DOEAM 28/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 28 de novembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Diretor Administrativo Financeiro da FVS, em exercício.
CONSIDERANDO que a empresa DNE- Comércio de Produtos
Laboratoriais LTDA é distribuidora exclusiva dos insumos da marca
Biomerieux Brasil, conforme documento constante nos autos, à fl. 97/CGL;
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FVS, em Manaus, 27 de
novembro de 2019.
À consideração da Diretora Presidente da FVS/AM, para
ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA,
GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA FVS, em
Manaus, 26 de novembro de 2019.
gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou
representante comercial exclusivo, vedada a preferência por marca, devendo
a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo
órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a
obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou
ainda pelas entidades equivalentes;
CONSIDERANDO, ainda, que o preço constante da proposta,
apresentada pela empresa ás fls. 117-119/CGL, está compatível com os
preços praticados por esta no mercado;
I- DECLARAR: inexigível o procedimento licitatório, nos termos do
art. 25, inciso I, da Lei n° 8.666/93, a aquisição de Insumos de Laboratório da
empresa DNE- Comércio de Produtos Laboratoriais LTDA;
RESOLVE:
ROSEMARY COSTA PINTO,
CONSIDERANDO, finalmente o que consta dos Processos n°s:
013.13830/2019/CGL e 024.017306.3684/2019/FVS;
RATIFICO a decisão supra nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.
Diretora Presidente da FVS-AM.
II – ADJUDICAR o objeto da contratação em questão pelo valor
global de R$ 374.354,68.
Manaus,26de novembro de 2019.
Márcia de Souza Sahdo
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS,autoriza o
pagamento de passagens e diáriasa seguir:
Nome e Cargo: Daiane de Mello Terminelli / Colaboradora Eventual.
Secretária de Estado da Assistência Social
PORTARIA Nº366/2019-GSEAS
Nome e Cargo: Marluce Chagas Pereira/ Colaboradora Eventual.
Destino e Período: Maués/AM – 10/12 a 15/12/2019.
Objetivo: Objetiva-se com a Visita o aprimoramento dos serviços
socioassistencias de Alta Complexidade e Média Complexidade, assim como
do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, com recursos de
passagens e diárias provenientes da Fonte 440 - PETI (Recurso Federal)
PORTARIA Nº 1678/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER NELS NIXON DAMASCENO
NASCIMENTO, IPC, Mat. 172.281-6A na DIP/Tabatinga para DIP/Tefé, com
Ajuda de Custo e com Auxílio Moradia, a contar 01/11/2019. JOSE
LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº
018.119-6D. Manaus, 04 de novembro de 2019
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: LOTAR LUIS OLAVO MELO SAMPAIO,
Assistente Administrativo, Mat. nº 106.096-1C na 31ª DIP/Iranduba, a contar
de 11/11/2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de
Polícia Civil, mat. nº. 018.119-6D. Manaus/AM, 08/11/19.
PORTARIA Nº 1766/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER A PEDIDO ANDRE DE SOUZA
MOURAO, IPC, Mat. nº 155.806-4B, da DIP/Lábrea para o DPM, para fins de
lotação, sem adicional de penosidade, sem ajuda de custo e sem auxílio
moradia, a contar de 08/11/2019; JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA,
Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 19 de
novembro de 2019.
.
PORTARIA Nº 1721/2019-GDG/PC
PORTARIA Nº 1792/2019-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – AUTORIZAR o deslocamento e o
POLÍCIA CIVIL
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento
de diárias e/ou passagem de ROGERIO ROLIM DA CRUZ, DPC, Mat nº
118.695-7E, de São Paulo de Olivença/AM para os Municípios de
Tonantins/AM e Santo Antônio do Iça/AM, via fluvial, no período de
26.11.2019 a 02.12.2019, com a finalidade de apurar a conduta do servidor
Flavio Pereira da Silva, Investigador de Polícia, bem como de demais
envolvidos, conforme convocação feita através da Ordem de Serviço nº
052/2019-DPI/PC. JOSE LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado Geral de
Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 27 de novembro de 2019.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento
de diárias e/ou passagens aos servidores MATEUS IMPERATRIZ MOREIRA,
DPC, Mat. nº 228.214-3A, e DADIMAR DA SILVA RODRIGUES, IPC, Mat. nº
172.087-2-A, do Município de Humaitá/AM para o Município de
Itacoatiara/AM, via terrestre, no período de 18.11.2019 a 20.11.2019, a fim
de remover preso de justiça para Itacoatiara/AM, em cumprimento a Decisão
Judicial proferida nos autos do processo 000334-14.2018.8.04.4400. JOSE
LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº
018.119-6D. Manaus, 27 de novembro de 2019.
RESENHA DA PORTARIA Nº 1804/2019-GDG/PC.
RESENHA DA PORTARIA Nº 1803/2019-GDG/PC.
pagamento de diárias e/ou passagens aos servidores GREICY NOBRE
SAINT YVES, IPC, Mat. nº 212.325-8A, GILSINEI MAGALHÃES DA SILVA,
Motorista, RG nº 1088301-0, CPF nº 606.268.522-34, STANLEY NEVES DA
COSTA, IPC, Mat. nº 159.259-9C, RAIR SILVA E SOUZA DE MOURA, IPC,
Mat. nº 211.400-3A, MARIA JOSE CARVALHO DA COSTA, IPC, Mat. nº
211.490-9A, POLYANA BEZERRA DE ANDRADE, Gerente, RG nº 1583742-
4, CPF nº 684.460.552-87, de Manaus/AM para Itacoatiara/AM, via terrestre,
no período de 02.12.2019 a 03.12.2019, em virtude da realização das ações
do Projeto Saúde e Bem-Estar. JOSE LÁZARO RAMOS DA SILVA,
Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 22 de
novembro de 2019.
Manaus, 22 de Novembro de 2019.
EXTRATO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO
AMAZONAS-FAPEAM
ESPÉCIE: Errata que se faz ao Extrato acerca da Errata ao Sétimo Termo
Aditivo ao Contrato nº 002/2016, processo nº 01.01.016301.00000504.2019-
FAPEAM publicado no DOE n.º 34.117, em 04/11/2019, pág. 05. Onde se lê:
...Manaus, 18 de Setembro de 2019... Leia-se: Data da assinatura, 18 de
Setembro de 2019...
Márcia Perales Mendes Silva
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO
AMAZONAS-FAPEAM
EXTRATO
E S P É C I E : Te r m o d e C o n t r a t o n º 0 0 4 / 2 0 1 9 P r o c e s s o n º :
01.01.016301.00000873.2019-FAPEAM. Data da assinatura: 12/11/2019.
Partes: FAPEAM (Contratante) de CNPJ: 05.666.6943/0001-71 e BETA
BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA (Contratada) de
CNPJ: 09.540.692/0001-35. Objeto: Prestação de serviços de apoio
administrativo, técnico e operacional. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a
contar do dia 13/11/2019 a 10/05/2020. Valor Global: R$ 72.582,90 (setenta e
dois mil, quinhentos e oitenta e dois reais e noventa centavos). Dotação
Orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho: 19.122.0001.2001.0001,
Fonte do Recurso: 01000000, Natureza da Despesa: 33903701 emitida em
11/11/2019, Nota de Empenho n.º 2019NE01185, no valor de R$ 19.758,76
(dezenove mil, setecentos e cinquenta e oito reais e setenta e seis centavos).
Manaus, 12 de novembro de 2019.
Márcia Perales Mendes Silva
EXTRATO
Márcia Perales Mendes Silva
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO
AMAZONAS-FAPEAM
Diretora-Presidente
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 008/2018.
Processo: 01.01.016301.00000867.2019. Data da assinatura: 13/11/2019.
Partes: FAPEAM (Contratante) de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e REQUINTE
COMÉRCIO DE ALIMENTOS de CNPJ 04.069.015/0001-67. Objeto: Alterar a
Razão Social do REQUINTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI – EPP
para D'MAX COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, conforme
4ª Alteração Contratual por Transformação de Empresa Individual de
Responsabilidade Limitada – Eireli, em Sociedade Empresarial LTDA,
registrada na Junta Comercial do Estado sob o nº 13200740564. Manaus, 18
de Novembro de 2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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