DOEAM 28/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 28  de  novembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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SEDECTI
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 03/2019 – SETRAB, atual SEDECTI.
VIGÊNCIA:2 (dois) meses, a partir da sua assinatura. 
PARTES: SETRAB, atual SEDECTI, e o Instituto Projeta Planeta Ciência, 
Tecnologia e Inovação Sustentável. 
VALOR:R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais);
OBJETO: Oportunizar cursos de qualificação profissional, visando a melhoria 
curricular e qualificação profissional de candidato a vagas de recolocação no 
mercado e primeiro emprego.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com execução do 
Termo de Fomento correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 
Unidade Orçamentária: 26101 – Secretaria de Estado do Trabalho, Programa 
de Trabalho: 11.363.3172.2063.0011; Fonte Recurso: 01700000 – Recursos 
do FMPES; Natureza Despesa: 33504199 – Diversas Contribuições, 
discriminados na Nota de Empenho nº 2019NE00444, com data de emissão 
em 14/11/2019, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). 
Manaus, 28 de novembro de 2019.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Ciência, Tecnologia e Inovação
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Manaus,06 de novembro de 2019.
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 
CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS – ARSAM 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 
004/2016PROCESSO Nº 01.01.011209.00000786/2019, celebrado entre a 
AGENCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO 
ESTADO DO AMAZONAS – ARSAM e a CLARO S/A,OBJETO:Prestação 
de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC) na Modalidade 
0800;VALORGLOBAL: R$ 12.890,00(doze mil oitocentos e noventa 
reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 339039; 
Programa de Trabalho 04.122.0001.2087.0001; Fonte de Recursos 
04010000.No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação 
que for consignada no orçamento vindouro.
Diretor Presidente
ACRAM SALAMEH ISPER JR
PORTARIA Nº 096/2019
O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE: 1. APROVAR, a escala de férias, exercício 2019/2020, dos 
funcionários Civis da CASA MILITAR, referente ao ano base 2019, conforme 
anexo único desta portaria. 2. DETERMINAR, à Assessoria de Recursos 
Humanos que adote as providências administrativas complementares com 
referência ao item acima. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR, em 
Manaus, 25de novembro de 2019.
Coronel QOPM FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
CASA MILITAR
 
ANEXO ÚNICO
 
PROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS, EXERCÍCIO 2020
 
Matrícula
 
Nome
 
JANEIRO/2020
 
247.589-8A
 
CLARISSA VITÓRIA DE FRANÇA XAVIER
 
247.591-0A
 
DANIELLE JUSSARA
 
DE PAULA CRUZ
 
247.651-7A
 
ELIZANDRA LACERDA DOS SANTOS
 
193.444-9C
 
LIDIANE GONÇALVES
 
198448-9C
 
LUIZ FERNANDO MAUES MARQUES
 
243.164-5B
 
MARCONI JORGE ARAKIAN CHAGAS
 
156.892-2D
 
PAULO MARCELO DO NASCIMENTO
 
223.866-7F
 
ANYA VENTURIN DA SILVA BRAGA
 
FEVEREIRO/2020
 
156.890-6E
 
ANISIO SALDANHA MARQUES
 
247592-8A
 
ANDREZA FONSECA DA SILVA
 
231.591-2A
 
PERICLES COUCEIRO ROMANO
 
MARÇO/2020
 
229613-6B
 
MONIQUE TRIBUZZY MELLO DE OLIVEIRA
 
ABRIL/2020
 
148.801-5C
 
JOSÉ RICARDO MARTINS FERREIRA
 
MAIO/2010
 
138.452-0D  
JORGE WILLES LIRA CARDOSO
 
JULHO/2020
 
160.407-4D  
FRANCISCO JOSÉ DA SILVA FERNANDES
 
AGOSTO/2020
 
156.889-2E  
ADOLFO MARDONIO OLIVEIRA ROCHA
 
SETEMBRO/2020
 
247.590-1C  
WILLYSON GORGÔNIO DE LIMA
 
OUTUBRO/2020
 
156.888-4E  
AMIN SAVIO OLIVEIRA DE ARA ÚJO
 
NOVEMBRO/2020
 
053.319-0H  
JUAREZ NOGUEIRA COTA DA COSTA
 
 
DETRAN-AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores e 
colaboradores para o município de RIO PRETO DA EVA - AM, para compor 
comissão volante que irá ministrar o curso de agente de transito, no período 
de 04/12/2019 a 07/12/2019. 1)FERNANDO DE LIMA SANTANA 2)ALTAIR 
DEIVID GADELHA DA SILVA.
DETRAN/AM
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº013/2014
DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2019. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e a 
empresa AKO ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA. OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 03(três) 
meses, em caráter excepcional, a contar de 12/11/2019 a 12/02/2020. 
VALOR: O valor global do contrato é de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), 
sendo o valor mensal de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:06.125.3264.1019.0001, Fonte de 
Recurso: 201, Natureza Despesa: 33903910, Unidade Orçamentária: 
022201, com Nota de Empenho sob nº 2019NE01183, emitida em 12/11/2019 
no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, 
em Manaus, 25 de novembro de 2019.
 RODRIGO DE SÁ BARBOSA - Diretor-Presidente
Resenha da Portaria nº 1926/2019 de 14.11.2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA-Diretor-Presidente.
DETRAN-AM
RESENHA DA PORTARIA Nº 1836/2019 DE 04.11.2019
RODRIGO DE SÁ BARBOSA-Diretor-Presidente
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: DESIGNARos servidores para 
deslocarem-se ao município de NOVO ARIPUANA – AM para aplicar o 
exame teórico-técnico de legislação de transito e teste pratico de 
direção veicular, no período de 28/11/2019 a 30/11/2019. 1)LUIZ CARLOS 
SILVA LIMA2)ARMANDO LIMA DO CANTO 3)ADEMIR ROCHA 
RODRIGUES.
PORTARIA Nº1166/2019–GR/UEA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que dispõe os 
Editais 37, 38, 42 e 44, e a Resolução nº 074, de 23 de novembro de 2018; 
CONSIDERANDO que todas as providências foram adotadas, especialmente 
no tocante ao cumprimento dos prazos dos recursos, RESOLVE: 
HOMOLOGAR, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, o 
resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos 
de Professor da Carreira do Magistério Público Superior da Universidade do 
Estado do Amazonas, conforme os Editais 37, 38, 42 e 44, de 01 de abril de 
2019, nas Áreas de Conhecimento abaixo relacionadas:
Candidato classificado:
1º lugar: Thamires Furtado Das Chagas
Regime de Trabalho: 40 horas
Nº de vagas: 01 (uma)
Área: Licenciatura em Letras – língua portuguesa (libras / língua portuguesa e 
ensino de línguas) (01.01.02)
Classe: Assistente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO