Termo de Convênio 60/2019 – SEPROR.PARTES: Secretaria 
de Estado de Produção Rural – SEPROR e Prefeitura Municipal de Novo 
Aripuanã. OBJETO: Aquisição dos Triciclos cargos para atender produtores 
EXTRATO do Termo de Convênio 59/2019 – SEPROR. PARTES: Secretaria 
de Estado de Produção Rural – SEPROR e Prefeitura Municipal de Novo 
Aripuanã. OBJETO: Aquisição de motores rurais estacionários de 5.5HP, 
acoplados com rabetas, para atender os produtores rurais, em especial 
aqueles do programa da Agricultura Familiar, no escoamento de suas 
produções instaladas na Zona Rural, para os centros consumidores do 
Município de Novo Aripuanã. VALOR GLOBAL: Valor total do Convênio é de 
R$ 53.900,00, sendo o valor do CONCEDENTE R$ 50.000,00 e o valor do 
CONVENENTE R$ 3.900,00.VIGÊNCIA: 4(quatro) meses, contados a partir 
da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. NE 
2019NE00874 no valor de R$ 50.000,00 Programa de Trabalho: 
20.608.3277.2587.0003. Nat de Despesa: 44404245. Fonte: 0170.
I - DESIGNAR a servidor Benjamin de Souza Mafra, matrícula nº 134.750 – 
OG, para exercer a função de fiscal do convênio 59/2019-SEPROR, firmado 
com a Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã;
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – 
SEPROR 
Manaus, 27 de novembro de 2019.
PORTARIA Nº 144/2019 – SEPROR
Secretário Executivo
RESOLVE:
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, 
de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 
2012;
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – 
SEPROR 
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira – DAS 
OBRIGAÇÕES – do convênio nº 59/2019 – SEPROR;
Secretário Executivo
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 27 de novembro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira – DAS 
OBRIGAÇÕES – do convênio nº 60/2019 – SEPROR;
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
Secretário Executivo
ll -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lúcio Meirelles da Silva Bezerra Menezes
Lúcio Meirelles da Silva Bezerra Menezes
I - DESIGNAR o servidor Benjamin de Souza Mafra, matrícula nº 134.750-0G, 
para exercer a função de fiscal do convênio 60/2019-SEPROR, firmado com a 
Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã;
Manaus, 27 de novembro de 2019.
Lúcio Meirelles da Silva Bezerra Menezes
Manaus, 27 de novembro de 2019.
Manaus, 27 de novembro de 2019.
EXTRATO do Termo de Convênio 53/2019 – SEPROR.  PARTES: Secretaria 
de Estado de Produção Rural – SEPROR e Prefeitura Municipal de Maraã. 
RESOLVE:
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira – DAS 
OBRIGAÇÕES – do convênio nº 53/2019 – SEPROR;
Secretário Executivo
Manaus, 27 de novembro de 2019.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EXTRATO do Termo de Convênio 52/2019 – SEPROR. PARTES:Secretaria 
de Estado de Produção Rural – SEPROR e Prefeitura Municipal de Fonte Boa. 
OBJETO: Aquisição de folhas de alumínio de 2,44MX0,60M, para atender 
cobertura de casas de farinha, na zona rural do município de Maraã. VALOR 
GLOBAL: Valor total do Convênio é de R$ 57.576,00, sendo o valor do 
CONCEDENTE R$ 50.400,00 e o valor do CONVENENTE R$ 7.176,00. 
VIGÊNCIA: 1 (um) mês, contados a partir da data de assinatura. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. NE 2019NE00934 no valor de R$ 
50.400,00. Programa de Trabalho: 20.608.3277.2104.0006. Nat de 
Despesa:44404240. Fonte: 0170.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – 
SEPROR 
I - DESIGNAR o servidor Benjamin de Souza Mafra, matrícula nº 134.750-0G, 
para exercer a função de fiscal do convênio 53/2019-SEPROR, firmado com a 
Prefeitura Municipal de Maraã;
Lúcio Meirelles da Silva Bezerra de Menezes
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, 
de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 
2012;
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Lúcio Meirelles da Silva Bezerra de Menezes
Secretário Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – 
SEPROR 
Lúcio Meirelles da Silva Bezerra de Menezes
PORTARIA Nº146/2019 – SEPROR
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – 
SEPROR 
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Secretário Executivo
rurais, em especial aqueles do programa da agricultura familiar, no 
escoamento da produção gerada na zona rural e transportada para o centros 
consumidores do município de Novo Aripuanã.VALOR GLOBAL: Valor total 
do Convênio é de R$ 77.000,00, sendo o valor do CONCEDENTE R$ 
69.000,00 e o valor do CONVENENTE: R$ 8.000,00. VIGÊNCIA: 4 (quatro) 
meses, contados a partir da data de assinatura. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. NE 2019NE00873 no valor de R$ 
69.000,00. Programa de Trabalho: 20.608.3277.2587.0003. Nat de 
Despesa:44404245. Fonte: 0170.
PORTARIA Nº 145/2019 – SEPROR
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 27 de novembro de 2019.
Secretário Executivo
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, 
de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 
2012;
Lúcio Meirelles da Silva Bezerra Menezes
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – 
SEPROR 
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira – DAS 
OBRIGAÇÕES – do convênio nº 52/2019 – SEPROR;
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Luis Eduardo Pereira Lins, matrícula nº 3404, para 
exercer a função de fiscal do convênio 52/2019-SEPROR, firmado com a 
Prefeitura Municipal de Maraã;
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO